Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - José Ferreira Gomes
XI  Legislatura
José Ferreira Gomes (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
832/AC/XI/1
Data
2010-07-22
Número
808/AC/XI/1
Data
2010-07-08
Perguntas apresentadas
Número
3156/XI/2
Data
2011-03-17
Número
3154/XI/2
Data
2011-03-17
Número
2753/XI/2
Data
2011-03-03
Número
493/XI/2
Data
2010-10-18
Título
Cumprir a lei
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
88/XI
D.Relatório
2009-12-22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
76/XI
D.Relatório
2009-12-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
450/XI
D.Relatório
2010-11-30
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)496
D.Relatório
2011-04-04
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - relatório sobre a oportunidade e a viabilidade da apresentação de uma proposta legislativa no sentido de permitir à AESA a cobrança de taxas (2006-2009)
Referência
COM(2010)571
D.Relatório
2011-01-24
Título
LIVRO VERDE relativo ao alargamento da utilização da contratação pública electrónica na UE
Referência
COM(2010)296
D.Relatório
2010-12-15
Título
COMMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Dar um novo impulso à cooperação europeia no domínio do ensino e da formação profissionais para apoiar a Estratégia «Europa 2020»
Referência
COM(2010)471
D.Relatório
2010-11-09
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o primeiro programa da política do espectro radioeléctrico
Referência
SEC(2010)1034
D.Relatório
2010-11-09
Título
Accompanying document to the Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council establishing the first radio spectrum policy programme
Referência
SEC(2010)1035
D.Relatório
2010-11-09
Título
summary of the impact assessment Accompanying document to the Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council establishing the first radio spectrum policy programme
Referência
COM(2010)511
D.Relatório
2010-10-14
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU: Sexto relatório relativo às estatísticas sobre o número de animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos nos Estados-Membros da União Europeia
Referência
SEC(2010)1107
D.Relatório
2010-10-14
Título
Commission staff working document: Accompanying document to the Report from the Commission to the Council and the European Parliament: Sixth Report on the Statistics on the Number of Animals used for Experimental and other Scientific Purposes in the Member States of the European Union
Referência
COM(2010)378
D.Relatório
2010-10-12
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e residência de nacionais de países terceiros no quadro de transferências dentro das empresas
Referência
SEC(2010)884
D.Relatório
2010-10-12
Título
Commission staff working document : Impact Assessment Accompanying the proposal for a directive of the European Parliament and the Council on conditions of entry and residence of third country nationals in the framework of an intra-corporate transfer
Referência
SEC(2010)885
D.Relatório
2010-10-12
Título
Commission staff working document Summary of the Impact Assssment Accompanying document to the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on conditions of entry and residence of third-country nationals in the framework of an intra-corporate transfer
Referência
COM(2010)336
D.Relatório
2010-09-14
Título
Proposta de Regulamento (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho (Regulamento «OCM única») no que respeita ao auxílio concedido no âmbito do monopólio alemão do álcool
Referência
COM(2010)324
D.Relatório
2010-07-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, nos termos do artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho, em primeira leitura, referente à adopção de uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos
Referência
COM(2010)187
D.Relatório
2010-07-14
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - SIMPLIFICAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO
Referência
COM(2010)187
D.Relatório
2010-07-07
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - SIMPLIFICAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO
Referência
SEC(2010)59
D.Relatório
2010-06-29
Título
Commission staff working document accompanying the communication from the Commission to the Council and the European Parliament on incentives for EMAS registered organizations
Referência
COM(2010)6
D.Relatório
2010-06-29
Título
Relatório da Comissão Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os incentivos às organizações registadas no EMAS no período 2004-2006
Referência
COM(2010)104
D.Relatório
2010-06-15
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza uma cooperação reforçada no domínio da lei aplicável ao divórcio e separação legal
Referência
COM(2010)105
D.Relatório
2010-06-15
Título
Proposta de REGULAMENTO do Conselho para a de execução de cooperação reforçada no domínio da lei aplicável ao divórcio e separação legal
Referência
COM(2010)102
D.Relatório
2010-05-17
Título
Proposta de REGULAMENTO (UE) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento
Referência
COM(2010)558
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU - 28.º relatório anual sobre as actividades anti-dumping, anti-subvenções e de salvaguarda da União Europeia (2009)
Referência
SEC(2010)1194
D.Relatório
Título
Commission staff working document: Accompanying document to the 28th annual report from the Commission to the European Parliament on the EU¿s anti-dumping, anti-subsidy and safeguard activities (2009)
Referência
COM(2010)632
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO: Relatório anual sobre as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia em 2009
Referência
COM(2010)642
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO: Conclusões do quinto relatório sobre a coesão económica, social e territorial: o futuro da política de coesão
Referência
SEC(2010)1348
D.Relatório
Título
Commission Staff Working Document: Accompanying the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee, the Committee of the Regions and the European Investment Bank: Conclusions of the fifth report on economic, social and territorial cohesion: the future of cohesion policy
Referência
COM(2010)622
D.Relatório
Título
Relatório da Comissão. Relatório Anual do Instrumento Estrutural de Pré-Adesão (ISPA) 2009
Referência
SEC(2010)1304
D.Relatório
Título
Commission staff working document - Annual report on the instrument for structural policies for pre-accession (ISPA) 2009 - Accompanying document to the Report from the Commission
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Vice-Presidente, Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate [Suplente]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-10-17
Fim
2010-10-18
Delegação
Reunião dos Presidentes de Comissões Parlamentares de Ciência e Inovação, dos Parlamentos nacionais dos Estados-membros da U.E. e do P.E. - Comissão de Educação e Ciência
Audições
Número
89-CEC-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
Número
86-CEC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
85-CEC-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Presidente da Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação-APEPCCA- Prof. Rui Leite; Prof. Filipe Pereira - APEPCCA; Prof. Joaquim Ribeiro - APEPCCA; Prof. David Macedo- APEPCCA
Número
84-CEC-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Conselho Nacional das Ordens Profissionais; Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos - Prof. Carlos Maurício; Vice-Presidente da Ordem dos Enfermeiros - Enfermeira Teresa Marçal; Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados - Dr. Pedro Biscaia; Presidente do CNOP e Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas- Dr. Orlando Monteiro; Bastonário da Ordem dos Médicos - Prof. José Manuel Silva; Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº Victor Gonçalves de Brito; Vice-Presidente da Ordem dos Arquitectos - Arqtº João Santa Rita
Número
81-CEC-XI
Data
2011-02-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Audiências
Número
71-CEC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto;Federação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira
Número
70-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
FENPROF - Prof. Mário Nogueira;SPLIU - Prof. Daniel Rosa;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;ASPL - Prof. Fernando Machado;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SIPE - Profª Júlia Azevedo
Número
69-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dra. Paula Correia;Dr. Francisco Dias;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Silvina Lopes;Dr. João Neves
Número
65-CEC-XI
Data
2011-02-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Bastonário da Ordem dos Engenheiros - Engº Carlos Matias Ramos;Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº Victor Gonçalves de Brito;Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº José Vieira
Número
62-CEC-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Associação Portuguesa de Editores e Livreiros - Dr. Isaias Gomes Teixeira;Associação Portuguesa de Editores e Livreiros - Engº Vasco Teixeira

Deslocações
Data
2011-03-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Auditório da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Data
2010-12-16
a
1010-12-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Biocant Park, Parque Tecnológico de Cantanhede
Data
2010-10-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Corga - Santa Maria da Feira
Data
2010-09-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Jardim Botânico do Instituto de Investigação Científica Tropical
Data
2010-04-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. - Oeiras
Data
2010-03-22
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Salão Nobre da Universidade do Porto
Data
2010-02-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Pavilhão Centro de Portugal - Coimbra
Eventos
Data
2010-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2010-09-20
Tipo
Outros
Local
Auditório do Edificio Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2010-04-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2010-04-15
Tipo
Outros
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-29
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Governo Civil de Bragança
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
EB 2,3 de Vimioso
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
EP de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais - Mirandela
Data
2010-03-23
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Salão Nobre do Governo Civil de Bragança
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do EB D. Afonso III, Vinhais
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela