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Atividade de Deputado - Pedro Pimpão
XIII  Legislatura
Pedro Pimpão (PSD)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2016)398
D.Relatório
2016-07-19
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Análise do mercado grossista de itinerância
Referência
COM(2016)399
D.Relatório
2016-07-15
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 531/2012 no que respeita às regras aplicáveis aos mercados grossistas de itinerância
Nomeações como Relator - Petições
Número
234/XIII/2
D.Relatório
2017-01-20
Assunto
Solicitam a concessão parcial do Forte de Peniche, no âmbito do Programa REVIVE.
Número
239/XIII/2
D.Relatório
2017-01-20
Assunto
Solicita a adoção de medidas que garantam a segurança dos utentes no IC2 no Concelho do Pombal.
Número
374/XIII/2
D.Relatório
2017-10-10
Assunto
Solicita o fim da cobertura mediática dos incêndios florestais.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho Parlamento dos Jovens [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho Desporto [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Ética
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Juridico do Trabalho Desportivo e da Formação Desportiva
Intervenções
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Política geral centrada nas faltas de pessoal nos serviços públicos" À Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão
Data da reunião
2019-06-07
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei Antidopagem no Desporto
Data da reunião
2019-05-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Requerimento
Sumário
Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Data da reunião
2019-05-08
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Em relação à contagem do tempo de serviço dos professores, defende a posição do Governo e referiu-se ao PSD como sendo o partido responsável pela situação criada em torno desta questão Ao Deputado Porfírio Silva (PS)
Data da reunião
2019-02-22
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Investimento na Educação" Ao Ministro da Educação (Tiago Brandão Rodrigues)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
871
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de André Jorge Dionísio Bradford.
Tipo
Voto
Número
868
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Seleção Nacional de Hóquei em Patins do Campeonato Mundial da modalidade
Tipo
Voto
Número
862
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pela classificação como Património Cultural da Humanidade do Santuário do Bom Jesus em Braga, do Palácio Nacional de Mafra e o do Museu Nacional Machado de Castro
Tipo
Voto
Número
857
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos desportistas portugueses nos II Jogos Europeus
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
824
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
Título
De louvor à Equipa Sub-19 do Futebol Clube do Porto
Tipo
Voto
Número
823
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futsal do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
822
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de futebol do Futebol Clube do Porto pela conquista da UEFA Youth League 2019
Tipo
Voto
Número
806
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-05
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
804
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-04
Data do debate
2019-04-05
Título
De congratulação pelo reconhecimento da excecional qualidade do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO), da Universidade do Porto
Tipo
Voto
Número
802
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-03
Data do debate
Título
De congratulação pelos 70 anos da assinatura do tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
797
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do artista plástico Guilherme Correia
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
790
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De congratulação pela vitória do Campeonato da Europa de Futsal do Clero pela Seleção de Portugal
Tipo
Voto
Número
787
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-25
Data do debate
Título
De louvor aos atletas medalhados no Jogos Mundiais Special Olympics
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
771
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar e condenação pelo atentado perpetrado em Christchurch, Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
769
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Augusto José Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-12
Data do debate
Título
De louvor à delegação portuguesa ao Campeonato Europeu de atletismo de pista coberta de atletas com deficiência intelectual
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
718
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-01-25
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
712
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-23
Data do debate
2019-01-25
Título
De louvor à piloto Elisabete Jacinto
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-06
Data do debate
2018-12-07
Título
De pesar pelo falecimento de George H. W. Bush
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-04
Data do debate
2018-12-07
Título
De congratulação pela conquista do Torneio Europeu de Andebol em Cadeira de Rodas pela Seleção Portuguesa
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-28
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelas vítimas do desabamento de estrada entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação da comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças
Tipo
Voto
Número
664
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-23
Data do debate
Título
De saudação pelo 43.º aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De saudação à Campeã Europeia de Futsal para Jogadores em Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de General Loureiro dos Santos
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados na Competição Mundial Por Grupos de Idade de Ginástica de Trampolins
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-12
Data do debate
Título
De Comemoração pelo centenário do Armísticio que pôs fim à Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-30
Data do debate
Título
De louvor a Manuel Grave pelo Prémio “Melhor Jovem Agricultor Europeu 2018”
Tipo
Voto
Número
640
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados da Missão Portuguesa nos Jogos Olímpicos da Juventude
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-18
Data do debate
Título
De solidariedade às populações afetadas pela Tempestade Leslie
Tipo
Voto
Número
614
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa aos Campeonatos do Mundo de Velocidade de Canoagem e de Paracanoagem
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de saudação e reconhecimento pela realização das cerimónias do centenário da Batalha de La Lys, em memória dos soldados portugueses que combateram ma I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pelo emprego de armas químicas no conflito sírio, contra populações civis indefesas
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-06
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de Louvor pela comemoração do 50.º aniversário da morte de Martin Luther King Jr
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Joaquim Lima Monteiro Andrade
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-04
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação a todos os portadores de perturbações do espetro do autismo e suas famílias, por perseverarem
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Stephen Hawking
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futsal, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Guida Maria
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-03
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
Título
Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação à Associação António Fragoso
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
424
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
2017-10-27
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela morte da jornalista Daphne Caruana Galizia
Tipo
Voto
Número
420
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Arménio Mendes
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ruth Escobar
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Mogadíscio, na Somália
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação à atuação das forças de segurança, forças armadas, autarquias locais e entidades envolvidas na garantia de segurança de eventos públicos
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela atribuição ao Museu de Leiria do prémio Silletto do Fórum Europeu dos Museus
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-24
Data do debate
2017-04-27
Título
Voto de Louvor pelos resultados desportivos alcançados pelo atleta paralímpico português Lenine Cunha
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Pesar pela tragédia ocorrida na cidade colombiana de Mocoa
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-28
Data do debate
2017-03-31
Título
Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-24
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Protesto pelas alegações do Ministro da Saúde relativamente ao investimento no Serviço Nacional de Saúde nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação em defesa dos valores da relação transatlântica
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela adoção de medidas restrivas em matéria de migrações
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-04
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Condenação às declarações do Ministro das Finanças Alemão Wolfgang Schäuble
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Congratulação pelo sucesso nacional obtido no combate às alterações climáticas e pelas políticas de energia, ambiente e clima nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Condenação dos bombardeamentos à cidade síria de Aleppo
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-30
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Repúdio sobre eventual aplicação de sanções a Portugal
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-23
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-21
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de Congratulação pela certificação da eliminação, oficializada pela Organização Mundial de Saúde, da rubéola e do sarampo em Portugal
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação do dia Mundial da População
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-13
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Congratulação da campanha humanitária de recolha de alimentos para os Refugiados, levada a cabo pelo Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Título
Voto de Congratulação ao bailarino António Casalinho
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Cidade da Praia
Início
2018-03-04
Fim
2018-03-06
Delegação
Visita Oficial de sua Excelência o Presidente da Assembleia da República a Cabo Verde
Audições
Número
153-CCCJD-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Ministro da Educação para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Paulo Rebelo (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
Número
162-CEC-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Costa (S.E. DA EDUCAÇÃO); Alexandra Leitão (S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO)
Número
11-GT-D-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Assunto
Audição da Autoridade Antidopagem de Portugal sobre a proposta de lei n.º 194/XIII/4.ª (GOV) - Altera a Lei Antidopagem no Desporto;
Entidades
Autoridade Antidopagem de Portugal
Número
116-CAM-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audições a Requerimentos do CDS-PP e do BE sobre a situação do Pinhal do Rei
Entidades
Coordenadora do Observatório do Pinhal do Rei, Professora Cidália Ferreira
Número
115-CAM-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audições a Requerimentos do CDS-PP e do BE sobre a situação do Pinhal do Rei
Entidades
ex-membro especialista do Observatório do Pinhal do Rei, Eng.º Ricardo Vicente
Audiências
Número
60-CCCJD-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência da Associação Alter, solicitando a defesa do edifício da Panificadora de Vila Real conhecido como "Panreal", do artista transmontano Nadir Afonso
Entidades
Associação Alter
Número
21-GT-D-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa de Fisiologistas do Exercício para a apresentação da associação e das suas propostas.
Entidades
Associação Portuguesa dos Fisiologistas do Exercício (APFE)
Número
139-CEC-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência sobre o Reposicionamento dos docentes no escalão correto de acordo com o ECDU
Entidades
Professores Associados da Universidade de Lisboa: Carlos Florentino; José Pedro Mimoso; Maria Margarida Martins da Cruz e João Cunha e Serra.
Número
20-GT-D-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Assunto
Audiência da Associação Treinadores Andebol Portugal sobre a proposta de lei n.º 146/XIII/3.ª (GOV) - Altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto
Entidades
Associação Treinadores Andebol Portugal
Número
137-CEC-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência pela DECO para apresentação do programa de educação do consumidor nas escolas.
Entidades
Dra. Ana Cristina Tapadinhas e Dra. Fernanda Santos.

Deslocações
Data
2019-04-17
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Local
Porto
Assunto
Acompanhamento das operações de segurança da Polícia de Segurança Pública no jogo do Futebol Clube do Porto contra o Liverpool no Estádio do Dragão
Data
2019-04-03
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Local
Estádio de Alvalade
Assunto
Assistência às operações de segurança da PSP do Jogo Sporting contra Benfica no Estádio de Alvalade
Data
2019-02-21
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Local
Estádio do Sport Lisboa e Benfica
Assunto
Visita do Grupo Trabalho Desporto ao Estádio do Sport Lisboa e Benfica
Data
2018-03-14
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Conselho Nacional de Educação
Assunto
Visita de trabalho ao Conselho Nacional de Educação para discutir a posição deste sobre a matéria.
Data
2017-03-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Centro Cultural de Belém, Lisboa
Assunto
Cerimónia de Tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais do Comité Olímpico de Portugal
Data
2017-02-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos
Data
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Cidade do Porto
Assunto
Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural
Data
2016-05-31
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Museu Nacional de Arqueologia - Lisboa
Assunto
Visita de trabalho à Exposição Internacional "Lusitânia Romana. Origem de dois povos/Lusitania Roama. Origen de dos pueblos"
Data
2016-05-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho e reunião no Teatro D. Maria II
Data
2016-03-08
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Museu do Desporto - Lisboa
Assunto
Debate sobre os critérios de financiamento das federações desportivas e do desporto em geral
Eventos
Data
2019-06-05
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição parlamentar sobre autonomia e flexibilidade curricular
Data
2019-04-02
Tipo
Cerimónia
Local
Biblioteca Passos Manuel
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Lançamento do livro "DIREITOS DAS CRIANÇAS NO DESPORTO"
Data
2019-02-12
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Assunto
Audição Pública sobre Alterações Legislativas na Área do Desporto (Treinadores e Violência no Desporto)
Data
2019-01-08
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Autonomia dos Museus, Monumentos, Palácios e Sítios Arqueológicos
Data
2018-07-24
Tipo
Audição Pública
Local
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Competitividade, Inovação e Internacionalização
Data
2018-06-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Ensino Superior e Ciência: responder aos novos desafios da inovação científica e da inovação social
Data
2018-05-23
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Tecnologia e Pedagogia: O que ensinar? Como ensinar?.
Data
2018-04-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
A Violência no Desporto
Data
2018-02-21
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
“A Imprensa Centenária na Assembleia da República”
Data
2017-12-05
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Colóquio Internacional «Pluralismo dos Média na Europa e em Portugal»
Data
2017-06-27
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Modelo de Organização do Sistema de Criação Artística Nacional
Data
2017-06-21
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Educação de Adultos e Aprendizagem ao Longo da Vida: Melhores Oportunidades, Melhor Economia
Data
2017-03-28
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Modelo de Agência Noticiosa e Informativa de Interesse Público - o caso da Agência Lusa
Data
2017-02-21
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Era Digital e Rebótica: implicações nas sociedades contemporâneas
Data
2016-12-06
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Assunto
As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro
Data
2016-09-14
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Assunto
Conferência sobre Lobbying
Data
2016-06-15
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Assunto
Descentralização de Competências na Educação: O Papel do Poder Local
Data
2016-06-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Assunto
«NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, DEFICIÊNCIA E ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA – QUAIS OS DESAFIOS?»
Data
2016-06-01
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Os Novos Desafios da Comunicação Social
Data
2016-05-24
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Grécia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2019-03-12
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
IPDJ
Data
2019-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica da Benedita, Alcobaça
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Tecnológica e Profissional de Sicó (Sede)
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio "João de Barros"
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Correia Alexandre, Caranguejeira, Leiria
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária da Guia, Pombal
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária de Pombal
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica Miguel Leitão de Andrada, Pedrógão Grande
Data
2017-02-20
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Teatro Miguel Franco
Data
2017-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio "João de Barros"
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária de Pombal
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio "João de Barros"
Data
2016-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, Óbidos
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária de Pombal
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