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Atividade de Deputado - João Serpa Oliva
XI  Legislatura
João Serpa Oliva (CDS-PP)
Perguntas apresentadas
Número
3146/XI/2
Data
2011-03-16
Número
3006/XI/2
Data
2011-03-10
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
326/XI
D.Relatório
2010-09-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
415/XI
D.Relatório
2010-09-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
SEC(2011)97
D.Relatório
2011-04-04
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT: IMPACT ASSESSMENT
Referência
SEC(2011)96
D.Relatório
2011-04-04
Título
COMMISSION STAFF WORKING PAPER: Reducing early school leaving
Referência
COM(2011)19
D.Relatório
2011-04-04
Título
Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas de redução do abandono escolar precoce
Referência
COM(2011)18
D.Relatório
2011-04-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Combater o Abandono Escolar Precoce: Um Contributo Essencial para a Estratégia «Europa 2020»
Referência
SEC(2011)98
D.Relatório
2011-04-04
Título
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO: RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Referência
COM(2010)733
D.Relatório
2011-02-08
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos sistemas de qualidade dos produtos agrícolas
Referência
SEC(2010)1525
D.Relatório
2011-02-08
Título
Commission staff working paper -Impact assessment on traditional specialities guaranteed Accompanying document to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on agricultural product quality schemes
Referência
SEC(2010)1524
D.Relatório
2011-02-08
Título
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão ¿ Resumo da Avaliação de Impacto relativa às indicações geográficas - Documento que acompanha a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos sistemas de qualidade dos produtos agrícolas (1) e Resumo da avaliação de impacto relativa às especialidades tradicionais garantidas
Referência
COM(2010)311
D.Relatório
2011-01-13
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a utilização de scâneres de segurança nos aeroportos da UE
Referência
COM(2010)520
D.Relatório
2010-11-29
Título
Proposta de Regulamento do parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 460/2004, que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, no que respeita à duração da agência
Referência
COM(2010)550
D.Relatório
2010-11-29
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às modalidades de acesso ao serviço público regulado oferecido pelo sistema mundial de radionavegação por satélite resultante do programa Galileo
Referência
COM(2010)15
D.Relatório
2010-10-12
Título
Proposta de Regulamento do Conselho que altera a Decisão 2008/839/JAI relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)
Referência
COM(2010)331
D.Relatório
2010-10-12
Título
Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima
Referência
COM(2010)221
D.Relatório
2010-07-12
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN DE SEGUNDA GERAÇÃO (SIS II) - Relatório intercalar (Julho de 2009 ¿ Dezembro de 2009)
Referência
COM(2009)469
D.Relatório
2010-06-29
Título
Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, relativo à plicação e eficácia da Directiva Avaliação Ambiental Estratégica (directiva 2001/42/CE)
Referência
COM(2010)179
D.Relatório
2010-06-11
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação
Referência
COM(2010)93
D.Relatório
2010-05-10
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO (UE) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma Agência para a gestão operacional de sistemas informáticos de grande escala no domínio da liberdade, da segurança e da justiça, que junto remete à Comissão competente para eventual análise e elaboração de Relatório.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Farmácias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Política Integrada do Medicamento
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Evolução da Diabetes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Educação para a Saúde
Intervenções
Data da reunião
2011-01-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Orientações do Governo para a política de transportes públicos, centrada no transporte ferroviário". Ao Ministro das Obras Publicas, transportes e Comunicações (António Mendonça)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-29
Data do debate
2011-04-06
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-24
Data do debate
2011-03-25
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-19
Data do debate
2011-01-21
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-06
Data do debate
2011-01-06
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-03
Data do debate
2010-12-09
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-07
Data do debate
2010-07-09
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-07
Data do debate
2010-04-08
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-07
Data do debate
2010-01-08
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-10-26
Fim
2010-10-27
Delegação
Visita de trabalho as Instituições europeias sedeadas em Bruxelas - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2010-05-30
Fim
2010-06-01
Delegação
XLIII COSAC
Audições
Número
40-CAE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. dos Assuntos Europeus)
Número
42-CS-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares
Número
41-CS-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Número
40-CS-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Número
37-CS-XI
Data
2011-02-02
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Procurador Geral da República
Audiências
Número
23-CAE-XI
Data
2011-03-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Ministro de Estado responsável pela negociação da adesão da Turquia à UE, Egemen Bagis
Número
3-GT-AUDS-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Professor Doutor José Manuel Pinto da Silva Casanova
Número
4-GT-ES-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação para a Saúde
Entidades
Associação de Dadores de Sangue de Viana do Castelo
Número
29-CS-XI
Data
2011-01-26
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
Número
17-CAE-XI
Data
2011-01-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Senador Jean-François Humbert, membro da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Francês

Deslocações
Data
2010-05-16
a
2010-05-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Coimbra
Data
2010-02-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Pavilhão Centro de Portugal - Coimbra
Eventos
Data
2011-03-15
Tipo
Seminário
Local
Sala de Leitura da Biblioteca da AR
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação para a Saúde
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EPTOLIVA - Escola Prof. de Oliveira do Hospital/Tábua e Arganil
Data
2010-11-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
EB 2,3/S de João Garcia Bacelar
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária de Arganil
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres