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Atividade de Deputado - José Manuel Pureza
XIV  Legislatura
José Manuel Pureza (BE)
Requerimentos apresentados
Número
1091/AL/XIV/1
Data
2020-04-10
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/XIV
D.Relatório
2020-01-07
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
5/XIV
D.Relatório
2020-01-07
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos [Vice-Presidente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2020
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida
Intervenções
Data da reunião
2020-02-12
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2020-02-05
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020; Aprova o Orçamento do Estado para 2020; Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023 Apreciação das normas avocadas pelo Plenário - artigos 116.º, 169.º, 181.º e 184.º e propostas de artigos novos
Data da reunião
2020-02-04
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2020 - artigos 116.º, 139.º e 140.º, 168.º e 169.º, 179.º a 184.º, 195.º e 196.º, 201.º a 206.º e 211.º e propostas de artigos novos. Discussão do artigo 139.º — Autorização legislativa no âmbito do Regime das Autorizações de Residência para Investimento, e respetivas propostas de alteração.
Data da reunião
2020-02-04
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-01
Data do debate
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-29
Data do debate
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-05
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-20
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-18
Data do debate
2019-12-20
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-07
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Audições
Número
33-CACDLG-XIV
Data
2020-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra de Estado e da Presidência) , André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) , Rosa Monteiro (Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade) , Cláudia Pereira (Secretária de Estado para a Integração e as Migrações)
Número
27-CS-XIV
Data
2020-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Jamila Madeira (Secretária de Estado Adjunta da Saúde) , António Sales (Secretário de Estado da Saúde) , Marta Temido (Ministra da Saúde)
Número
1-GT-DMMA-XIV
Data
2020-07-01
Comissão
Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida
Entidades
Associação dos Médicos Católicos Portugueses e outras
Número
26-CS-XIV
Data
2020-06-30
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Audição dos Peticionários da Petição n.º 89/XIV/1.ª
Audiências
Número
1-GT-DPD-XIV
Data
2020-07-01
Comissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Entidades
ATILGP - Associação de Tradutores e Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa
Número
2-CS-XIV
Data
2020-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Sindicato Independente dos Médicos - SIM e outras
Número
8-GT-A11CAEOT-XIV
Data
2020-03-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
Número
7-GT-A11CAEOT-XIV
Data
2020-03-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Sociedade Ponto Verde
Número
6-GT-A11CAEOT-XIV
Data
2020-03-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Movimento Marinha Saudável

Eventos
Data
2019-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Básica n.º 2 de Condeixa-a-Nova
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrupamento de Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra
Data
2020-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária de Tábua
Data
2020-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Quinta das Flores, Coimbra
Data
2019-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Profissional da Lousã