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Atividade de Deputado - Hugo Pires
XIII  Legislatura
Hugo Pires (PS)
Requerimentos apresentados
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
422/XIII
D.Relatório
2017-03-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
580/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL Defesa do Consumidor
Intervenções
Data da reunião
2018-12-13
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para dedução de encargos com imóveis de jovens até 30 anos com contratos de arrendamento, que foi rejeitado; Cria o regime jurídico do seguro de renda, que foi rejeitado; Cria um programa de cooperação entre o Estado e as autarquias locais para o aproveitamento do património imobiliário público com vista ao arrendamento, que foi rejeitado; Cria o fundo de garantia para o arrendamento, que foi rejeitado; Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para exclusão da tributação dos montantes das indemnizações por denúncias de contratos de arrendamentos habitacionais de sujeitos passivos com baixo RABC, que foi aprovado; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto, para redefinição dos termos de funcionamento da Comissão Nacional da Habitação, que foi aprovado; Procede à sexta alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, para aperfeiçoamento do balcão nacional do arrendamento e atribuição de novas soluções sociais, que foi aprovado; Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2015, de 10 de agosto, para atribuição de um subsídio para o arrendamento para famílias numerosas e monoparentais, que foi rejeitado; Cria o regime jurídico do arrendamento urbano para efeitos de qualificação, educação e formação, que foi rejeitado; Alteração da taxa especial dos rendimentos prediais, que foi aprovado.
Data da reunião
2018-04-20
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-05
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-11
Data do debate
2015-12-11
Audições
Número
293-CEIOP-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
Número
292-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal
Número
291-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
290-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza e outras
Número
289-CEIOP-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
TAP Air Portugal
Audiências
Número
25-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
Junta de Freguesia de Leça da Palmeira
Número
22-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
Associação SOS Cabedelo
Número
55-CEIOP-XIII
Data
2018-12-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
Plataforma Alentejo
Número
56-CCCJD-XIII
Data
2018-12-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Plataforma Salvar a Fábrica Confiança
Número
51-CEIOP-XIII
Data
2018-10-31
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
ANAon - Associação Nacional de Apostadores online

Deslocações
Data
2019-04-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Local
Quinta Lage, Amadora
Data
2018-12-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Braga
Data
2018-06-09
a
2018-06-14
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Açores
Eventos
Data
2019-04-23
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Data
2019-02-26
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Data
2018-05-08
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Data
2017-07-18
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Data
2016-12-13
Tipo
Debate
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Palmeira, Braga
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária Sá de Miranda, Braga
Data
2019-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Maximinos, Braga
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária Alberto Sampaio, Braga
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária Carlos Amarante, Braga
Data
2017-02-21
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
IPDJ
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária D. Maria II, Braga
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária Alberto Sampaio, Braga
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Real, Braga
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária D. Maria II, Braga