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Atividade de Deputado - Miguel Vale Almeida
XI  Legislatura
Miguel Vale Almeida (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XI
D.Relatório
2010-09-22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
213/XI
D.Relatório
2010-05-10
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
319/XI
D.Relatório
2010-09-22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)298
D.Relatório
2010-10-12
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO, que renova a autorização para o prosseguimento da comercialização de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado Bt11 (SYN-BTØ11-1), autoriza os géneros alimentícios e ingredientes alimentares que contenham ou sejam constituídos por milho duro Bt11 (SYN-BTØ11-1) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 e revoga a Decisão 2004/657/CE da Comissão
Referência
COM(2010)393
D.Relatório
2010-10-12
Título
Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 708/2007 relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente
Referência
COM(2010)299
D.Relatório
2010-10-12
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON89034xNK603 (MON-89Ø34-3xMON-ØØ6Ø3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2010)133
D.Relatório
2010-10-10
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: A integração económica e social dos ciganos na Europa
Referência
SEC(2010)370
D.Relatório
2010-06-24
Título
Documento de trabalho da Comissão: Resultado da consulta pública sobre o Livro Verde sobre a Iniciativa Cidadania Europeia documento que acompanha a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, por iniciativa dos cidadãos
Referência
COM(2010)119
D.Relatório
2010-06-24
Título
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à iniciativa de cidadania
Referência
SEC(2010)370
D.Relatório
2010-05-14
Título
Documento de trabalho da Comissão: Resultado da consulta pública sobre o Livro Verde sobre a Iniciativa Cidadania Europeia documento que acompanha a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, por iniciativa dos cidadãos
Referência
COM(2010)119
D.Relatório
2010-05-14
Título
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à iniciativa de cidadania
Referência
COM(2009)622
D.Relatório
2010-03-23
Título
Livro verde relativo a uma iniciativa de cidadania europeia
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida
Sub-Comissão
Subcomissão de Igualdade
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Mudança do Registo de Sexo no Assento de Nascimento (PPL 37-GOV e PJL 319-BE) [Coordenador]
Intervenções
Data da reunião
2010-02-11
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
2010-12-15
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Audições
Número
42-CACDLG-XI
Data
2010-12-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. da Justiça e da Modernização Judiciária) , Alberto Martins (Min. da Justiça)
Número
41-CACDLG-XI
Data
2010-11-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Director de Serviços da Área Tutelar Educativa - Dr. João Oliveira Cóias e outras
Número
40-CACDLG-XI
Data
2010-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Conde Rodrigues (S.E. Adjunto e da Administração Interna) , Rui Pereira (Min. da Administração Interna) , Dalila Araújo (S.E. da Administracao Interna) , Vasco Franco (S.E. da Protecção Civil)
Número
39-CACDLG-XI
Data
2010-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. da Justiça e da Modernização Judiciária) , Alberto Martins (Min. da Justiça) , João Correia (S.E. da Justiça)
Número
38-CACDLG-XI
Data
2010-11-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Elza Pais (S.E. da Igualdade) , João Tiago Silveira (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros) , Pedro Silva Pereira (Min. da Presidência)
Audiências
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados e outras
Número
2-SCI-XI
Data
2010-11-10
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Entidades
Drª. Maria de Nazaré Barroso e outras

Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2010-06-28
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]