Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Jorge Bacelar Gouveia
XI  Legislatura
Jorge Bacelar Gouveia (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
514/XI
Sessão
2
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/XI
Sessão
2
Perguntas apresentadas
Número
1972/XI/2
Data
2011-01-28
Número
1530/XI/2
Data
2011-01-06
Número
1529/XI/2
Data
2011-01-06
Número
1527/XI/2
Data
2011-01-06
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
24/XI
D.Relatório
2010-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
203/XI
D.Relatório
2010-05-11
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
14/XI
D.Relatório
2010-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-09
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XI
D.Relatório
2010-02-09
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)573
D.Relatório
2011-03-29
Título
Comunicação da Comissão: Estratégia para a aplicação efectiva da Carta dos Direitos Fundamentais pela União Europeia
Referência
COM(2010)273
D.Relatório
2010-07-06
Título
Proposta de REGULAMENTO (UE) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que aplica o artigo 10.° do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo e estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições
Referência
SEC(2010)662
D.Relatório
2010-07-06
Título
Accompanying document to the Proposal for a European Parliament and Council Regulation implementing Article 10 of the United Nations¿ Firearms Protocol and establishing export authorisation, import and transit measures for firearms, their parts and components and ammunition
Referência
SEC(2010)663
D.Relatório
2010-07-06
Título
Proposal for a European Parliament and Council Regulation implementing Article 10 of the United Nations¿ Firearms Protocol and establishing export authorisation, import and transit measures for firearms, their parts and components and ammunition summary of the impact assessment
Referência
PE-CONS(2010)2
D.Relatório
2010-03-05
Título
Iniciativa de uma Grupo de Estados-membros tendo em ista a adopção de uma Directiva do PE e do Conselho relativa à decisão europeia de protecção
Referência
COM(2010)79
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição adoptada pelo Conselho com vista à adopção de uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo e de uma proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013, relativamente à supressão do financiamento de certas acções comunitárias e à alteração do limite para o seu financiamento
Referência
COM(2010)673
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Estratégia de Segurança Interna da UE em Acção: cinco etapas para uma Europa mais segura
Referência
COM(2010)386
D.Relatório
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: A política de luta contra o terrorismo da UE - principais realizações e desafios futuros
Nomeações como Relator - Petições
Número
167/XI/2
D.Relatório
2011-03-30
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Intervenções
Data da reunião
2011-01-14
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2010-11-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2010-10-01
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Chisinau
Início
2010-09-02
Fim
2010-09-06
Título
Delegação de Observadores do Conselho da Europa à realização do referendo constitucional na Moldávia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-04-26
Fim
2010-04-30
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2010
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Chisinau
Início
2010-09-02
Fim
2010-09-06
Título
Delegação de Observadores do Conselho da Europa à realização do referendo constitucional na Moldávia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-04-26
Fim
2010-04-30
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2010
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Paris
Início
2010-06-15
Fim
2010-06-17
Título
58ª Sessão Plenária da AUEO
Tipo
Nacional
Local
Atenas
Início
2010-05-10
Fim
2010-05-11
Título
Seminário European Maritime Surveillance
Tipo
Nacional
Local
Bruxelas
Início
2010-03-23
Fim
2010-03-24
Título
Reunião conjunta das Comissões da AESD/AUEO e reunião das Comissões da AESD/AUEO com o COPS.
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Macau
Início
2011-01-18
Fim
2011-01-21
Delegação
Terceiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos; Deputada Maria do Rosário Carneiro - Membro do CFCE; Deputada Teresa Morais - Membro do CFCE; Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE; Juiz Desembargador Dr. Jorge Vilaça - Membro do CFCE; Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria do Carmo Peralta - Membro do CFCE
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
68-CACDLG-XI
Data
2011-03-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Procurador-Geral da República - Conselheiro Fernando Pinto Monteiro
Audiências
Número
12-CACDLG-XI
Data
2010-07-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Conservadores dos Registos;Dr. Virgílio Machado - Presidente da Assembleia Geral; Dra. Maria José Silva - Vogal do Conselho Directivo; Dra. Margarida Martins - Secretário - Geral do Conselho Directivo
Número
10-CACDLG-XI
Data
2010-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
9-CACDLG-XI
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Procurador João Palma - Presidente; Procurador Rui Cardoso - Secretário-Geral; Procurador Victor Pinto - Distrito de Coimbra;Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Número
7-CACDLG-XI
Data
2010-04-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Sindicato Nacional da Polícia;Sr. Armando Ferreira; Sr. Pedro Magrinho; Sr. Rui Carvalho

Deslocações
Data
2010-06-27
a
2010-06-28
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Faro/Portimão
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
EB 2,3 Infante D. Fernando
Data
2010-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Infante D. Fernando
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Almirante Gago Coutinho