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Atividade de Deputado - Hugo Pires
XV  Legislatura
Hugo Pires (PS)
Requerimentos apresentados
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/XV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
23/XV/1
D.Relatório
2022-06-29
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Intervenções
Data da reunião
2022-11-22
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2022-09-16
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões; Regime extraordinário de proteção da habitação face à inflação; Cria uma taxa sobre lucros excessivos do setor energético; Aprova medidas fiscais de incentivo ao uso de transportes coletivos, procedendo à alteração do Código do IRS e do Código do IRC; Prevê a redução da taxa de IVA aplicável ao gás e à eletricidade; Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6%; Redução do IVA do gás para a taxa reduzida de 6%; Incentiva a aquisição de equipamentos de alta eficiência energética; Estabelece uma taxa adicional sobre lucros extraordinários de grandes empresas nos setores da banca, energia e distribuição alimentar; Reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e gás engarrafado ou canalizado para consumo; Recomenda ao Governo o alargamento das condições de acesso à tarifa social da eletricidade e à tarifa social do gás natural; Recomenda ao Governo que proceda à aprovação da portaria de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples; Recomenda ao Governo que preveja medidas de incentivo ao uso de transportes coletivos e de redução do uso de combustíveis fósseis no âmbito do plano de poupança de energia que será apresentado à Comissão Europeia; Recomenda ao Governo que aprove um programa de mobilidade sustentável para a Administração Pública para o período de 2023-2028; Propõe medidas de emergência para combater o aumento do custo de vida e o agravamento das injustiças e desigualdades. Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado Nuno Carvalho (PSD)
Data da reunião
2022-06-03
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Sharm El Sheik
Início
2022-11-14
Fim
2022-11-18
Delegação
27ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima / COP 27
Audições
Número
21-CAENE-XV
Data
2022-12-20
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Entidades
João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas)
Número
20-CAENE-XV
Data
2022-12-20
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
19-CAENE-XV
Data
2022-12-13
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Entidades
APA - Agência Portugues do Ambiente; CCDR-LVT - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Número
18-CAENE-XV
Data
2022-12-13
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Entidades
Movimento de Oposição ao Aterro de Azambuja (MOAA)
Número
75-COF-XV
Data
2022-11-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); João Nuno Mendes (Secretário de Estado do Tesouro)
Audiências
Número
5-CAENE-XV
Data
2022-10-25
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Entidades
ANP em Associação com a WWF ;QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza;SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves;LPN - Liga para a Proteção da Natureza;GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente;ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
4-CAENE-XV
Data
2022-10-25
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Entidades
ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos
Número
2-CAENE-XV
Data
2022-09-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Entidades
Martin Pohl - Embaixador da República Checa em Portugal

Deslocações
Data
2022-10-10
a
2022-11-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), Braga
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo, Vieira do Minho