Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Artur Rêgo
XII  Legislatura
Artur Rêgo (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
898/XII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
786/XII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1542/XII
Sessão
4
Perguntas apresentadas
Número
1515/XII/4
Data
2015-05-06
Número
1500/XII/4
Data
2015-04-28
Número
1337/XII/4
Data
2015-04-09
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
162/XII
D.Relatório
2012-06-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
99/XII
D.Relatório
2012-11-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
699/XII
D.Relatório
2015-01-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
545/XII
D.Relatório
2025-06-30
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
695/XII
D.Relatório
2015-01-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
697/XII
D.Relatório
2015-01-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)236
D.Relatório
2013-06-04
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a medidas destinadas a facilitar o exercício dos direitos conferidos aos trabalhadores no contexto da livre circulação de trabalhadores
Referência
COM(2012)617
D.Relatório
2012-12-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho [Coordenador GP]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Decreto-Lei que altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social ( AP-123)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Combate o Trabalho Forçado e Outras Formas de Exploração Laboral (PJL-648)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico (PPL-209-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Natalidade (PJL 814-BE, 816-PCP, 867-PSD-CDS-PP, 868-PSD-CDS-PP, 870-PSD-CDS-PP)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais (PPL 87-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Exercício da Profissão de Podologista (PPL-203-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Segunda alteração à Lei 102-2009, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (PPL-156-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Texto de Substituição à PPL-120-GOV e à PPL-147-GOV
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei contra a Precariedade (PJL-142-ILC)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto II (PJL-523-PSD/CDS-PP)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto (PPL-84-GOV e PJL-236-PS)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PPL-184-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PJL 866-PSD/CDS-PP)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Constituição e Funcionamento das Sociedades Profissionais Sujeitas a Associações Públicas Profissionais (PPL 266 - GOV)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
2015-07-22
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-27
Data do debate
2015-05-29
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-30
Data do debate
2015-04-30
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-30
Data do debate
2015-04-30
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
2014-10-03
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-26
Data do debate
2014-05-30
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-20
Data do debate
2014-03-21
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-29
Data do debate
2014-01-31
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-05
Data do debate
2013-12-06
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-18
Data do debate
2013-06-19
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
2013-04-24
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-17
Data do debate
2013-04-19
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-19
Data do debate
2012-01-20
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-05
Data do debate
2011-01-06
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Genebra
Início
2015-05-31
Fim
2015-06-13
Delegação
104ª Conferência da OIT (organização Internacional do Trabalho)
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Genebra
Início
2014-05-28
Fim
2014-06-12
Delegação
103ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho)
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Madrid
Início
2014-02-25
Fim
2014-02-25
Delegação
Reunião da PICM - Plataforma Internacional de Cooperação e Migração
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Paris
Início
2013-10-18
Fim
2013-10-18
Delegação
Seminário Parlamentar sobre "Improving employment conditions of young workers (under the age of 18)" - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Genebra
Início
2013-06-17
Fim
2013-06-19
Delegação
102 ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Taiwan
Início
2013-05-05
Fim
2013-05-12
Delegação
Visita a Taiwan
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Genébra
Início
2012-06-10
Fim
2012-06-12
Delegação
101ª. Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Paris
Início
2011-10-10
Fim
2011-10-10
Delegação
Seminário Parlamentar de Alto Nível da OCDE - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Audições
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
José Leite Martins (S.E. da Administração Pública)
Número
407-COFAP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
21-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Entidades
- Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)-Professor Doutor Manuel Meirinho
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Helder Reis (S.E. Adjunto e do Orçamento)
Número
405-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Tribunal de Contas
Audiências
Número
206-CECC-XII
Data
2017-03-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Dirigentes do Centro Internacional para a Segurança no Desporto-ICSS
Número
79-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Entidades
Mariana Rocha - Dirigente Sindical e Fernando Rodrigues Dirigente Sindical
Número
78-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses: Jaime Marta Soares - Comandante; Rodeia Machado - Vice Presidente
Número
77-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-03-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Entidades
Dr. Bruno de Carvalho - Presidente da Direção; Dr. José Martins - Presidente da Assembleia Geral e outras
Número
76-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-02-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Entidades
Fórum Tecnologias da Saúde - (FTS): João José Joaquim - Coordenador; Pedro Almeida e José Maurício

Deslocações
Data
2015-01-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Faro e Olhão
Data
2014-11-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Lisboa
Data
2014-10-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Auditório do Novo Edifício - Assembleia da República
Data
2014-02-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Oeiras
Data
2013-07-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Direção Nacional da Polícia de Segurança Nacional - Lisboa
Data
2013-06-17
a
2013-06-19
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Genebra
Data
2013-04-08
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Querença - Loulé
Data
2012-06-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Oeiras
Data
2012-06-10
a
2012-06-12
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Genebra
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Tondela
Data
2011-10-10
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Paris
Eventos
Data
2015-01-20
Tipo
Seminário
Local
Anfiteatro Teresa Júdice Gamito (Universidade do Algarve)
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Albufeira
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária João de Deus, Faro
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária João de Deus, Faro
Data
2013-02-25
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Auditório da Direção Regional do Algarve
Data
2012-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Sec. Tomás Cabreira
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Sec. Poeta António Aleixo