Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Quizzes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Visitas de Estado
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Quizzes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Visitas de Estado
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Prata
XV
Legislatura
João Prata (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
597/XV
Sessão
1
Título
Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
Tipo
Projeto de Lei
Número
420/XV
Sessão
1
Título
Cria o Estatuto do Estudante Praticante de Atividades Artísticas no Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
413/XV
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de São Miguel do Mato e as Freguesias de Fermedo, Tropeço e Escariz do concelho de Arouca
Tipo
Projeto de Lei
Número
377/XV
Sessão
1
Título
Procede à segunda alteração da Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
485/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo um programa de saúde animal
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
106/AC/XV/1
Data
2023-03-16
Título
Avaliação da aplicação da Lei nº33/2008, 22 de julho
Número
105/AC/XV/1
Data
2023-03-16
Título
Resultado das candidaturas ao Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) 2022 - II
Número
83/AC/XV/1
Data
2023-02-02
Título
Envio de plano estratégico para o ICA elaborado pela consultora inglesa Olsberg SPI
Número
82/AC/XV/1
Data
2023-02-02
Título
Contratos assinados entre o Ministério da Cultura e Autarquias no âmbito do PRR Cultura
Perguntas apresentadas
Número
1299/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Carta de Perigosidade e Reuniões comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais
Número
1298/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Carta de Perigosidade e Reuniões comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais
Número
1288/XV/1
Data
2023-03-08
Título
Carta de Perigosidade e Reuniões comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais
Número
1257/XV/1
Data
2023-03-01
Título
Afastamento dos Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira do Conselho Geral de Supervisão da ADSE
Número
1226/XV/1
Data
2023-02-23
Título
Rede Portuguesa de Arte Contemporânea - Adesão
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
615/XV
D.Relatório
Título
Pelo fim da cobrança da Taxa de Ocupação do Subsolo aos consumidores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)548
D.Relatório
2023-01-10
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão 2023 Uma União firme e unida
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local [Suplente]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
Título
De saudação à participação da Seleção Portuguesa de Atletismo nos campeonatos europeus de pista coberta de Istambul
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Poeta António Salvado
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
Título
De saudação ao realizador João Canijo pela conquista do prémio Urso de Prata no Festival de Cinema de Berlim com o filme “Mal Viver”
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção Portuguesa Feminina de futebol para o Mundial de 2023
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-15
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100.º aniversário da Casa do Alentejo
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-26
Data do debate
Título
De saudação pela nomeação do filme português "Ice Merchants" candidato ao Óscar de Melhor Curta-Metragem de Animação
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao União Futebol Clube Moitense pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100º Aniversário do Sport Clube Beira-Mar
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao Futebol Clube de Cortegaça pela comemoração do seu centenário
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Jornal "O Regional"
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De saudação a Ana Sofia Costa, campeã mundial de Boccia
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-12
Data do debate
Título
De saudação à Cidade de Évora, nomeada Capital Europeia da Cultura 2027
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 300 anos da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel da Costa Monteiro
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas pelo título alcançado de campeã europeia e mundial
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação pela participação Portuguesa no Campeonato Mundial de Ginástica de Trampolim de 2022
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Sporting Clube de Bustelo, Atlético Clube de Cucujães e União Desportiva Oliveirense
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário do jornal “Correio de Azeméis”
Audições
Número
27-CCCJD-XV
Data
2023-03-15
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, na sequência dos requerimentos apresentados, respetivamente, pelos Grupos Parlamentares do PSD e do PS, sobre as despesas de cada atleta na preparação olímpica e a existência de uma eventual comunicação por parte da Federação Portuguesa de Judo ao Comité Olímpico de Portugal no sentido de solicitar algum reforço de verbas para os atletas, depois de as considerar esgotadas.
Entidades
João Paulo Correia (Secretário de Estado da Juventude e Desporto)
Número
26-CCCJD-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Instituto do Desporto e da Juventude, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre os problemas existentes na Federação Portuguesa de Judo relativos ao projeto olímpico.
Entidades
Instituto Português do Desporto e Juventude
Número
25-CCCJD-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Presidente do Comité Olímpico de Portugal, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre as despesas de cada atleta na preparação olímpica e a existência de uma eventual comunicação da Federação Portuguesa de Judo ao Comité Olímpico de Portugal no sentido de solicitar um reforço de verbas para os atletas, depois de as considerar esgotadas.
Entidades
Comité Olímpico de Portugal (COP)
Número
24-CCCJD-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do ex-Presidente da Federação Portuguesa de Judo, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre as despesas de cada atleta na preparação olímpica e a existência de uma eventual comunicação da Federação Portuguesa de Judo ao Comité Olímpico de Portugal no sentido de solicitar um reforço de verbas para os atletas, depois de as considerar esgotadas.
Entidades
Ex - Presidente da Federação Portuguesa de Judo
Número
23-CCCJD-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição dos sete judocas portugueses subscritores da Carta Aberta, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre os problemas existentes na Federação Portuguesa de Judo relativos ao projeto olímpico.
Entidades
Judocas
[mais...]
Audiências
Número
7-CCCJD-XV
Data
2023-02-22
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), sobre o modelo de financiamento e os indispensáveis ajustes dos diplomas que regulam a atividade jornalística
Entidades
Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
Número
6-CCCJD-XV
Data
2023-01-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social, sobre os problemas que mais preocupam o sector da comunicação social do nosso país.
Entidades
Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social (CPMCS)
Eventos
Data
2023-02-28
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Conferência Parlamentar «Ano Europeu da Juventude 2022: os Jovens portugueses na Europa do século XXI»
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária Gonçalo Anes Bandarra, Trancoso
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Pinhel
Data
2023-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Mêda
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca/Aguiar da Beira
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Fornos de Algodres
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica Carolina Beatriz Ângelo, Guarda
XV Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura