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Atividade de Deputado - Francisca Almeida
XI  Legislatura
Francisca Almeida (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
832/AC/XI/1
Data
2010-07-22
Número
200/AC/XI/1
Data
2010-02-11
Número
191/AC/XI/1
Data
2010-02-05
Número
151/AC/XI/1
Data
2010-01-21
Perguntas apresentadas
Número
3796/XI/2
Data
2011-04-06
Número
3498/XI/2
Data
2011-03-24
Número
3496/XI/2
Data
2011-03-24
Número
3495/XI/2
Data
2011-03-24
Número
2787/XI/2
Data
2011-03-04
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
6/XI
D.Relatório
2010-01-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
58/XI
D.Relatório
2010-01-22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
46/XI
D.Relatório
2011-01-18
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
57/XI
D.Relatório
2010-01-22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/XI
D.Relatório
2010-10-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
161/XI
D.Relatório
2010-03-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
48/XI
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)125
D.Relatório
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Eliminar as incertezas ligadas aos direitos patrimoniais dos casais internacionais
Referência
COM(2011)126
D.Relatório
Título
Proposta de Regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais
Referência
SEC(2011)328
D.Relatório
Título
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão: Resumo da Avaliação de Impacto
Referência
SEC(2011)327
D.Relatório
Título
Commission Staff Working Document: IMPACT ASSESSMENT
Referência
COM(2011)127
D.Relatório
2011-05-17
Título
Proposta de Regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Uniões de Facto (PJL 225-BE, 253-PCP e 280-PS)
Sub-Comissão
Subcomissão de Igualdade
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Mudança do Registo de Sexo no Assento de Nascimento (PPL 37-GOV e PJL 319-BE)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2011-03-10
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2011-02-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Trouxe à colação o combate à violência doméstica À deputada Maria Manuela Augusto (PS)
Data da reunião
2011-02-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-25
Data do debate
2010-11-26
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-20
Data do debate
2009-11-20
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-11-30
Fim
2010-11-30
Delegação
Reunião Interparlamentar de comissões organizada pela Comissão de Assuntos Legias do P.E. "How to facilitate the life of European families and citizens?" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. da Justiça e da Modernização Judiciária) , Alberto Martins (Min. da Justiça)
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE e outras
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
68-CACDLG-XI
Data
2011-03-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Procurador-Geral da República - Conselheiro Fernando Pinto Monteiro
Audiências
Número
3-SCI-XI
Data
2011-02-17
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Entidades
Delegação Britânica do "All-Party Parliamentary Group on Human Trafficking"
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados e outras

Deslocações
Data
2010-11-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2010-06-28
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-01
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Instituto Português da Juventude
Data
2011-01-31
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB 2,3 de Arões
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB 2,3 D. Maria II
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 de Paranhos
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica 2, 3 de Pevidém
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 de Paranhos