Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Peixoto
XIII
Legislatura
Carlos Peixoto (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
132/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, que "Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil"
Tipo
Projeto de Lei
Número
1224/XIII
Sessão
4
Título
47.ª Alteração ao Código Penal, criminalizando a conduta de quem mate, sem motivo legítimo, animal de companhia
Tipo
Projeto de Lei
Número
1205/XIII
Sessão
4
Título
Aprova a Lei de Organização e Funcionamento da Entidade para a Transparência e procede à 9.ª alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1151/XIII
Sessão
4
Título
6.ª Alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1150/XIII
Sessão
4
Título
3.ª Alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro (regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários), assegurando formação obrigatória aos magistrados em matéria de violência doméstica
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
92/AC/XIII/4
Data
2019-04-10
Título
Acesso a documentação relativa ao SIRESP
Número
29/AC/XIII/4
Data
2018-11-15
Título
Carta de demissão do ex-Presidente do CAAJ
Número
28/AC/XIII/4
Data
2018-11-15
Título
Relatório de auditoria ao IGFEJ
Número
185/AC/XIII/3
Data
2018-08-22
Título
Envio do relatório da gestão operacional realizada durante o incêndio que atingiu Monchique e concelhos limítrofes
Número
176/AC/XIII/3
Data
2018-07-26
Título
Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2916/XIII/4
Data
2019-10-21
Título
A AGONIA DA SAÚDE NO DISTRITO DA GUARDA
Número
2900/XIII/4
Data
2019-10-17
Título
Falta de pagamentos aos bombeiros
Número
2879/XIII/4
Data
2019-10-14
Título
CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS REFUGIADAS SOBRELOTADO E SEM ALTERNATIVAS
Número
2848/XIII/4
Data
2019-09-23
Título
Portugal fora do rescUE - PSD pede explicações
Número
2817/XIII/4
Data
2019-09-10
Título
Clarificação da situação de cobertura de riscos e acidentes dos militares dos GIPS no uso de meios aéreos em missões da proteção civil
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
920/XIII
D.Relatório
2018-09-19
Título
Elimina os vistos Gold
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
781/XIII
D.Relatório
2018-03-14
Título
Altera o Código Civil, reconhecendo a possibilidade de renúncia recíproca à condição de herdeiro legal na convenção antenupcial
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
769/XIII
D.Relatório
2018-03-14
Título
Regula o acesso da Assembleia da República a documentos e informações classificados como segredo de Estado ao abrigo da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1176/XIII
D.Relatório
2019-04-10
Título
Clarifica o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, em matéria de restrições à publicidade institucional realizada por entidades públicas em período eleitoral
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
81/XIII
D.Relatório
2017-06-21
Título
Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2017-2019.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
48/XIII
D.Relatório
2017-01-25
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, dando acesso aos administradores judiciais a várias bases de dados nomeadamente, ao registo informático das execuções, às bases de dados tributárias e da segurança social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
47/XIII
D.Relatório
2017-01-25
Título
Aprova o Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
46/XIII
D.Relatório
2017-01-25
Título
Altera o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação coletiva e de participação do pessoal da Polícia de Segurança Pública com funções policiais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)212
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação
Nomeações como Relator - Petições
Número
632/XIII/4
D.Relatório
2019-06-12
Assunto
Solicitam a adoção de medidas quanto ao Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Almeida.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estatuto dos Magistrados Judiciais (PPL 122/XIII/3.ª - GOV) e Estatuto do Ministério Público (PPL 147/XIII/3.ª - GOV)
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Estatuto do Ministério Público.
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o estatuto dos magistrados judiciais
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o estatuto dos magistrados judiciais
Data da reunião
2019-05-15
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o exercício da liberdade sindical e os direitos de negociação coletiva e de participação do pessoal da Polícia de Segurança Pública com funções policiais.
Data da reunião
2019-04-17
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre "A sustentabilidade do Sistema Público da Segurança Social"
Informa a Mesa que pretende exercer o direito de defesa da honra relativamente a palavras do Primeiro Ministro António Costa
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
720
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
625
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De congratulação aos militares portugueses na República Centro Africana
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-28
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Azevedo Monteiro
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres;
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Homenagem pela ajuda internacional prestada pelo Reino de Espanha, República Italiana, Federação Russa e Reino de Marrocos no combate aos incêndios
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-11-27
Título
Voto de Condenação e Repúdio pelo atentado ocorrido em Túnis
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Paris
Início
2015-12-16
Fim
2015-12-16
Delegação
Conferência Internacional "A Comprehensive humanitarian and political response to the migration and refugee crisis in Europe"
Audições
Número
173-CACDLG-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Procuradora-Geral da República no âmbito das iniciativas legislativas em apreciação do Grupo de Trabalho - Alterações Legislativas - Crimes de Perseguição e Violência Doméstica (requerimento do PSD) e sobre a adequação do regime de proteção de crianças e jovens em vigor ou a eventual necessidade do seu aprimoramento legislativo (requerimento do PS)
Entidades
Procuradora-Geral da República
Número
171-CACDLG-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Francisca Van Dunem (MIN. DA JUSTIÇA); Anabela Pedroso (S.E. DA JUSTIÇA); Helena Mesquita Ribeiro (S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA)
Número
170-CACDLG-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2018, incluindo o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção.
Entidades
Provedora de Justiça
Número
168-CACDLG-XIII
Data
2019-06-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais para esclarecimentos acerca de alegadas irregularidades no âmbito da contratação de pessoal de saúde no Estabelecimento Prisional de Coimbra
Entidades
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Número
167-CACDLG-XIII
Data
2019-06-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Inspetor-Geral das Atividades Culturais, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 170/XIII/4.ª (GOV)
Entidades
Inspeção Geral das Atividades Culturais
[mais...]
Audiências
Número
74-CACDLG-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação da Associação Portuguesa para a Qualidade de Vida
Entidades
Associação Portuguesa para a Qualidade de Vida
Número
72-CACDLG-XIII
Data
2019-06-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de Miguel Duarte, cidadão que fez parte de uma tripulação de resgate marítimo no Mediterrâneo e que enfrenta uma investigação criminal em Itália por alegado “auxílio à imigração ilegal”.
Entidades
Miguel Duarte
Número
71-CACDLG-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência de uma delegação do Parlamento da Roménia sobre matéria de imigração - Comunidade romena residente em Portugal
Entidades
Delegação do Parlamento da Roménia
Número
69-CACDLG-XIII
Data
2019-03-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência com membros do Conselho Superior do Ministério Público, magistrados do MP eleitos pelos seus pares, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Estatuto do Ministério Público
Entidades
Alexandra Chícharo das Neves;André Namora;Carlos José do Nascimento Teixeira;David Albuquerque Aguilar;Francisco Guedes;Luís Martins;Pedro Branquinho Ferreira Dias
Número
66-CACDLG-XIII
Data
2019-02-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência com os membros eleitos pela Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério Público, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 147/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Estatuto do Ministério Público
Entidades
Membros Eleitos pela Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério Público
[mais...]
Deslocações
Data
2019-01-08
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Local
Tanos e Santa Margarida
Assunto
Visita aos Paióis Nacionais de Tancos e Paióis do Campo Militar de Santa Margarida
Data
2018-04-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, no âmbito do o Relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa
Data
2017-02-19
a
2017-02-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Caldas da Felgueira/Canas de Senhorim/Vila Franca da Beira/Folhadosa/Gouveia/Vilhó/Prados/Minhocal
Assunto
Visita de Trabalho a empresas do setor leiteiro na Serra da Estrela
Data
2016-05-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Supremo Tribunal de Justiça
Assunto
Sessão Solena de Abertura das Comemorações do Cinquentenário do Código Civil
Data
2015-12-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Paris
Assunto
Conferência Internacional "A comprehensive humanitarian and political response to the migration and refugee crisis in Europe"
Eventos
Data
2019-04-23
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Estado de Direito e Segurança
Data
2018-04-27
Tipo
Conferência
Local
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Tráfico de Seres Humanos (O SEF e a luta contra o Tráfico de Pessoas)
Data
2017-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão do Palácio de S. Bento
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2017
Data
2016-12-23
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Instituto de Gouveia - Escola Profissional - Lda
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral, Celorico da Beira
Data
2018-02-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Sala de Sessões da A. Mnucipal de Gouveia
Data
2018-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária de Gouveia
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária da Sé, Guarda
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Mêda
Data
2017-03-06
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
IPDJ
Data
2017-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Fornos de Algodres
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária de Gouveia
Data
2017-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária Gonçalo Anes Bandarra, Trancoso
Data
2016-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária da Sé, Guarda
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Instituto de Gouveia - Escola Profissional - Lda
Data
2016-01-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária de Gouveia
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura