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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Santana Lopes
X
Legislatura
Pedro Santana Lopes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
415/X
Sessão
4
Título
Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
78/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 58/2008, de 28 de Março, que "Estabelece o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
542/X
Sessão
3
Título
Promoção e valorização dos Bordados de Tibaldinho.
Tipo
Projeto de Lei
Número
519/X
Sessão
3
Título
Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
30/AC/X/2
Data
2006-09-21
Título
Hospital da Figueira da Foz
Intervenções
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2008-05-29
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Perguntas ao Primeiro Ministro sobre varios assuntos
Data da reunião
2008-05-21
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Economia
Ao Primeiro-Ministro (José Sócrates)
Data da reunião
2008-05-16
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé, a 26 e 27 de Julho de 2004.
Data da reunião
2008-05-08
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Moção de Censura n.º 2/X ao XVII Governo Constitucional
Ao Primeiro-Ministro (José Socrates)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
2008-01-24
Título
Pelo falecimento de Abílio Almeida Costa
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
2008-01-24
Título
Pelo falecimento de Diogo Luz
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-23
Data do debate
Título
Pelo falecimento de Abílio Costa
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-11-06
Data do debate
2007-11-06
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente ocorrido na auto-estrada A23
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-18
Data do debate
2007-10-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do advogado João Camossa, fundador do Partido Popular Monárquico (PPM)
X Legislatura