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Atividade de Deputado - João Serpa Oliva
XII  Legislatura
João Serpa Oliva (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
Número
1250/AL/XII/2
Data
2013-03-07
Número
1244/AL/XII/2
Data
2013-01-25
Número
641/AL/XII/2
Data
2012-11-22
Número
640/AL/XII/2
Data
2012-11-22
Perguntas apresentadas
Número
2491/XII/2
Data
2013-07-04
Número
1931/XII/2
Data
2013-04-30
Título
Taxa turística
Número
1479/XII/2
Data
2013-03-14
Título
Carne de Cavalo
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
99/XII
D.Relatório
2011-12-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)428
D.Relatório
2013-09-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeira aplicáveis a certos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira
Referência
COM(2013)143
D.Relatório
2013-06-11
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo que altera o Acordo sobre Contratos Públicos
Referência
COM(2013)168
D.Relatório
2013-05-14
Título
Proposta alterada de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à transparência das medidas que regulamentam os preços dos medicamentos para uso humano e a sua inclusão nos sistemas nacionais de seguro de saúde
Referência
COM(2012)557
D.Relatório
2013-04-16
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO de [ ¿ ] relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização
Referência
COM(2013)27
D.Relatório
2013-03-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Agência Ferroviária da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 881/2004
Referência
COM(2013)26
D.Relatório
2013-03-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1192/69 do Conselho relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho de ferro
Referência
COM(2013)29
D.Relatório
2013-03-26
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que estabelece um espaço ferroviário europeu único, no que respeita à abertura do mercado nacional de transporte ferroviário de passageiros e à governação da infraestrutura ferroviária
Referência
COM(2013)31
D.Relatório
2013-03-26
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à segurança ferroviária (Reformulação)
Referência
COM(2013)28
D.Relatório
2013-03-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1370/2007 no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros
Referência
COM(2013)30
D.Relatório
2013-03-26
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (Reformulação)
Referência
COM(2012)534
D.Relatório
2013-02-12
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição da União Europeia no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio no que diz respeito à adesão da República Democrática Popular do Laos à Organização Mundial do Comércio
Referência
COM(2012)470
D.Relatório
2013-01-23
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do acordo de cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre os programas de navegação por satélite europeus
Referência
COM(2012)430
D.Relatório
2013-01-16
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a assumir pela UE na revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais na Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais ou nos seus fóruns preparatórios.
Referência
COM(2012)380
D.Relatório
2012-10-16
Título
ANNEXO à proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inspeção técnica periódica dos veículos a motor e seus reboques e que revoga a Diretiva 2009/40/CE
Referência
COM(2012)394
D.Relatório
2012-10-10
Título
a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 510/2011 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos
Referência
COM(2012)393
D.Relatório
2012-10-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 443/2009 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros
Referência
COM(2012)206
D.Relatório
2012-09-25
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que respeita ao tratamento dos vouchers
Referência
COM(2012)382
D.Relatório
2012-08-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na União e que revoga a Diretiva 2000/30/CE
Referência
COM(2012)381
D.Relatório
2012-08-16
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/37/CE do Conselho relativa aos documentos de matrícula dos veículos
Referência
COM(2012)90
D.Relatório
2012-04-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que respeita aos requisitos de saúde animal que regem o comércio e as importações na União de cães, gatos e furões
Referência
COM(2012)89
D.Relatório
2012-04-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à circulação sem caráter comercial de animais de companhia
Referência
COM(2012)51
D.Relatório
2012-04-03
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que diz respeito à farmacovigilância
Referência
COM(2012)52
D.Relatório
2012-04-03
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à farmacovigilância
Referência
COM(2011)815
D.Relatório
2012-02-28
Título
ANEXO RELATÓRIO SOBRE OS PROGRESSOS REALIZADOS NA APLICAÇÃO DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020 à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Análise Anual do Crescimento para 2012
Referência
COM(2011)897
D.Relatório
2012-02-28
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à adjudicação de contratos de concessão
Referência
COM(2011)881
D.Relatório
2012-02-15
Título
Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à protecção consular dos cidadãos da União no estrangeiro
Referência
COM(2011)819
D.Relatório
2012-02-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro
Referência
COM(2011)778
D.Relatório
2012-02-01
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas
Referência
COM(2011)821
D.Relatório
2012-01-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns para o acompanhamento e a avaliação dos projectos de planos orçamentais e para a correcção do défice excessivo dos Estados-Membros da área do euro
Referência
COM(2011)556
D.Relatório
2012-01-23
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação da Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Dezembro 2006 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação à competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha -PROTEGER AS CRIANÇAS NO MUNDO DIGITAL-
Referência
COM(2012)543
D.Relatório
2011-12-27
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Alteração da ficha financeira que acompanha o Regulamento (CE) n.º 297/95
Referência
COM(2011)442
D.Relatório
2011-12-20
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão da União ao Regulamento n.º 29 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à protecção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial
Referência
COM(2011)614
D.Relatório
2011-12-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições específicas relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao objectivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1080/2006
Referência
COM(2011)241
D.Relatório
2011-10-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
Referência
COM(2011)456
D.Relatório
2011-10-18
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às embarcações de recreio e às motos de água
Referência
COM(2011)224
D.Relatório
2011-09-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 521/2008 do Conselho relativo à constituição da empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»
Nomeações como Relator - Petições
Número
89/XII/1
D.Relatório
2012-11-08
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
PUE - 2012
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2011"
Número
PUE - 2013
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2012"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Revisão da Lei n.º 43/2006
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas Europeias
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Farmácias de Oficina (PPL 67-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regulamentação das Profissões - Podologista, Gerontólogo e Optometrista - Uniformização de Projetos de Resolução
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais (PPL-111-GOV) [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Estatuto do Dador de Sangue (PJL 139-PCP e 140-BE)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Desmaterialização dos Certificados Médicos de Óbito
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Qualidade e Segurança nos Transplantes (PPL 101-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2013-06-12
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2013-05-23
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-11
Data do debate
2013-10-11
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-19
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-18
Data do debate
2013-06-19
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-05
Data do debate
2011-01-06
Audições
Número
67-CAE-XII
Data
2013-11-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Rui Machete (Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
59-CS-XII
Data
2013-10-09
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Paulo Macedo (Min. da Saúde)
Número
135-CECC-XII
Data
2013-07-30
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Professor Doutor Rui Antunes - Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
Número
134-CECC-XII
Data
2013-07-24
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Reitor da Universidade dos Açores - Professor Doutor Jorge Medeiros e outras
Número
57-CS-XII
Data
2013-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Associação Nacional de Esterilização
Audiências
Número
84-CS-XII
Data
2013-10-02
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Ordem dos Médicos Dentistas
Número
134-CECC-XII
Data
2013-07-30
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Dr. Francisco José Viegas
Número
133-CECC-XII
Data
2013-07-24
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital - Dr. José Carlos Alexandrino e outras
Número
78-CS-XII
Data
2013-06-18
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
VIH/SIDA
Entidades
Mary Fisher, ativista norte-americana para a causa do VIH/SIDA
Número
77-CS-XII
Data
2013-06-12
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Delegação de Deputados de Timor-Leste (Comissão de Saúde, Educação, Veteranos e Igualdade de Género)

Deslocações
Data
2013-10-22
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Coimbra
Data
2011-09-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Lisboa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Agrup. de Escolas de Tábua
Data
2012-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Colégio de S. Teotónio
Data
2012-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
ES Fernando Namora
Data
2012-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
ES Fernando Namora
Data
2012-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Colégio de S. Teotónio