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Atividade de Deputado - Carlos São Martinho
XII  Legislatura
Carlos São Martinho (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
160/AC/XII/2
Data
2013-02-13
Perguntas apresentadas
Número
1334/XII/4
Data
2015-04-09
Número
202/XII/3
Data
2013-10-17
Número
586/XII/2
Data
2012-11-27
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
27/XII
D.Relatório
2011-11-02
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
253/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)737
D.Relatório
2015-07-22
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório Anual (2012-2013) sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 953/2003 do Conselho, de 26 de maio de 2003, destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia
Referência
COM(2015)135
D.Relatório
2015-05-12
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
Referência
COM(2014)249
D.Relatório
2014-07-15
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório sobre a Política da Concorrência 2013
Referência
COM(2014)168
D.Relatório
2014-07-08
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre o financiamento a longo prazo da economia europeia
Referência
COM(2014)184
D.Relatório
2014-05-27
Título
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a atualização do programa de ajustamento macroeconómico de Portugal
Referência
COM(2014)43
D.Relatório
2014-04-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às medidas estruturais destinadas a melhorar a capacidade de resistência das instituições de crédito da UE
Referência
COM(2013)490
D.Relatório
2013-12-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - Enquadramento harmonizado para os projetos de planos orçamentais e relatórios de emissão de dívida na área do euro
Referência
COM(2013)550
D.Relatório
2013-11-19
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões
Referência
COM(2013)166
D.Relatório
2013-07-09
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Rumo a uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada Coordenação ex-ante dos planos respeitantes às principais reformas da política económica
Referência
COM(2013)165
D.Relatório
2013-07-09
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Rumo a uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada Introdução de um Instrumento de Convergência e Competitividade
Referência
COM(2013)162
D.Relatório
2013-05-28
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (Reformulação)
Referência
COM(2013)161
D.Relatório
2013-05-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 207/2009 do Conselho sobre a marca comunitária
Referência
COM(2012)730
D.Relatório
2013-03-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 994/98 do Conselho, de 7 de maio de 1998, relativo à aplicação dos artigos 92.º e 93.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais e o Regulamento (CE) n.° 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros
Referência
COM(2012)777
D.Relatório
2013-03-19
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO A. Plano pormenorizado para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada Lançamento de um debate a nível europeu
Referência
COM(2012)550
D.Relatório
2013-02-26
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros que são Partes Contratantes na Convenção de Viena de 21 de maio de 1963 relativa à responsabilidade civil em matéria de danos nucleares («Convenção de Viena») a ratificarem o Protocolo que altera a referida Convenção ou a aderirem ao mesmo no interesse da União Europeia
Referência
COM(2012)561
D.Relatório
2013-02-19
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui um sistema comunitário de registo dos transportadores de materiais radioativos.
Referência
COM(2012)421
D.Relatório
2013-01-23
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) (apresentada em conformidade com o artigo 293.º, n.º 2, do TFUE)
Referência
COM(2012)420
D.Relatório
2013-01-23
Título
Proposta alterada de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (apresentada em conformidade com o artigo 293.º, n.º 2, do TFUE)
Referência
COM(2012)335
D.Relatório
2012-12-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro de gestão da responsabilidade financeira relacionada com os órgãos jurisdicionais de resolução de litígios entre investidores e o Estado, criados por acordos internacionais em que a União Europeia é parte
Referência
COM(2012)342
D.Relatório
2012-10-10
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - Princípios comuns aos mecanismos de correção orçamental nacionais
Referência
COM(2012)360
D.Relatório
2012-10-10
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mediação de seguros (reformulação)
Referência
COM(2012)107
D.Relatório
2012-10-02
Título
a RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a execução, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010.
Referência
COM(2012)335
D.Relatório
2012-09-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro de gestão da responsabilidade financeira relacionada com os órgãos jurisdicionais de resolução de litígios entre investidores e o Estado, criados por acordos internacionais em que a União Europeia é parte
Referência
COM(2012)167
D.Relatório
2012-06-12
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 223/2009 relativo às estatísticas europeias
Referência
COM(2012)24
D.Relatório
2012-05-08
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio sobre o pedido de derrogação da OMC em relação às preferências comerciais autónomas adicionais concedidas pela União Europeia ao Paquistão
Referência
COM(2011)693
D.Relatório
2012-04-02
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO 22.º RELATÓRIO ANUAL SOBRE A EXECUÇÃO DOS FUNDOS ESTRUTURAIS (2010) SEC(2011) XXX
Referência
COM(2011)762
D.Relatório
2012-03-14
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adoptar, em nome da União Europeia, na Organização Mundial do Comércio (OMC) no que diz respeito aos pedidos apresentados ao abrigo do artigo IX do Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio (OMC) para a concessão e/ou prorrogação de certas derrogações
Referência
COM(2011)746
D.Relatório
2012-01-18
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2009/65/CE, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) e a Directiva 2011/61/EU relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco
Referência
COM(2011)732
D.Relatório
2012-01-12
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição da União Europeia no âmbito da instância competente da Organização Mundial do Comércio, no que respeita à adesão de Samoa à Organização Mundial do Comércio
Referência
COM(2011)658
D.Relatório
2011-12-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às orientações para as infra-estruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.º 1364/2006/CE
Referência
COM(2011)659
D.Relatório
2011-12-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 1639/2006/CE que institui um Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013) e o Regulamento (CE) n.º 680/2007 que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia
Referência
COM(2011)518
D.Relatório
2011-12-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que institui um sistema comunitário de registo dos transportadores de materiais radioactivos
Referência
COM(2011)634
D.Relatório
2011-12-07
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União
Referência
COM(2011)577
D.Relatório
2011-11-03
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2007/659/CE no que se refere ao seu período de aplicação e ao contingente anual que pode beneficiar de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo
Referência
COM(2011)569
D.Relatório
2011-11-02
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru
Referência
COM(2011)288
D.Relatório
2011-10-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que atribui ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) determinadas tarefas relacionadas com a protecção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo a criação de um Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria composto por representantes dos sectores público e privado.
Referência
COM(2011)484
D.Relatório
2011-10-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no respeitante a certas disposições de gestão financeira aplicáveis a determinados Estados-Membros que se encontram em dificuldades graves ou sob ameaça de tais dificuldades relacionadas com a sua estabilidade financeira
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
CGE - 2012
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Intervenções
Data da reunião
2015-02-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-10
Data do debate
2013-10-11
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-12
Data do debate
2012-12-12
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Riga
Início
2015-05-31
Fim
2015-06-02
Delegação
Reunião da LIII COSAC
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Belgrado e Podgorica
Início
2015-04-13
Fim
2015-04-16
Delegação
Visita de Trabalho à Sérvia e Montenegro
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Riga
Início
2015-03-04
Fim
2015-03-06
Delegação
VI Conferência Interparlamentar para a Política externa e de Segurança comum e a Política comum de Segurança e Defesa (PES-PCSD)C
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Roma
Início
2014-09-29
Fim
2014-09-30
Delegação
IV Confª interparlamentar ao abrigo do Artigo 13º do Tratado sobre Estabilidade,Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG)
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Atenas
Início
2014-06-15
Fim
2014-06-17
Delegação
Reunião da LI COSAC
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2013-10-27
Fim
2013-10-29
Delegação
Reunião da L COSAC
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Dublin
Início
2013-06-23
Fim
2013-06-25
Delegação
XLIX COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Larnaca
Início
2012-10-14
Fim
2012-10-16
Delegação
XLVIII COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2012-04-22
Fim
2012-04-24
Delegação
XLVII COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Varsóvia
Início
2011-10-02
Fim
2011-10-04
Delegação
XLVI COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE e outras
Número
214-CEOP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
António Pires de Lima (Min. da Economia) , Leonardo Mathias (S.E. Adjunto e da Economia) , Sérgio Monteiro (S.E. das Infraestruturas, Transportes e Comunicações) , Pedro Gonçalves (S.E. da Inovação, Investimento e Competitividade)
Número
119-CAE-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Embaixador do Grão Ducado do Luxemburgo, Paul Schmit
Audiências
Número
61-CAE-XII
Data
2014-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Deputado René Leegte, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e outras
Número
52-CAE-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu
Número
18-CEOP-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu
Número
51-CAE-XII
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Diretora-Geral de Justiça da Comissão Europeia
Número
42-CAE-XII
Data
2013-05-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Delegação parlamentar da Grande Comissão do Parlamento da Finlândia

Deslocações
Data
2015-05-31
a
2015-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Riga, Letónia
Assunto
LIII COSAC
Data
2015-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Agência Europeia de Segurança Marítima - Lisboa
Data
2015-04-13
a
2015-04-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Belgrado e Podgorica
Data
2014-06-15
a
2014-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Atenas
Assunto
LI COSAC
Data
2013-10-27
a
2013-10-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Vilnius
Assunto
L COSAC
Data
2013-06-23
a
2013-06-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Dublin, Irlanda
Assunto
XLIX COSAC
Data
2012-10-14
a
2012-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Nicósia, Chipre
Assunto
XLVIII COSAC
Data
2012-04-22
a
2012-04-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga
Assunto
XLVII COSAC
Data
2011-10-02
a
2011-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Varsóvia
Assunto
XLVI COSAC
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-26
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Ribeiro Sanches, Penamacor
Data
2015-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária do Centro de Portugal, Vila de Rei
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Instituto de S.Tiago - Cooperativa de Ensino, CRL
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica Serra da Gardunha, Fundão
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto, Covilhã
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária Frei Heitor Pinto, Covilhã
Data
2014-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária de Sertã
Data
2014-03-17
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Casa da Cultura
Data
2014-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Profissional do Fundão (Sede)
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica Serra da Gardunha, Fundão
Data
2013-02-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Auditório do IPDJ
Data
2013-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB n.º 2 de Teixoso
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB de S. Domingos
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EP Agrícola Quinta da Lageosa
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB de Tortosendo
Data
2012-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Sec. da Sertã
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB SErra de Gardunha
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
ES Nuno Álvares
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Sec. do Fundão
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB João Franco
Data
2011-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Sec. da Sertâ