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Atividade de Deputado - Sérgio Azevedo
XII  Legislatura
Sérgio Azevedo (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
67/AC/XII/3
Data
2014-02-19
Número
219/AC/XII/2
Data
2013-06-05
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
32/XII
D.Relatório
2011-09-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
329/XII
D.Relatório
2013-02-01
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número;
5/XII
D.Relatório
2013-06-17
Fase
Constituição de uma Comissão de Inquérito
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)10
D.Relatório
2014-04-16
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Avaliação ex post das Capitais Europeias da Cultura 2012 (Guimarães e Maribor)
Referência
COM(2013)726
D.Relatório
2014-04-09
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO 30.º RELATÓRIO ANUAL SOBRE O CONTROLO DA APLICAÇÃO DO DIREITO DA UE (2012)
Referência
COM(2013)494
D.Relatório
2013-12-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Parcerias Público-Privadas no Programa-Quadro Horizonte 2020: um instrumento poderoso para gerar inovação e crescimento na Europa
Referência
COM(2013)179
D.Relatório
2013-10-01
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Segundo relatório anual sobre a aplicação da Estratégia de Segurança Interna da UE
Referência
JOIN(2013)1
D.Relatório
2013-06-26
Título
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da União Europeia para a cibersegurança: Um ciberespaço aberto, seguro e protegido
Referência
COM(2012)771
D.Relatório
2013-06-04
Título
REPORT FROM THE COMMISSION TO THE a RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a execução do Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear - Segundo Relatório - Programas de Ação Anuais de 2010 e 2011
Referência
COM(2013)96
D.Relatório
2013-04-24
Título
Proposta deREGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 no que diz respeito à utilização do Sistema de Entrada/Saída (EES) e ao Programa de Viajantes Registados (RTP)
Referência
COM(2013)95
D.Relatório
2013-04-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Sistema de Entrada/Saída (EES) para registo dos dados das entradas e saídas dos nacionais de países terceiros aquando da passagem das fronteiras externas dos Estados-Membros da União Europeia.
Referência
COM(2012)735
D.Relatório
2013-04-24
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Reforçar a cooperação em matéria de aplicação da lei na UE: o modelo europeu de intercâmbio de informações (EIXM)
Referência
COM(2013)97
D.Relatório
2013-04-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa de Viajantes Registados
Referência
COM(2013)42
D.Relatório
2013-04-09
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação e que substitui a Decisão-Quadro 2000/383/JAI do Conselho
Referência
COM(2012)528
D.Relatório
2013-02-19
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional
Referência
COM(2012)789
D.Relatório
2013-01-21
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Sobre conteúdos no mercado único digital
Referência
COM(2012)140
D.Relatório
2013-01-08
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Luta contra a criminalidade na era digital: criação de um Centro Europeu da Cibercriminalidade
Referência
COM(2012)553
D.Relatório
2012-11-26
Título
Alteração da proposta COM(2011) 627 final/3 da Comissão de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
Referência
COM(2012)372
D.Relatório
2012-10-24
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos e ao licenciamento multiterritorial de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno
Referência
COM(2011)616
D.Relatório
2012-07-04
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a implementação, o funcionamento e a eficácia do domínio de topo «.eu»
Referência
COM(2011)616
D.Relatório
2012-05-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a implementação, o funcionamento e a eficácia do domínio de topo «.eu»
Referência
COM(2012)118
D.Relatório
2012-05-15
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à reciclagem de navios
Referência
COM(2011)163
D.Relatório
2012-05-08
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Protecção das infra-estruturas críticas da informação «Realizações e próximas etapas: para uma cibersegurança mundial».
Referência
COM(2012)39
D.Relatório
2012-05-08
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sobre certos aspetos dos serviços aéreos entre a União Europeia e a República Democrática Socialista do Sri Lanca
Referência
COM(2012)85
D.Relatório
2012-05-02
Título
Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the freezing and confiscation of proceeds of crime in the European Union
Referência
COM(2011)708
D.Relatório
2012-05-02
Título
Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa flufenoxurão, para produtos do tipo 8, no anexo I da mesma
Referência
COM(2012)73
D.Relatório
2012-05-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à melhoria do processo de liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CDT) e que altera a Diretiva 98/26/CE
Referência
COM(2012)11
D.Relatório
2012-04-03
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (regulamento geral sobre a proteção de dados)
Referência
COM(2012)7
D.Relatório
2012-03-27
Título
LIVRO VERDE Reestruturação e antecipação da mudança: que lições tirar da experiência recente?
Referência
COM(2011)727
D.Relatório
2012-03-20
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Federação da Rússia no que respeita à introdução ou ao aumento pela Federação da Rússia de direitos de exportação sobre matérias-primas
Referência
COM(2011)862
D.Relatório
2012-02-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus
Referência
COM(2011)845
D.Relatório
2012-02-15
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui um Instrumento de Estabilidade
Referência
COM(2011)549
D.Relatório
2012-02-15
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as actividades da Unidade Central do EURODAC em 2010
Referência
COM(2011)720
D.Relatório
2012-02-07
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adoptar em nome da União Europeia nas instâncias pertinentes da Organização Mundial do Comércio no que respeita à adesão da Federação da Rússia à Organização Mundial do Comércio
Referência
COM(2011)725
D.Relatório
2012-02-07
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de partes e componentes de veículos automóveis entre a União Europeia e a Federação da Rússia
Referência
COM(2011)884
D.Relatório
2012-02-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui o programa «Europa para os cidadãos» para o período de 2014-2020
Referência
COM(2011)299
D.Relatório
2012-01-03
Título
Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 1999/31/CE do Conselho no que respeita a critérios específicos relativos à armazenagem de mercúrio metálico considerado resíduo
Referência
COM(2011)627
D.Relatório
2011-12-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
Referência
COM(2011)453
D.Relatório
2011-10-18
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento e que altera a Directiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro
Referência
COM(2011)348
D.Relatório
2011-10-12
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) (XX directiva especial na acepção do artigo 16.º, n.º 1, da Directiva 89/391/CEE)
Referência
COM(2011)396
D.Relatório
2011-09-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as disposições gerais para concessão de assistência macrofinanceira a países terceiros
Nomeações como Relator - Petições
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
PUE - 2013
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2012"
Número
PUE - 2012
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2011"
Número
PUE - 2012
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2011"
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Assunto
Parecer sobre o levantamento da imunidade parlamentar, do Deputado Miguel Macedo (PSD) apresentado na reunião do dia 2015-07-02
Data
2015-07-02
Assunto
Parecer sobre o levantamento da imunidade parlamentar, do Deputado Maria Conceição Pereira (PSD) apresentado na reunião do dia 2015-02-25
Data
2015-02-25
Assunto
Parecer sobre o levantamento da imunidade parlamentar, do Deputado Graça Mota (PSD) apresentado na reunião do dia 2015-01-22
Data
2015-01-22
Assunto
Parecer sobre o levantamento da imunidade parlamentar, do Deputado José Manuel Canavarro (PSD) apresentado na reunião do dia 2014-03-26
Data
2014-03-26
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses [Coordenador]
Intervenções
Data da reunião
2014-12-04
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2014-06-05
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na contratação pública com recurso a parcerias público privadas. Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Dias (PCP), Mariana Mortágua (BE), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Barreto (CDS-PP), Eurídice Pereira (PS) e Carina Oliveira (PSD).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-25
Data do debate
2014-11-26
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
2014-06-20
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-12
Data do debate
2013-12-13
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-06
Data do debate
2013-12-06
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
2013-04-24
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-14
Data do debate
2013-02-15
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-06
Data do debate
2011-10-07
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Roma
Início
2014-11-05
Fim
2014-11-07
Delegação
Conferência Interparlamentar para a PESC e a PCSD
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Vilnius
Início
2013-09-04
Fim
2013-09-06
Delegação
Conferência Interparlamentar para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Defesa Nacional - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2013-05-07
Fim
2013-05-07
Delegação
Conferência sobre o "Plano Pormenorizado para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada" - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
47-CPIPPPSRF-XII
Data
3013-02-28
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Entidades
Dr. Francisco Pereira Soares
Número
125-CPECC-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Dra. Teresa Marques .- Presidente do Conselho de Administração da LUSA
Número
123-CPECC-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Dr. Gonçalo Trigo de Morais Albuquerque Reis – Presidente do Conselho de Administração da RTP e outras
Número
122-CPECC-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Pedro Lomba (S.E. Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional) , Miguel Poiares Maduro (Min. Adjunto e do Desenvolvimento Regional)
Número
121-CPECC-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Professor Doutor Paulo Câmara
Audiências
Número
24-CPECC-XII
Data
2015-09-09
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique
Número
20-CPECC-XII
Data
2015-03-04
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Dr. Luís Nazaré - Diretor Executivo da Plataforma de Media Privados
Número
19-CPECC-XII
Data
2015-02-25
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Presidente da APR - Associação Portuguesa de Radiodifusão, Senhor José Faustino e outras
Número
51-CAE-XII
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Diretora-Geral de Justiça da Comissão Europeia
Número
8-GT-AUD-12XII-XII
Data
2013-12-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 12ª CPECC
Entidades
GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL e outras

Deslocações
Data
2014-11-06
a
2014-11-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Roma, Itália
Data
2013-09-04
a
2013-09-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Vilnius
Data
2013-03-24
a
2013-03-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Dublin
Eventos
Data
2013-07-03
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2013-04-09
Tipo
Conferência
Local
AUDITÓRIO DO NOVO EDIFÍCIO
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-07-18
Tipo
Outros
Local
Sala 1
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-04-10
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Singapura [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Paraguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Jordânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Colégio Académico
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
ES de S. João da Talha