Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Adão Silva
XIII
Legislatura
Adão Silva (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
125/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que "Estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira"
Tipo
Projeto de Lei
Número
1208/XIII
Sessão
4
Título
Altera a Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, por forma a integrar um membro nomeado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Tipo
Projeto de Lei
Número
1132/XIII
Sessão
4
Título
Estatuto do Cuidador Informal
Tipo
Projeto de Lei
Número
1130/XIII
Sessão
4
Título
Determina a extensão do regime específico de acesso à reforma a todos os trabalhadores dos matadouros da Região Autónoma da Madeira
Tipo
Projeto de Lei
Número
1065/XIII
Sessão
4
Título
Lei de Bases da Saúde
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
67/AC/XIII/4
Data
2019-02-27
Título
Esclarecimentos sobre os atrasos no processamento das pensões
Número
49/AC/XIII/4
Data
2019-01-18
Título
Não publicação dos Contratos-Programa dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde relativos a 2019
Número
12/AC/XIII/4
Data
2018-10-15
Título
Solicitar o envio do contrato de pessoal para o Instituto de Segurança Social / Centro Nacional de Pensões
Número
158/AC/XIII/3
Data
2018-06-26
Título
Relatório do Grupo de Trabalho, criado pelo Despacho n.º 10857/2017, de 12 de Dezembro, para produzir propostas, modelos de intervenção e cenários de deslocalização do INFARMED para o Porto
Número
59/AC/XIII/3
Data
2018-01-17
Título
Estudo encomendado ao Haitong Bank sobre a avaliação do valor da Caixa Económica Montepio Geral
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2881/XIII/4
Data
2019-10-15
Título
Aumento de 50% na taxa de suicídios entre os jovens portugueses
Número
2838/XIII/4
Data
2019-09-16
Título
Processamento de Pensões dos Pescadores
Número
2797/XIII/4
Data
2019-08-28
Título
Derrapagem de 22% do montante dos pagamentos em atraso dos hospitais do SNS
Número
2791/XIII/4
Data
2019-08-26
Título
Falta de medicamentos nas farmácias comunitárias
Número
2679/XIII/4
Data
2019-08-01
Título
Financiamento-Programa de Apoio ao Funcionamento 2019
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Intervenções
Data da reunião
2019-09-11
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Critica a atuação do Governo em várias áreas, acusando-o de descurar o funcionamento dos serviços públicos
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
No final do seu mandato de Deputado, faz um balanço do respetivo percurso parlamentar, salienta o valor do compromisso político e manifesta diversas preocupações em relação ao futuro, tendo dirigido palavras de agradecimento à Câmara
Ao Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre "Política geral centrada nas faltas de pessoal nos serviços públicos"
Insurge-se contra o facto de o Grupo Parlamentar do PSD não ter sido informado sobre quais os membros do Governo que estariam presentes
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre "Política geral centrada nas faltas de pessoal nos serviços públicos"
Sobre a condução dos trabalhos
Data da reunião
2019-05-08
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Acusa o Governo de ter prometido aos professores a contagem integral do tempo de serviço e depois ter recuado
Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Joana Mortágua (BE), Porfírio Silva (PS), Heloísa Apolónia (PEV), António Filipe (PCP) e Cecília Meireles (CDS-PP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
806
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-05
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
757
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor à economista Teodora Cardoso, pela dedicação à causa pública
Tipo
Voto
Número
731
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
720
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
Título
De pesar pelo Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
624
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
Título
De solidariedade incondicional com a comunidade portuguesa na Venezuela
Tipo
Voto
Número
619
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-09-04
Data do debate
2018-09-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de John McCain
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-21
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação pelas declarações inaceitáveis proferidas pelo Ministro das Finanças holandês, e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Solidariedade e Apoio à Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Condenação pelo "Holodomor" - Grande Fome de 1932 e 1933 ocorrida na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de condenação pela continuação do estado de guerra no Leste Europeu
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Pelo lançamento de um míssil de médio alcance e a continuação do desenvolvimento do programa nuclear pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2019-12-04
Fim
2019-12-04
Título
Reunião da Comissão de igualdade e Não Discriminação
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2019-10-14
Fim
2019-10-14
Título
Conferência da "Aliança Parlamentar contra o Ódio"
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2019-09-12
Fim
2019-09-12
Título
Reunião da Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2019-06-24
Fim
2019-06-28
Título
3ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
S. Petersburgo
Início
2019-04-18
Fim
2019-04-18
Título
Conferência sobre a luta contra o terrorismo internacional
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2019-04-08
Fim
2019-04-12
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2019
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2019-03-05
Fim
2019-03-05
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2019-01-21
Fim
2019-01-25
Título
1ª. Parte da Sessão de 2019
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2018-12-03
Fim
2018-12-06
Título
Comissão de Assuntos Políticos e Democracia - Visita de estudo e reunião da Subcomissão de Relações Externas
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-10-08
Fim
2018-10-12
Título
4ª. Parte da Sessão Plenária de 2018
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2018-09-19
Fim
2018-09-20
Título
Reunião da Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2018-09-10
Fim
2018-09-11
Título
Visita de Estudo a copenhaga, no âmbito do Relatório "For a disability-inclusive workforce"
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-06-25
Fim
2018-06-29
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2018
Tipo
Internacional
Local
Zagreb
Início
2018-06-01
Fim
2018-06-01
Título
Reunião da Comissão Permanente e da Comissão ad hoc do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Atenas
Início
2018-05-22
Fim
2018-05-22
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-04-23
Fim
2018-04-27
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2018
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2018-03-12
Fim
2018-03-12
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-01-22
Fim
2018-01-26
Título
1ª. Parte da Sessão de 2018
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2017-12-11
Fim
2017-12-12
Título
Comissão de Assuntos Políticos e Democracia - Missão de estudo e reunião da Subcomissão de Relações Externas
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2017-12-07
Fim
2017-12-07
Título
Reunião da Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação
Tipo
Internacional
Local
Tirana
Início
2017-11-24
Fim
2017-11-24
Título
Seminário da Comissão sobre Igualdade e a Não discriminação e "No Hate Parliamentary Alliance"
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-10-09
Fim
2017-10-13
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2017-09-18
Fim
2017-09-18
Título
Reunião da Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-06-26
Fim
2017-06-30
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2017-05-22
Fim
2017-05-23
Título
Comissão sobre a Igualdade e Não Discriminação - Visita de informação a Genebra
Tipo
Internacional
Local
Milão
Início
2017-05-18
Fim
2017-05-19
Título
Reunião da Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-04-24
Fim
2017-04-28
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Nicósia e Sérvia
Início
2017-03-27
Fim
2017-04-02
Título
Conferência sobre os Direitos Humanos do Conselho da Europa e Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Sérvia
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República - Sala 2
Início
2017-03-21
Fim
2017-03-21
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2017-03-20
Fim
2017-03-21
Título
Reunião da Comissão sobre a Igualdade e a Não discriminação
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República-Sala11
Início
2017-02-22
Fim
2017-02-22
Título
Visita da Deputada Susanna Huovinen (SOC, Finlândia), Relatora da Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2017-02-13
Fim
2017-02-13
Título
Conferência da "No Hate Parliamentary Alliance" - Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-01-23
Fim
2017-01-27
Título
1ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Palácio das Necessidades
Início
2017-01-13
Fim
2017-01-13
Título
Encontro da Delegação com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República-Sala 4
Início
2017-01-06
Fim
2017-01-06
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2016-12-07
Fim
2016-12-09
Título
Reunião da Subcomissão de Relações Externas da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-10-10
Fim
2016-10-14
Título
4ª. Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Rabat; Estrasburgo
Início
2016-10-04
Fim
2016-10-14
Título
Tipo
Internacional
Local
Reykjavik
Início
2016-09-26
Fim
2016-09-26
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República-Sala D. Maria
Início
2016-09-22
Fim
2016-09-22
Título
Encontro com a Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Barutçu Gökdenizler
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2016-09-12
Fim
2016-09-12
Título
Colóquio sobre "O Futuro do Conselho da Europa"
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-06-20
Fim
2016-06-24
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2016-06-15
Fim
2016-06-15
Título
Encontro da Delegação com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques
Tipo
Internacional
Local
Paris, Tallin e Amã
Início
2016-05-24
Fim
2016-05-30
Título
reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia; Reunião da Comissão Permanente; Seminário sobre Democracia Parlamentar
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-04-18
Fim
2016-04-22
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2016-04-13
Fim
2016-04-13
Título
Encontro da Delegação com o Diretor Executivo do Centro Norte-Sul, Embaixador José Frederico Ludovice
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2016-03-11
Fim
2016-03-11
Título
Reunião da Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-01-25
Fim
2016-01-29
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2016-01-20
Fim
2016-01-20
Título
Reunião da Delegação de início de Legislatura
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Timor-Leste
Início
2019-05-15
Fim
2019-05-24
Delegação
Convite para visitar o Ministério da Saúde da República Democrática de Timor-Leste
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
China
Início
2019-04-27
Fim
2019-05-01
Delegação
Visita de Estado à República Popular da China
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Viena
Início
2018-09-17
Fim
2018-09-18
Delegação
Participação na Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia.
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Cairo
Início
2018-04-11
Fim
2018-04-13
Delegação
Visita de Estado de sua Execelência o Presidente da República ao Egito
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Teerão
Início
2017-08-05
Fim
2017-08-05
Delegação
Cerimónia oficial de tomada de posse de Sua Excelência Hassan Rouhani, Presidente eleito da República Islâmica do Irão
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Teerão
Início
2016-12-16
Fim
2016-12-20
Delegação
Deslocação Oficial à República Islâmica do Irão
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Teerão - Irão
Início
2016-12-15
Fim
2016-12-20
Delegação
Visita de tranalho à República Islâmica do Irão
Audições
Número
219-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetrícia durante os meses de verão, na região de Lisboa
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
218-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetricia durante os meses de verão, na região de Lisboa»
Entidades
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT); Ordem dos Médicos
Número
151-CTSS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição da Senhora Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT), Dra. Sandra Ribeiro, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE a propósito da situação dos trabalhadores da Soares da Costa, S. A.
Entidades
Dra. Sandra Ribeiro, Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT)
Número
150-CTSS-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Senhora Secretária de Estado da Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE sobre «a situação do concurso aberto para as amas da Segurança Social através do Boletim de Emprego Público»
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL); Cláudia Joaquim (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Ana Sofia Antunes (S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
Número
149-CTSS-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD, para prestar esclarecimentos relativos «ao desvio de verbas decorrentes da receita do Adicional do Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)"
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL); Cláudia Joaquim (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Ana Sofia Antunes (S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
[mais...]
Audiências
Número
61-GT-A-XIII
Data
2019-02-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Expor o não cumprimento da lei por parte desta empresa no que diz respeito à disponibilização de informação e consulta prévia à CT, no âmbito da alienação parcial do seu capital
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Sata IInternacional Azores Airlines
Número
60-GT-A-XIII
Data
2019-02-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Desigualdade no descongelamento das carreiras
Entidades
Carla Carreiro;D. Carla Carreiro
Número
59-GT-A-XIII
Data
2019-02-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Apresentação do Projeto: MOVA-SE PELA ESPERANÇA
Entidades
ARP - Retina Portugal
Número
16-CTSS-XIII
Data
2018-07-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Reunião com delegação da OCDE para auscultar a 10.ª Comissão sobre o estudo que está a ser levado a cabo no sistema de pensões em Portugal no qual se procurará avaliar as transformações do mercado de trabalho nos últimos anos (de crise e pós-crise) e o seu impacto no sistema de pensões português
Entidades
Delegação da OCDE
Número
123-CNECP-XIII
Data
2018-05-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita a Portugal de delegação da República Islâmica do Irão
Entidades
Delegação da República Islâmica do Irão
[mais...]
Deslocações
Data
2016-12-15
a
2016-12-20
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Teerão - Irão
Assunto
Visita de trabalho à República Islâmica do Irão
Eventos
Data
2018-05-15
Tipo
Audição Pública
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Livro Verde sobre as Relações Laborais
Data
2018-04-17
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
A Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal
Data
2017-07-11
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
COLÓQUIO PARLAMENTAR - Novo emprego. Que emprego?
Data
2017-04-18
Tipo
Debate
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Sessão de Debate Público para Apresentação dos resultados do Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo
Data
2017-04-12
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Irão [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Escola Secundária Abade de Baçal, Bragança
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Macedo de Cavaleiros
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Escola Secundária Emídio Garcia, Bragança
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura