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3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Heitor de Sousa
XIII
Legislatura
Heitor de Sousa (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
142/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, que "concretiza a transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
140/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n.º 63/2019, de 16 de maio, que "estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
138/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, que "Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
128/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 27/2019, de 14 de fevereiro que “procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro, que institui o programa modelo de apoio à vida independente”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
126/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
89/AC/XIII/4
Data
2019-04-05
Título
Relatório de ocorrências e programa de intervenção para as matas nacionais litorais
Número
1020/AL/XIII/4
Data
2019-07-19
Título
Desigualdade no enquadramento profissional dos motoristas dos SMTUC face aos restantes motoristas de transportes de passageiros no país
Número
230/AL/XIII/4
Data
2019-03-13
Título
Políticas de habitação
Número
283/AL/XIII/4
Data
2019-03-12
Título
Políticas de habitação
Número
275/AL/XIII/4
Data
2019-03-12
Título
Políticas de habitação
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2882/XIII/4
Data
2019-10-16
Título
Encerramento da estação dos CTT do Monte de Caparica, Almada
Número
2863/XIII/4
Data
2019-10-01
Título
Despedimentos na Ryanair em virtude do exercício do direito à greve
Número
2816/XIII/4
Data
2019-09-09
Título
Trabalhadoras da NOVARES reclamam melhores salários e condições de trabalho dignas
Número
2674/XIII/4
Data
2019-08-01
Título
Descargas nas praias da Região Centro
Número
2624/XIII/4
Data
2019-07-24
Título
Falta de passadeiras para peões que tem causado um elevado número de atropelamentos
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
952/XIII
D.Relatório
Título
Exceciona de notificação os condutores de veículos em prestação de socorro (22.ª alteração ao Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1087/XIII
D.Relatório
Título
Garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida a veículos pesados de passageiros (alteração ao Decreto-Lei n.º 58/2004, de 19 de março)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1076/XIII
D.Relatório
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 58/2004, de 19 de março, assegurando a acessibilidade efetiva das pessoas com capacidade diminuída aos veículos pesados de passageiros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XIII
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2017
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
36/XIII
D.Relatório
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
35/XIII/1
D.Relatório
2016-02-03
Assunto
Solicitam a reclassificação de veículos em portagens.
Número
110/XIII/1
D.Relatório
2016-06-06
Assunto
Criação de valores de portagens adaptados para veículos de 2 rodas.
Número
172/XIII/1
D.Relatório
2016-09-28
Assunto
Solicita uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro (regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo), de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" [Coordenador GP]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL Transportes Urbanos de Lisboa e Porto
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Indústria
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Transportes Públicos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Energia
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Formação e Certificação Profissional (Motoristas de Transportes Públicos de Passageiros)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Programa Nacional de Investimentos 2030
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei das Comunicações Electrónicas
Intervenções
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a realização de obras no IP8/A26, no aeroporto de Beja, a eletrificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira e melhores serviços de saúde; Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP8 nos distritos de Setúbal e Beja; Recomenda ao Governo a eletrificação e a requalificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira.
Data da reunião
2019-06-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Combate às alterações climáticas: Importância do setor dos transportes"
Ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética (João Pedro Matos Fernandes)
Data da reunião
2019-06-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Combate às alterações climáticas: Importância do setor dos transportes"
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Supressões nos transportes públicos urbanos e suburbanos"
Data da reunião
2019-05-29
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Fala da necessidade de investimento nos transportes públicos, designadamente no transporte fluvial, tendo exortado o Governo a acabar com os bloqueios à contratação de pessoal em falta nas empresas de transportes públicos
Ao Deputado Bruno Dias (PCP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
853
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-02
Data do debate
Título
De condenação pela detenção de Carola Rackete pelas autoridades italianas e de preocupação pela situação vivida pelas ONGS no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
848
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-19
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar pelas vítimas de femicídio
Tipo
Voto
Número
829
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-13
Data do debate
Título
De condenação pela detenção da Secretária-Geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia Louisa Hanoune
Tipo
Voto
Número
815
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-26
Título
De condenação e preocupação pela intenção declarada pelo Primeiro-Ministro de Israel de prosseguir com ocupações ilegais na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
810
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De condenação e preocupação pela instauração da pena de morte para a homossexualidade no Brunei
Tipo
Voto
Número
774
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De condenação e preocupação sobre a situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
773
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
751
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-01
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
732
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pela vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
690
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-11
Data do debate
2018-12-13
Título
De saudação à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-05
Data do debate
2018-12-21
Título
De repúdio pelo confinamento e isolamento de migrantes na Dinamarca
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De solidariedade com os trabalhadores estivadores do porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
644
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Jamal Khashoggi
Tipo
Voto
Número
643
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De condenação pela retirada dos EUA do Tratado sobre forças nucleares de alcance intermédio
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-17
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de condenação pela recusa do Governo Italiano em autorizar o desembarque de refugiados
Tipo
Voto
Número
555
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Loja Neves
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pela vítimas do massacre na Faixa de Gaza do dia 14 de maio
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Álvaro Henriques Fernandes
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pela escalada bélica na Síria
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de condenação pelo massacre na faixa de gaza do dia 30 de março
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação pela invasão turca e bombardeamentos sobre as populações do território autónomo curdo de Afrin, na Síria
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de Condenação e Solidariedade pela situação dos presos políticos na Catalunha
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-08
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Congratulaçãopelo relançar do processo negocial sobre o Sahara Ocidental
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar pela morte de Raul Hestnes Ferreira
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar e Condenação pelo assassinato de 197 ativistas ambientais no ano de 2017
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar pela morte de Santiago Ebbe Ela e a grande deterioração da situação dos direitos humanos na Guiné Equatorial
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Condenação pela detenção de crianças palestinianas em Israel
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-25
Data do debate
2018-01-26
Título
Voto de Condenação pelas limitações à liberdade plítica e viloações dos direitos humanos na Guiné Equatorial
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Condenação pela facilitação do recurso à pena de morte em Israel
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Condenação pela limpeza étnica da minoria Rohingya executada pelo exército Bimanês
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Condenação pela renovação da licença Europeia para o uso do glifosato
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de Condenação pelas ações militares da Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-12
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Condenação e Repúdio pela discriminação contra a comunidade cigana na freguesia da Cabeça Gorda, concelho de Beja
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-14
Data do debate
2017-06-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do acordo de Paris
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Condenação pela repressão de ativistas pela democracia em Angola
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte de 268 pessoas no Mediterrâneo e de condenação pela recusa de salvamento urgente
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pelos avanços nas iniciativas pela Paz no País Basco
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Repúdio pelas declarações insultuosas proferidas pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Pesar pela morte de 22 meninas na Guatemala
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Saudação pelos 10 anos da aprovação da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Condenação pelo lançamento de um míssil balístico pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação à política de detenção de imigrantes do Governo Húngaro
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação pelo desrespeito à Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela intenção de realizar testes de lançamento de um míssil balístico intercontinental anunciada pela coreia do norte
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Repúdio pelos bombardeamentos e os crimes contra as populações na cidade de Alepo, na Síria
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação ao 40.º aniversário do poder local democrático
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação pelos resultados dos alunos das escolas portuguesas nos estudos internacionais
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Condenação pela violação dos direitos das crienças no campo de refugiados de Calais
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Condenação pela decisão do Parlamento Turco de suspender a proteção constitucional da imunidade parlamentar aos Deputados do Partido Democrático dos Povos (HDP)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Mohamed Abdelaziz
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-12
Data do debate
2016-05-13
Título
Voto de Solidariedade com o povo Palestiniano
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Pesar pela morte de Rui D' Espiney
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelas mortes no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pela morte do preso político Saarauí Brahim Saika
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-06
Data do debate
2016-04-08
Título
Voto de Condenação pela deportação de refugiados para a Turquia
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Condenação pela punição dos jovens ativistas angolanos
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Condenação pelo encerramento de fronteiras em vários Países Europeus
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo comportamento discriminatório da Dinamarca para com os Refugiados
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Sêvê Demir, Pakize Nayir e Fatma Uyar
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pelas execuções realizadas na Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de condenação e preocupação pela realização de testes nucleares
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-17
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela repressão em Angola
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-06-20
Fim
2018-06-20
Delegação
Participação na Reunião Interparlamentar da Comissão TRAN - "EU Investing in its Transport Networks Beyond 2020"
Audições
Número
293-CEIOP-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2019
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
292-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal
Número
291-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
290-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza; ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
289-CEIOP-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Situação financeira da empresa TAP Air Portugal (req oral do BE)
Entidades
TAP Air Portugal
[mais...]
Audiências
Número
67-CEIOP-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Exploração de hidrocarbonetos no distrito de Leiria
Entidades
ABAD - Associação Bajouquense para o Desenvolvimento
Número
66-CEIOP-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Regime do jogo Online - Processo de Revisão da Lei
Entidades
Representantes do Grupo Estoril Sol
Número
65-CEIOP-XIII
Data
2019-03-28
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Impato económico e social que o encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Alhandra trará à população
Entidades
Comissão de Utentes em Defesa da Agência de Alhandra da Caixa Geral de Depósitos e Presidente da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
Número
64-CEIOP-XIII
Data
2019-01-31
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Situação do setor automóvel
Entidades
ANECRA - Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel
Número
1-CEPT2030-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Apresentação de propostas no âmbito do Estudo "NUTS Península de Setúbal: Caminho para o Desenvolvimento"
Entidades
Plataforma para o Desenvolvimento da Península de Setúbal
[mais...]
Deslocações
Data
2019-04-30
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Tagus Park Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ)
Data
2019-03-10
a
2019-03-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Região Norte
Assunto
Pedras Salgadas, exploração de lítio no Barroso e sector têxtil
Data
2018-06-20
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar Comissão TRAN - "EU Investing in its Transport Networks beyond 2020"
Data
2018-06-09
a
2018-06-14
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Açores
Assunto
Deslocação aos Açores
Data
2018-04-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Ribeira do Milagres - Leiria
Assunto
Visita de Trabalho à Bacia Hidrográfica do Rio Lis
Data
2017-11-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Coimbra, Aveiro e Viseu
Assunto
Visita de trabalho aos Municípios dos distritos afetados pelos incêndios de 15 e 16 outubro, e tomar conhecimento das graves consequências para a indústria e turismo no centro do país
Data
2017-03-19
a
2017-03-21
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Funchal
Assunto
Deslocação à Madeira
Data
2017-02-07
a
2017-02-08
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
SINES
Assunto
Deslocação a SINES
Data
2016-12-13
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Sacavém
Assunto
Deslocação ao Despacho Nacional de Eletricidade – REN
Data
2016-07-13
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Carregado
Assunto
Visita de trabalho à Central de Ciclo Combinado do Ribatejo
Data
2016-05-23
a
2016-05-24
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Alentejo
Assunto
"INOVAÇÃO"
Eventos
Data
2019-05-07
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Sustentabilidade e Desenvolvimento do Turismo"
Data
2019-04-23
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Programa Nacional de Investimentos 2030"
Data
2019-01-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Inovação e Conhecimento
Data
2018-12-18
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório 1.4 - Edifício 9 - Complexo Pedagógico do Campus da Penha - Universidade do Algarve
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
O Próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
Data
2018-10-09
Tipo
Audição Pública
Local
Anfiteatro n.º 131 - Colégio do Espírito Santo, Universidade Évora
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Desenvolvimento Sustentável
Data
2018-09-18
Tipo
Audição Pública
Local
Anfiteatro 8.01 – Polo I, Edifício das Engenharias da Universidade da Beira Interior, Covilhã
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Potencial Humano e Desenvolvimento Pessoal
Data
2018-07-24
Tipo
Audição Pública
Local
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Competitividade, Inovação e Internacionalização
Data
2018-07-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da Repíblica
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Transportes Públicos
Data
2018-06-26
Tipo
Audição Pública
Local
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Política de Coesão Económica, Territorial e Social
Data
2018-05-08
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2018"
Data
2017-07-18
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Novo Aeroporto"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária de Pombal
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos
Data
2017-02-21
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
IPDJ
Data
2017-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, Óbidos
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária D. Inês de Castro, Alcobaça
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria
XIII Legislatura
XI Legislatura