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Atividade de Deputado - Palmira Maciel
XIII  Legislatura
Palmira Maciel (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2217/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que de forma célere proceda à decisão de classificação do edifício da antiga Fábrica de Saboaria e Perfumaria Confiança
Tipo
Projeto de Lei
Número
843/XIII
Sessão
3
Título
Lei de Bases da Habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
841/XIII
Sessão
3
Título
Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus Estatutos
Tipo
Projeto de Lei
Número
832/XIII
Sessão
3
Título
Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punível
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1766/XIII
Sessão
3
Título
Ampliação da pista do Aeroporto da Horta
Requerimentos apresentados
Número
1/AC/XIII/4
Data
2018-09-16
Título
Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto na Rede de Cuidados Continuados
Número
106/AC/XIII/2
Data
2017-03-18
Título
Relatórios de Igualdade salarial
Número
105/AC/XIII/2
Data
2017-03-18
Título
Relatórios de Igualdade salarial
Número
97/AC/XIII/2
Data
2017-03-14
Título
Relatórios de Igualdade Salarial
Perguntas apresentadas
Número
3285/XIII/3
Data
2018-08-21
Título
Combate à Violência Doméstica e de Género
Número
3284/XIII/3
Data
2018-08-21
Título
Combate à Violência Doméstica e de Género
Número
3283/XIII/3
Data
2018-08-21
Título
Combate à Violência Doméstica e de Género
Número
3265/XIII/3
Data
2018-08-11
Título
Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das bermas, valetas e passeios ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Braga
Número
1067/XIII/3
Data
2018-02-08
Título
'Acampamento da Comunidade Cigana' em Meães, Concelho de V. N. Famalicão
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
938/XIII
D.Relatório
2018-12-05
Título
Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas (OGM)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
937/XIII
D.Relatório
2018-12-05
Título
Alarga a abrangência das regras de rotulagem para os alimentos geneticamente modificados
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
936/XIII
D.Relatório
2018-09-19
Título
Impede o cultivo e a libertação deliberada em ambiente de Organismos Geneticamente Modificados (OGM)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
141/XIII
D.Relatório
2018-10-03
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, que regulamenta a Lei n.º 123/99, de 20 de agosto, que definiu as regras através das quais o Governo apoia o Associativismo Cultural, as Bandas de Música e Filarmónicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)635
D.Relatório
2016-02-10
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens
Nomeações como Relator - Petições
Número
382/XIII/2
D.Relatório
2017-10-10
Assunto
Solicitam a criação de melhores condições de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
871
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de André Jorge Dionísio Bradford.
Tipo
Voto
Número
870
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação aos 50 anos da ida da Humanidade à Lua
Tipo
Voto
Número
868
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Seleção Nacional de Hóquei em Patins do Campeonato Mundial da modalidade
Tipo
Voto
Número
862
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pela classificação como Património Cultural da Humanidade do Santuário do Bom Jesus em Braga, do Palácio Nacional de Mafra e o do Museu Nacional Machado de Castro
Tipo
Voto
Número
858
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De condenação pelos atentados terroristas ocorridos em Túnis
Tipo
Voto
Número
857
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos desportistas portugueses nos II Jogos Europeus
Tipo
Voto
Número
856
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Hespanha
Tipo
Voto
Número
854
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Costa Braz
Tipo
Voto
Número
633
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelas Vítimas do Sismo e Tsunami que atingiram a Indonésia
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-01
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Helena Almeida
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Augusto Rocha
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Laura Soveral
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Louvor aos atletas Ricardo Cunha e Lara Machado
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-11
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria do Pilar de Jesus Barata Mourão-Ferreira
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Saudação a Carolina Costa, jovem bailarina portuguesa, que conquistou quatro medalhas de ouro e uma de prata na final do "Dance World Cup 2018"
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Batista de Matos
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Amândio Fernandes Secca
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação a António Vitorino, pela eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Tengarrinha
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-29
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Condenação pela discriminação e agressão por racismo a Nicol Quinayas no Porto
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-28
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Fernanda Vieira da Bernarda
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-27
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Andrade de Sousa Pereira
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela separação de crianças dos seus pais e a sua detenção em centros na fronteira dos Estados Unidos da América com o México
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela separação de crianças migrantes das suas famílias nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Cônsul honorário John Martins
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-18
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Saudação à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de pesar pela perda de vidas humanas no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de pesar pelo falecimento do poeta Albano Martins
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-06
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelas mortes em naufrágios no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
559
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-05
Data do debate
2018-06-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Frank Carlucci
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de Louvor pela nomeação de D. António Marto para o Colégio Cardinalício
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
545
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Clara Menéres
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de condenação e pesar pelas mortes e pela escalada de violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Álvaro Henriques Fernandes
Tipo
Voto
Número
534
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de saudação pela determinação da União Europeia e do Irão manterem o acordo nuclear apesar da saída dos Estados Unidos
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de saudação e reconhecimento pela realização das cerimónias do centenário da Batalha de La Lys, em memória dos soldados portugueses que combateram ma I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pelo emprego de armas químicas no conflito sírio, contra populações civis indefesas
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de pesar e solidariedade prlas vítimas da queda de um avião militar na Argélia
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-06
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de Louvor pela comemoração do 50.º aniversário da morte de Martin Luther King Jr
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de condenação e pesar pela violência do exército israelita contra a marcha do retorno
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de saudação e da comemoração do Dia Internacional de Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Stephen Hawking
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Natália Nunes
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futsal, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Saudação pelo dia da Tolerância zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo Dia de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Edmundo Pedro
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-18
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Madalena Iglésias
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do incêndio na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, em Tondela
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
465
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-10
Data do debate
2018-01-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Pena
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Guida Maria
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Landeg White
Tipo
Voto
Número
453
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Condenação pelo reconhecimento de Jerusalém como capital do Estado de Israel pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação à Associação António Fragoso
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no Egito
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Homenagem às Vítimas das Cheias de 1967
Tipo
Voto
Número
431
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do surto de Legionella no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-03
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Pesar pela vítimas do atentado de Nova Iorque
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO
Tipo
Voto
Número
424
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
2017-10-27
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
Título
Voto de Condenação pela perpetuação dos abusos à população rohingya na Birmânia
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela morte da jornalista Daphne Caruana Galizia
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Mogadíscio, na Somália
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Calheiros da Silveira
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal
Tipo
Voto
Número
405
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Preocupação pela evolução da situação política na Catalunha
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Listopad
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins
Tipo
Voto
Número
395
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-26
Data do debate
Título
Voto de Condenação pela violência e perseguição da minoria Rohingya pelas forças militares de Myanmar
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-20
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelas Vítimas do Terramoto no México
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Trigo de Abreu
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernanda Borsatti
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Saudação pela aprovação pelo parlamento alemão da igualdade no acesso ao casamento
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Saudação pela saída do procedimento por défices excessivos
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-14
Data do debate
2017-06-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas
Tipo
Voto
Número
338
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-14
Data do debate
2017-06-14
Título
Voto de Louvor pelo 30.º Aniversário do Programa Erasmus
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-01
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Silva Carvalho
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-01
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados no Egito e no Afganistão
Tipo
Voto
Número
321
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
Título
Voto de Saudação pela Declaração Conjunta da XXIX Cimeira Luso-Espanhola
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-23
Data do debate
2017-05-23
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Manchester
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação à atuação das forças de segurança, forças armadas, autarquias locais e entidades envolvidas na garantia de segurança de eventos públicos
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela atribuição ao Museu de Leiria do prémio Silletto do Fórum Europeu dos Museus
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Saudação pelo apoio à candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Saudação ao 1.º de Maio, Dia do Trabalhador;
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar a respeito do dia 28 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Agostinho Domingues
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-24
Data do debate
2017-04-27
Título
Voto de Louvor pelos resultados desportivos alcançados pelo atleta paralímpico português Lenine Cunha
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pela atribuição dos prémios Europa Nostra 2017 à recuperação da Igreja e Torre dos Clérigos e ao mestrado sobre monumentos e construções da Universidade do Minho
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação dos campos de detenção de imigrantes implementados pelo Governo da Hungria
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pelos 10 anos de despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Carlos Manuel Gonçalves Pereira Pinto
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-23
Data do debate
2017-02-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação da aprovação pelo parlamento de Israel de legislação que legaliza a construção de casas em colonatos em zonas ocupadas da Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF)
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-27
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isidro Baldenegro
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela intenção de realizar testes de lançamento de um míssil balístico intercontinental anunciada pela coreia do norte
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
Título
Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-21
Data do debate
Título
Pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia -Sr. Andrey Karlov
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-21
Data do debate
Título
Pelo atentado terrorista ocorrido em Berlim
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel Castro
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-04
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-22
Data do debate
Título
Voto de Louvor pela participação Portuguesa nos jogos Paralímpicos Rio 2016
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-16
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar e Solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação do dia Mundial da População
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentato ocorrido em Istambul
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-30
Data do debate
2016-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Lencastre e Menezes de Figueiredo
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelas vítimas dos atentados nas cidades turcas de Istambul e Midyat
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-13
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Congratulação da campanha humanitária de recolha de alimentos para os Refugiados, levada a cabo pelo Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-22
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelo naufrágio no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo incumprimento do Acordo UE-Turquia
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-22
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas de Bruxelas
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de apelo à democracia, à paz e ao diálogo no espaço geopolítico do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira