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Atividade de Deputado - Paula Cardoso
XV  Legislatura
Paula Cardoso (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
255/XV
D.Relatório
2022-10-12
Título
Aplicação do processo sumário ao julgamento dos crimes de resistência e coação sobre funcionário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)702
D.Relatório
2023-02-15
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que harmoniza certos aspetos do direito da insolvência
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Morte Medicamente Assistida Não Punível (PJLs 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV)
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea; Cria a possibilidade de a família de acolhimento ser candidata à adoção; Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas; Recomenda ao Governo a criação do programa nacional para a prevenção dos maus tratos na infância; Recomenda ao Governo o reforço da preparação das crianças e jovens em acolhimento para a vida independente e a contratação e formação de técnicos das casas de acolhimento.
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que Aprova a Lei da Nacionalidade, revogando o artigo 14.º dessa Lei; Altera a Lei da Nacionalidade e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado (10.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro e 37.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 322-a/2001, de 14 de dezembro); Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro na sua redação atual, que aprova a Lei da Nacionalidade – revogação da norma que faz depender os efeitos da nacionalidade da filiação estabelecida durante a menoridade; Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro na sua redação atual, que aprova a Lei da Nacionalidade – atualização dos requisitos de que depende a concessão de nacionalidade, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses; Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade; Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade; Revoga o artigo 14.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade.
Data da reunião
2024-01-03
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Reapreciação do Decreto n.º 107/XV/2.ª (AR): Alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, do Decreto n.º 102/XV/2.ª (AR): Alteração ao Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e à Lei n.º 77/2013, de 21 de novembro e do Decreto n.º 105/XV/2.ª (AR): Regime Jurídico dos Atos de Advogados e Solicitadores.
Data da reunião
2023-12-15
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Tema «Sistema eleitoral — círculo nacional de compensação»; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-30
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-21
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos da Escola Livre de Azeméis
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 Anos ao serviço da comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tondela
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional contra a corrupção
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-17
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 75º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcochete
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques terroristas do Hamas contra Israel
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas Idosas
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido em Marrocos
Tipo
Voto
Número
425
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da Democracia e da Liberdade na sequência doa ataques terroristas do 11 de setembro de 2011
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-19
Data do debate
Título
De condenação Mortes no Mediterrâneo: A Urgência de Agir
Tipo
Voto
Número
384
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-23
Data do debate
Título
De solidariedade para com o povo Ucraniano face ao ecocídio de que a Ucrânia é vítima
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
376
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no Mediterrâneo ao largo da costa grega
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-22
Data do debate
2023-05-26
Título
De pesar pelas vítimas das cheias na região Italiana de Emília-Romagna
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da Finlândia à NATO
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no sul de Itália
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário na Grécia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De solidariedade para com os povos turco e sírio em virtude dos sismos de 6 de fevereiro de 2023
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100º Aniversário do Sport Clube Beira-Mar
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao Futebol Clube de Cortegaça pela comemoração do seu centenário
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Jornal "O Regional"
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 300 anos da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini e pela violência contra manifestantes no Irão
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Baku, Azerbaijão
Início
2024-08-30
Fim
2024-09-02
Título
Missão de Observação Eleitoral das eleições legislativas antecipadas no Azerbeijão
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2024-06-29
Fim
2024-07-03
Título
Sessão Plenária Anual
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-05-20
Fim
2024-05-20
Título
Conferências de Lisboa
Tipo
Internacional
Local
Ancara e Istambul
Início
2024-05-06
Fim
2024-05-09
Título
Visita Oficial a Ancara e 5ª Reunião de Coordenação Antiterrorista das Assembleias Parlamentares e 3º Diálogo Político Parlamentar em Istambul
Tipo
Internacional
Local
Viena, Áustria
Início
2024-02-22
Fim
2024-02-23
Título
Sessão Plenária de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Yerevan
Início
2023-11-18
Fim
2023-11-20
Título
Sessão de Outono
Tipo
Internacional
Local
Viena, Áustria
Início
2023-10-04
Fim
2023-10-05
Título
Comissão Ad Hoc para o Contraterrorismo - Quarta Reunião de Coordenação para o Contraterrorismo das Assembleias Parlamentares
Tipo
Internacional
Local
Vancouver
Início
2023-06-30
Fim
2023-07-04
Título
Sessão Plenária Anual
Tipo
Internacional
Local
Cazaquistão
Início
2023-03-17
Fim
2023-03-20
Título
Missão de Observação Eleitoral no Cazaquistão
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2023-02-23
Fim
2023-02-24
Título
Sessão Plenária de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2023-02-22
Fim
2023-02-22
Título
Call for Action Helsinki +50
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-01-25
Fim
2023-01-25
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2022-11-28
Fim
2022-11-29
Título
Conferência sobre Prevenção da Violência Sexual em Conflitos
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2022-11-24
Fim
2022-11-26
Título
Sessão de Outono da APOSCE
Audições
Número
103-CACDLG-XV
Data
2024-01-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Justiça sobre o processo de naturalização das irmãs brasileiras a quem foi administrado Zolgensma (a Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH)
Entidades
Catarina Sarmento e Castro (Ministra da Justiça)
Número
102-CACDLG-XV
Data
2023-12-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação dos Projetos de Lei n.os 40/XV/1.ª (PSD) - Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que Aprova a Lei da Nacionalidade, revogando o artigo 14.º dessa Lei; 122/XV/1.ª (BE) - Altera a Lei da Nacionalidade e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado (10.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro e 37.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 322-a/2001, de 14 de dezembro); 126XV/1 (L) - Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro na sua redação atual, que aprova a Lei da Nacionalidade – revogação da norma que faz depender os efeitos da nacionalidade da filiação estabelecida durante a menoridade; 127XV/1.ª (L) - Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro na sua redação atual, que aprova a Lei da Nacionalidade – atualização dos requisitos de que depende a concessão de nacionalidade, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses; 132XV/1.ª (IL) - Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade; 133XV/1.ª (PS) - Define as circunstâncias em que a filiação estabelecida após a menoridade pode produzir efeitos relativamente à nacionalidade, procedendo à 10.ª alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro; 134XV/1.ª (PAN) - Revoga o artigo 14.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade, na parte relativa à matéria da aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização dos descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Entidades
Comunidade Israelita de Lisboa
Número
101-CACDLG-XV
Data
2023-12-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição conjunta no âmbito da nova apreciação dos Projetos de Lei n.os 40/XV/1.ª (PSD) - Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que Aprova a Lei da Nacionalidade, revogando o artigo 14.º dessa Lei; 122/XV/1.ª (BE) - Altera a Lei da Nacionalidade e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado (10.ª alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro e 37.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 322-a/2001, de 14 de dezembro); 126XV/1 (L) - Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro na sua redação atual, que aprova a Lei da Nacionalidade – revogação da norma que faz depender os efeitos da nacionalidade da filiação estabelecida durante a menoridade; 127XV/1.ª (L) - Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro na sua redação atual, que aprova a Lei da Nacionalidade – atualização dos requisitos de que depende a concessão de nacionalidade, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses; 132XV/1.ª (IL) - Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade; 133XV/1.ª (PS) - Define as circunstâncias em que a filiação estabelecida após a menoridade pode produzir efeitos relativamente à nacionalidade, procedendo à 10.ª alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro; 134XV/1.ª (PAN) - Revoga o artigo 14.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade, nos termos do n.º 2 do artigo 104.º, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 102.º, ambos do Regimento da Assembleia da República, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, para pronúncia, nas matérias que incidem sobre as suas competências, acerca do teor da proposta de substituição integral apresentada pelo PS.
Entidades
Instituto dos Registos e Notariado (IRN, I.P.); Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.
Número
100-CACDLG-XV
Data
2023-11-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Juíza Conselheira Dora Sofia Lucas Neto Gomes, candidata a Juiz do Tribunal Constitucional nos termos e para os efeitos da alínea h) do artigo 163.º e do artigo 222.º da CRP bem como do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Juíza Conselheira Dora Sofia Lucas Neto Gomes
Número
123-COF-XV
Data
2023-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura e da Alimentação); Gonçalo Rodrigues (Secretário de Estado da Agricultura); Teresa Coelho (Secretária de Estado das Pescas)
Audiências
Número
14-CACDLG-XV
Data
2023-05-31
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Comissão de Assuntos Jurídicos, Administração Pública e Direitos Humanos do Parlamento da Albânia
Entidades
Comissão de Assuntos Jurídicos, Administração Pública e Direitos Humanos do Parlamento da Albânia
Número
12-CACDLG-XV
Data
2023-04-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Comissão para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a participação eleitoral dos cidadãos residentes no estrangeiro, modos do exercício do direito de voto e recenseamento eleitoral
Entidades
Comissão para os Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
1-CERC-XV
Data
2023-03-30
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Assunto
Audiência para apresentação de cumprimentos e entrega de carta conjunta da APB e da CIP
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos;CIP - Confederação Empresarial de Portugal
Número
24-CNECP-XV
Data
2023-02-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Delegação da Comissão dos Assuntos Exteriores, da Defesa Nacional, dos Assuntos Islâmicos e dos Marroquinos Residentes no Estrangeiro, do Reino de Marrocos
Entidades
Nadia Bouiada, Presidente;Nadia El Kansouri, Deputada;Sidi Salah Idrissi, Deputado;Embaixador do Reino de Marrocos, Othmane Bahnini;Yassin Khatib, 1.º Conselheiro da Embaixada
Número
10-CACDLG-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião com uma delegação de Juízes e assessores jurídicos do Tribunal Constitucional do Kosovo, no âmbito da visita de trabalho a Portugal ao abrigo do Projeto do Conselho da Europa “Support to the Constitutional Court of Kosovo in Applying and Disseminating European Human Rights Standards”
Entidades
Tribunal Constitucional do Kosovo

Eventos
Data
2023-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2023
Data
2022-12-14
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2022
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Reunião com a Comissão dos Orçamentos (BUDG) do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Finlândia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-EUA [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário/Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Águeda Sul
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Fernando Caldeira, Águeda
Data
2023-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento Escolas José Estêvão, Aveiro
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Fernando Caldeira, Águeda
Parlamento
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 Registo de Interesses
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 Deputados
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Atividades parlamentares
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