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Atividade de Deputado - Luís Pita Ameixa
XII  Legislatura
Luís Pita Ameixa (PS)
Iniciativas apresentadas
Requerimentos apresentados
Número
68/AC/XII/4
Data
2014-12-04
Número
24/EI/XII/4
Data
2014-10-28
Número
23/EI/XII/4
Data
2014-10-28
Número
22/EI/XII/4
Data
2014-10-28
Perguntas apresentadas
Número
2963/XII/4
Data
2015-07-27
Número
1779/XII/4
Data
2015-06-05
Número
1752/XII/4
Data
2015-06-05
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
94/XII
D.Relatório
2011-12-07
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
186/XII
D.Relatório
2012-04-18
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
85/XII
D.Relatório
2011-12-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
114/XII
D.Relatório
2012-12-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
113/XII
D.Relatório
2013-01-16
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
178/XII
D.Relatório
2013-10-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
100/XII
D.Relatório
2012-10-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)215
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Legislar melhor para obter melhores resultados - agenda da UE
Referência
COM(2015)216
D.Relatório
2015-07-09
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Proposta relativa a um Acordo Interinstitucional sobre legislar melhor
Referência
COM(2014)196
D.Relatório
2014-04-30
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Rumo a eleições mais democráticas para o Parlamento Europeu Relatório relativo à execução das recomendações da Comissão de 12 de março de 2013 sobre o reforço da realização democrática e eficaz das eleições para o Parlamento Europeu
Referência
C(2013)1303
D.Relatório
2013-04-17
Título
RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO sobre o reforço da realização democrática e eficaz das eleições para o Parlamento Europeu
Referência
COM(2013)126
D.Relatório
2013-04-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Preparação das eleições europeias de 2014: reforçar um processo eleitoral democrático e eficaz
Referência
COM(2012)254
D.Relatório
2013-01-23
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do sistema «EURODAC» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva do Regulamento (UE) n.° [que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou um apátrida]  e a pedidos de comparação com os dados EURODAC apresentados pelas autoridades responsáveis dos Estados-Membros e pela Europol para fins de aplicação da lei e que altera o Regulamento (UE) n.° 1077/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Agência europeia para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no espaço de liberdade, segurança e justiça  (Reformulação)
Referência
COM(2011)573
D.Relatório
2012-01-11
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Rumo a uma política da UE em matéria penal: assegurar o recurso ao direito penal para uma aplicação efectiva das políticas da UE
Referência
COM(2011)522
D.Relatório
2011-10-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI»)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código de Processo Civil (PPL-113-GOV)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa
Intervenções
Data da reunião
2015-06-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-03
Data do debate
2014-07-08
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-22
Data do debate
2013-05-24
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-15
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Madrid
Início
2015-06-08
Fim
2015-06-09
Delegação
V - Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2013-05-06
Fim
2013-05-07
Delegação
3º. Encontro Parlamentar Luso-Espanhol - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Audições
Número
193-CACDLG-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira
Número
192-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Teresa Morais (S.E. dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade)
Número
187-CACDLG-XII
Data
2015-06-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dimitri Avramopoulos e outras
Número
186-CACDLG-XII
Data
2015-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Paula Teixeira da Cruz (Min. da Justiça) , António Costa Moura (S.E. da Justiça)
Número
185-CACDLG-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão representativa dos subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos Pelo Direito a Nascer
Audiências
Número
62-CACDLG-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN
Número
59-CACDLG-XII
Data
2015-03-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Vice-Presidente do Parlamento da República de Montenegro, Branko Radulovic
Número
58-CACDLG-XII
Data
2015-01-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dra. Gabriela Knaul, Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência dos Juízes e Advogados
Número
57-CACDLG-XII
Data
2015-01-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
IPI - International Press Institute

Deslocações
Data
2015-06-08
a
2015-06-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Madrid
Data
2015-04-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Av. D. João II, n.º 1.08.01D Bloco H 1990-097 Lisboa
Data
2013-05-06
a
2013-05-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Madrid
Data
2013-03-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Concelho de Ourique
Data
2013-03-04
a
2013-03-05
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Alentejo
Data
2013-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Carmo - Lisboa
Data
2012-04-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Dr. João Couto, Lote C; 1503 - 809 Lisboa
Data
2012-03-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa
Data
2012-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Rua de São Pedro de Alcântara - 1269-137 Lisboa
Data
2012-02-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Estudos Judiciários - Largo do Limoeiro - 1149-048 Lisboa
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Tires
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Julgados de Paz de Cascais
Data
2012-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior da Magistratura - Lisboa
Data
2011-09-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Alqueva
Eventos
Data
2014-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre das Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2014-11-28
Tipo
Outros
Local
Auditório do Novo Edíficio - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2013-07-17
Tipo
Outros
Local
São Nobre
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2013-06-25
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2012-07-18
Tipo
Outros
Local
Sala 1
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Noruega [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária José Gomes Ferreira, Ferreira do Alentejo
Data
2014-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Colégio de Nossa Senhora da Graça
Data
2014-03-10
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Auditório do IPDJ
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Escola Profissional de Odemira
Data
2013-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BEJA
Estabelecimento
Escola Básica Frei António Chagas, Vidigueira
Data
2013-02-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Auditório da Escola Secundária D. Manuel I
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
EP de Moura
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BEJA
Estabelecimento
EB/S de Ourique
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BEJA
Estabelecimento
EB Damião de Odemira
Data
2012-03-06
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Auditório do IPDJ