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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Defensor Moura
XI
Legislatura
Defensor Moura (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
614/XI
Sessão
2
Título
Altera a Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho (Primeira alteração à Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho "Define os direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares)
Tipo
Projeto de Lei
Número
430/XI
Sessão
2
Título
Fixa os procedimentos de licenciamento e de atribuição de álvara a novas farmácias e às que resultam de transferência de postos fermacêuticos permanentes, bem como da transferência da localização de farmácias.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
389/XI
Sessão
2
Título
Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina.
Tipo
Projeto de Lei
Número
208/XI
Sessão
1
Título
Dispõe sobre a denominação de bens públicos e outros, proibindo a sua atribuição a pessoa viva.
Requerimentos apresentados
Número
45/AC/XI/2
Data
2010-10-13
Título
Portagens nas SCUTS
Número
437/AC/XI/1
Data
2010-05-21
Título
Transporte Ferroviário no Litoral Norte (Linha do Minho).
Número
369/AC/XI/1
Data
2010-05-12
Título
Nova Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Número
338/AC/XI/1
Data
2010-05-06
Título
Valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo
Número
335/AC/XI/1
Data
2010-05-05
Título
Introdução de portagens nas SCUT Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
127/XI
D.Relatório
2010-02-18
Título
Cria a rede nacional de cuidados oncológicos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
10/XI
D.Relatório
2010-07-07
Título
Aprova as Emendas à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares, adoptada em Viena, a 8 de Julho de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)790
D.Relatório
2011-03-01
Título
Proposta de Decisão do Conselho, que autoriza uma cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Evolução da Diabetes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais; Revê o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar as regras aplicáveis à prescrição por Denominação Comum Internacional no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Data da reunião
2011-02-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de Solidariedade com a luta pela democracia no Egipto
Data da reunião
2010-12-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais (altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho).
Data da reunião
2010-10-14
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas
Data da reunião
2010-09-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de Condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Prytzker a Eduardo Souto de Moura
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Manuel Couto Viana
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-08
Data do debate
2010-04-08
Título
Pelo atentado a ordem constitucional na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pela morte do dissidente cubano Zapata Tamayo
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do dissidente cubano Zapata Tamayo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Kobe (Japão)
Início
2010-11-15
Fim
2010-11-17
Delegação
"Global Forum on Urbanization and Health"
Audições
Número
48-CS-XI
Data
2011-04-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Cuidados clínicos e cirúrgicos da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor - UTAL - do Serviço de Ortopedia da Universidade de Coimbra
Entidades
Ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Fernando Regateiro
Número
47-CS-XI
Data
2011-04-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente da Comissão de Oncologia do Hospital da Universidade de Coimbra
Entidades
Audição do Presidente da Comissão de Oncologia do Hospital da Universidade de Coimbra
Número
46-CS-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Regimes contratuais dos Trabalhdores do Hospital de Braga a (Requerimento do BE, PCP e PSD)
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
36-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
45-CS-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Politica Geral de Saúde (2ª. obrigatória) ao abrigo do nº. 2 do artº. 104 do RAR
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
[mais...]
Audiências
Número
67-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Delegação da Assembleia Popular Nacional da China
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Republica Popular da China
Número
33-CS-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência sobre notícias recentemente veiculadas a propósito da segurança, fiabilidade e transparência do circuito do medicamento no nosso país.
Entidades
Associação Nacional de Farmácias
Número
36-CS-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Situação das doenças respiratórias em Portugal e propostas de melhoria
Entidades
Fundação Portuguesa do Pulmão
Número
31-CS-XI
Data
2011-01-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação da " Recomendação sobre o VIH/Sida e o mundo do trabalho ", aprovado na Conferência da OIT
Entidades
Prof Henrique de Barros (Coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA)
Número
29-CS-XI
Data
2011-01-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG), sobre Recursos Humanos na Saúde
Entidades
Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
[mais...]
Deslocações
Data
2010-10-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Marinha
Data
2010-05-16
a
2010-05-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Coimbra
Assunto
Visita de Trabalho a Coimbra
Data
2010-04-18
a
2010-04-19
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Porto
Assunto
Visita de Trabalho ao Porto
Eventos
Data
2010-11-05
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Aliança Atlântica e a segurança internacional
Data
2010-01-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
XI Legislatura
IV Legislatura