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Atividade de Deputado - Margarida Marques
XIII  Legislatura
Margarida Marques (PS)
Requerimentos apresentados
Perguntas apresentadas
Número
1284/XIII/4
Data
2019-02-07
Número
1282/XIII/4
Data
2019-02-07
Número
1098/XIII/4
Data
2019-01-14
Número
1034/XIII/4
Data
2019-01-10
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
155/XIII
D.Relatório
2018-10-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
155/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)800
D.Relatório
2019-03-19
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro
Referência
COM(2018)98
D.Relatório
2018-09-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Um quadro financeiro plurianual novo e moderno para a concretização eficaz das prioridades pós-2020 da União Europeia Contributo da Comissão Europeia para a reunião informal de líderes de 23 de fevereiro de 2018
Referência
COM(2018)344
D.Relatório
2018-09-04
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado pelo Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à aprovação do regulamento interno do Comité Misto CETA e dos comités especializados
Referência
COM(2018)374
D.Relatório
2018-07-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo
Referência
COM(2018)323
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira
Referência
COM(2018)328
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE, Euratom) nº 1553/89 relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado
Referência
COM(2018)327
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia
Referência
COM(2018)326
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo aos métodos e ao procedimento para a disponibilização dos recursos próprios provenientes da matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia e dos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria
Referência
COM(2018)322
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
Referência
COM(2018)324
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros
Referência
COM(2018)325
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia
Referência
COM(2018)94
D.Relatório
2018-05-15
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera a Diretiva 2009/65/CE e a Diretiva 2014/59/UE
Referência
COM(2018)113
D.Relatório
2018-05-08
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às empresas (ECSP)
Referência
COM(2018)23
D.Relatório
2018-05-08
Título
Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino
Referência
COM(2018)148
D.Relatório
2018-05-02
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa ao sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais
Referência
COM(2018)95
D.Relatório
2018-04-20
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Uma Europa que cumpre as suas promessas: opções institucionais para um funcionamento mais eficiente da União Europeia Contribuição da Comissão Europeia para a Reunião Informal de Dirigentes de 23 de fevereiro de 2018
Referência
COM(2017)791
D.Relatório
2018-03-06
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2013/36/UE e 2014/65/UE
Referência
COM(2017)660
D.Relatório
2018-01-09
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/73/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural
Referência
COM(2017)385
D.Relatório
2017-10-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020)
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
CGE - 2017
Assunto
Conta Geral do Estado de 2017
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias [Coordenador]
Intervenções
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2019-05-29
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2019-05-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o tema "Solidariedade europeia e proteção civil" Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD) e Sandra Cunha (BE)
Data da reunião
2019-04-12
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
871
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-18
Data do debate
2019-07-19
Tipo
Voto
Número
868
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
2019-07-19
Tipo
Voto
Número
870
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
2019-07-19
Tipo
Voto
Número
858
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Tipo
Voto
Número
857
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
856
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Tipo
Voto
Número
854
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Tipo
Voto
Número
841
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Tipo
Voto
Número
823
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
2019-05-03
Tipo
Voto
Número
822
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
2019-05-03
Tipo
Voto
Número
821
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
2019-05-03
Tipo
Voto
Número
798
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
796
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
788
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Tipo
Voto
Número
754
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-07
Tipo
Voto
Número
738
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-13
Data do debate
2019-02-15
Tipo
Voto
Número
708
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-17
Data do debate
2019-01-18
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-18
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Tipo
Voto
Número
704
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-11
Data do debate
2018-07-12
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-29
Data do debate
2018-07-06
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
545
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-06
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2019-02-18
Fim
2019-02-19
Delegação
Participação na Semana Parlamentar Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bregenz
Início
2018-11-15
Fim
2018-11-20
Delegação
Conferência Interparlamentar " Subsidiarity as a building principle of the European Union" - LX COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Madrid
Início
2018-11-07
Fim
2018-11-08
Delegação
VII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Viena
Início
2018-09-17
Fim
2018-09-18
Delegação
Participação na Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia.
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Viena
Início
2018-07-08
Fim
2018-07-09
Delegação
Participação na reunião de Presidentes de Comissões de Assuntos Europeus
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Sofia
Início
2018-06-17
Fim
2018-06-19
Delegação
Participação na LIX COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-03-26
Fim
2018-03-26
Delegação
Participação na reunião "Task force sobre subsidiariedade, proporcionalidade e fazer menos com maior eficiência"
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-20
Delegação
Conferência sobre o Semestre Europeu - Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Tallinn
Início
2017-10-29
Fim
2017-10-31
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2018-10-09
Fim
2018-10-09
Delegação
Reunião Interparlamentar, organizada pela Comissão ECON do Parlamento Europeu
Audições
Número
325-COFMA-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Álvaro Novo (S.E. do Tesouro) , João Leão (S.E. do Orçamento) , Mário Centeno (Min. das Finanças) , Ricardo Mourinho Felix (S.E. Adjunto e das Finanças) , António Mendonça Mendes (S.E. dos Assuntos Fiscais)
Número
319-COFMA-XIII
Data
2019-06-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
ANACO - Associação Nacional de Contabilistas e outras
Número
318-COFMA-XIII
Data
2019-06-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Ricardo Mourinho Felix (S.E. Adjunto e das Finanças)
Número
317-COFMA-XIII
Data
2019-06-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
António Mendonça Mendes (S.E. dos Assuntos Fiscais)
Número
316-COFMA-XIII
Data
2019-05-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Audiências
Número
52-CAE-XIII
Data
2019-04-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Mr.Pal Peter Schmitt
Número
1-CEPT2030-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Entidades
Plataforma para o Desenvolvimento da Península de Setúbal
Número
53-COFMA-XIII
Data
2018-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Número
49-COFMA-XIII
Data
2018-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
Número
46-COFMA-XIII
Data
2018-07-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Delegação Parlamentar Iraniana da Comissão de Planeamento, Orçamento e Cálculos

Deslocações
Data
2018-11-18
a
2018-11-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Viena
Assunto
LX COSAC
Data
2018-11-15
a
2018-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bregenz-Àustria
Data
2018-11-07
a
2018-11-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Madrid
Data
2018-10-09
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Bruxelas
Data
2018-09-17
a
2018-09-18
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Viena - Áustria
Eventos
Data
2019-01-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Data
2018-12-18
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório 1.4 - Edifício 9 - Complexo Pedagógico do Campus da Penha - Universidade do Algarve
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Data
2018-07-24
Tipo
Audição Pública
Local
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Data
2018-06-26
Tipo
Audição Pública
Local
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Data
2018-05-29
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Data
2018-04-11
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Croácia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, Óbidos
Data
2019-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária D. Inês de Castro, Alcobaça
Data
2019-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária D. Inês de Castro, Alcobaça
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria
Data
2018-01-26
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rainha
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Fernão do Pó, Bombarral
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira, Alvaiázere