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Atividade de Deputado - Lídia Bulcão
XII  Legislatura
Lídia Bulcão (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
67/AC/XII/3
Data
2014-02-19
Perguntas apresentadas
Número
1428/XII/4
Data
2015-04-22
Número
1427/XII/4
Data
2015-04-22
Número
1215/XII/4
Data
2015-03-20
Número
1176/XII/4
Data
2015-03-18
Número
1175/XII/4
Data
2015-03-18
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
323/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
178/XII
D.Relatório
2013-10-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)613
D.Relatório
Título
Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2015 e 2016, as possibilidades de pesca para os navios de pesca da União relativas a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade
Referência
COM(2012)447
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 812/2004 do Conselho que estabelece medidas relativas às capturas acidentais de cetáceos no exercício das atividades de pesca e que altera o Regulamento (CE) n.º 88/98 .
Referência
COM(2015)128
D.Relatório
2015-07-22
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização, comunicação e verificação das emissões de dióxido carbono provenientes do transporte marítimo e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013
Referência
COM(2014)451
D.Relatório
2015-03-10
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Reforço da cooperação entre as autoridades responsáveis pela vigilância marítima tendo em vista um melhor conhecimento das situações: próximas medidas no quadro do Ambiente Comum de Partilha da Informação no domínio marítimo da UE
Referência
COM(2014)398
D.Relatório
2014-12-01
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Para uma economia circular: programa para acabar com os resíduos na Europa
Referência
COM(2014)423
D.Relatório
2014-07-09
Título
RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas para 2014 de Portugal e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade para 2014 de Portugal
Referência
COM(2014)31
D.Relatório
2014-06-03
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1370/2013, que determina medidas sobre a fixação de certas ajudas e restituições relativas à organização comum dos mercados dos produtos agrícolas
Referência
COM(2013)681
D.Relatório
2014-04-29
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à operação global de controlos oficiais nos Estados-Membros sobre a segurança dos alimentos, a saúde e o bem-estar dos animais e a fitossanidade
Referência
COM(2013)798
D.Relatório
2014-01-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos marítimos e que altera as Diretivas 2008/94/CE, 2009/38/CE, 2002/14/CE, 98/59/CE e 2001/23/CE
Referência
COM(2013)522
D.Relatório
2013-10-22
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 2012/2002 do Conselho, que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia
Referência
COM(2012)747
D.Relatório
2013-10-01
Título
REPORT FROM THE COMMISSION FIFTH ANNUAL REPORT ON IMPLEMENTATION OF THE EUROPEAN FISHERIES FUND (2011)
Referência
COM(2013)239
D.Relatório
2013-09-18
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a aceitação da alteração dos artigos 25.º e 26.º da Convenção relativa à Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiras e dos Lagos Internacionais.
Referência
COM(2013)408
D.Relatório
2013-09-10
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Acelerar a implementação do Céu Único Europeu
Referência
COM(2013)410
D.Relatório
2013-09-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à implementação do Céu Único Europeu (reformulação)
Referência
COM(2013)409
D.Relatório
2013-09-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 216/2008 no que se refere aos aeródromos, à gestão do tráfego aéreo e aos serviços de navegação aérea
Referência
COM(2013)327
D.Relatório
2013-07-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal, que altera as Diretivas 98/56/CE, 2000/29/CE e 2008/90/CE do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 882/2004 e (CE) n.º 396/2005, a Diretiva 2009/128/CE e o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 e que revoga as Decisões 66/399/CEE, 76/894/CEE e 2009/470/CE do Conselho
Referência
COM(2013)262
D.Relatório
2013-07-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à produção e à disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal (legislação aplicável ao material de reprodução vegetal)
Referência
COM(2013)267
D.Relatório
2013-07-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
Referência
COM(2013)245
D.Relatório
2013-06-18
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas [que revoga o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.º XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada]
Referência
COM(2013)106
D.Relatório
2013-04-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas
Referência
COM(2013)133
D.Relatório
2013-04-15
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo e a gestão costeira integrada
Referência
COM(2012)371
D.Relatório
2013-03-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece condições específicas para a pesca de espécies de profundidade no Atlântico Nordeste e disposições aplicáveis à pesca em águas internacionais do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento (CE) nº 2347/2002
Referência
COM(2012)529
D.Relatório
2013-02-19
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Explorar plenamente o potencial da computação em nuvem na Europa
Referência
COM(2012)413
D.Relatório
2013-02-12
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1100/2007 que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia europeia.
Referência
COM(2012)724
D.Relatório
2013-01-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera determinados atos legislativos no domínio das estatísticas agrícolas e da pesca
Referência
COM(2012)522
D.Relatório
2013-01-22
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Primeiro relatório sobre a aplicação dos artigos 13.º, 16.º e 17.º da Diretiva 2010/13/UE, para o período 2009-2010 - Promoção de obras europeias em serviços de comunicação social audiovisual programados a pedido na UE
Referência
COM(2012)473
D.Relatório
2012-12-11
Título
LIVRO VERDE - Conhecimento do Meio Marinho 2020: Da cartografia dos fundos marinhos à previsão oceanográfica [COM(2012)473]. Esta iniciativa tem ainda associado o Documento de Trabalho: Interim Evaluation of the European Marine Observation and Data Network [SWD(2012)250].
Referência
COM(2012)552
D.Relatório
2012-11-26
Título
Alteração da proposta COM(2011)625 final/3 da Comissão de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum
Referência
COM(2012)287
D.Relatório
2012-10-24
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
Referência
COM(2012)211
D.Relatório
2012-09-18
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no seio do Comité da Ajuda Alimentar no que respeita à prorrogação da Convenção relativa à Ajuda Alimentar de 1999
Referência
COM(2012)144
D.Relatório
2012-07-10
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de cooperação aduaneira entre a União Europeia e o Canadá no que diz respeito a questões relacionadas com a segurança da cadeia de abastecimento.
Referência
COM(2011)782
D.Relatório
2012-05-08
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Desenvolver uma estratégia marítima para a Região Atlântica
Referência
COM(2011)888
D.Relatório
2012-05-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a certas medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes
Referência
COM(2012)21
D.Relatório
2012-05-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1342/2008 do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, que estabelece um plano a longo prazo para as unidades populacionais de bacalhau e para as pescas que exploram essas unidades populacionais.
Referência
COM(2011)801
D.Relatório
2012-05-02
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um novo protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das pescas entre a União Europeia e a República de Moçambique
Referência
COM(2011)578
D.Relatório
2012-04-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativa à aplicação de certas disposições do Regulamento (CE) n.º 812/2004 do Conselho, que estabelece medidas relativas às capturas acidentais de cetáceos no exercício das actividades de pesca e que altera o Regulamento (CE) n.º 88/98
Referência
COM(2011)625
D.Relatório
2011-12-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras para os pagamentos directos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum
Referência
COM(2011)630
D.Relatório
2011-12-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 73/2009 no que respeita à aplicação dos pagamentos directos aos agricultores em relação a 2013
Referência
COM(2011)555
D.Relatório
2011-11-08
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos
Referência
COM(2011)416
D.Relatório
2011-10-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Assunto
Parecer sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos, solicitado por José Manuel Canavarro (PSD), em 2012-03-06
Data
2012-03-06
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Resolução da Assembleia da República n.º 87-2014
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estabelece as Bases do Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional (PPL 133 GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Transportes Aéreos para a Madeira e Açores
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PJL 866-PSD/CDS-PP)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-20
Data do debate
2015-05-22
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Nova iorque
Início
2014-12-04
Fim
2014-12-08
Delegação
Fórum Transatlântico - Rede Política de Valores
Audições
Número
116-CAE-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Rui Machete (Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
113-CAE-XII
Data
2015-06-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis
Número
2-GT - ALGTFP-XII
Data
2015-05-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PJL 866-PSD/CDS-PP)
Entidades
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Número
1-GT - ALGTFP-XII
Data
2015-05-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PJL 866-PSD/CDS-PP)
Entidades
FESAP - Federação Sindical da Administração Pública
Audiências
Número
24-CPECC-XII
Data
2015-09-09
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique
Número
93-CAM-XII
Data
2015-02-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
APA - Associação Portuguesa de Aquacultores
Número
89-CAM-XII
Data
2014-11-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Avelino Antunes (Assessor da AADS), Custódio Baptista (Membro da Direção), Francisco Jonas (Membro da Direção), Manuel Ambrósio (Associado) e Joaquim Ramusga (Membro da Comissão de Moradores da Torre)
Número
88-CAM-XII
Data
2014-11-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
George Sandeman (Presidente da ACIBEV e Administrador da Sogrape Vinhos), Eng.º António Guedes (Coordenador da ACIBEV na CVRVV e Presidente do Conselho de Administração da Aveleda) e Dra. Ana Isabel Alves (Secretária Geral da ACIBEV)
Número
83-CAM-XII
Data
2014-10-15
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
ANOPCERCO - Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco

Deslocações
Data
2015-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Agência Europeia de Segurança Marítima - Lisboa
Data
2015-03-31
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Póvoa de Varzim
Data
2015-01-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Faro e Olhão
Data
2012-07-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Av. Marechal Gomes da Costa, 37 - 1849-030 Lisboa
Data
2012-06-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Data
2012-03-07
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua da Madre de Deus, 4
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Base Naval do Alfeite
Eventos
Data
2015-03-31
Tipo
Seminário
Local
Matosinhos
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Data
2015-01-20
Tipo
Seminário
Local
Anfiteatro Teresa Júdice Gamito (Universidade do Algarve)
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Data
2014-10-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Data
2013-07-17
Tipo
Outros
Local
São Nobre
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2013-07-03
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2013-07-03
Tipo
Colóquio
Local
Auditório do Edifício Novo da AR
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2013-04-09
Tipo
Conferência
Local
AUDITÓRIO DO NOVO EDIFÍCIO
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-07-18
Tipo
Outros
Local
Sala 1
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-05-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Data
2012-04-10
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Es Manuel de Arriaga
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB1,2/JI António José de Ávila
Data
2014-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Escola Profissional da Horta
Data
2013-03-13
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Assembleia Legislativa Regional
Data
2013-03-12
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Assembleia Legislativa Regional
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
EP de São Jorge
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EP de S. Jorge
Data
2012-03-12
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
Assembleia Legislativa Regional
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB2,3/S Cardeal Costa Nunes
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB 2,3/S S. Roque do Pico
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB 2,3/S de S. Roque do Pico