Atividade deputado

Atividade de Deputado - Adão Silva

XIV Legislatura

Adão Silva (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

45/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

32/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos

Tipo

Projeto de Lei

Número

789/XIV

Sessão

Título

Procede à primeira alteração à Lei n.º 75/2020, de 27 de novembro, relativa ao processo extraordinário de viabilização de empresas (PEVE)

Tipo

Projeto de Lei

Número

782/XIV

Sessão

Título

Estabelece o regime de subsidiação aplicável à cabotagem marítima entre as ilhas dos Açores e entre estas e o continente.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

195/AC/XIV/2

Data

2021-03-08

Título

Pedido de acesso à documentação relativa a todos os contributos decorrentes da consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência

Número

193/AC/XIV/2

Data

2021-03-03

Título

Solicitação de cópia da Auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional sobre a despesa relacionada com a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém

Número

185/AC/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

Impactos de Exploração Mineira junto da Fronteira Portuguesa

Número

155/AC/XIV/2

Data

2021-01-15

Título

Solicitação de documentos decorrentes da venda das barragens da EDP

Número

47/AL/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

ESTADO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DA 'ECOPISTA DO TUA'

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

1817/XIV/2

Data

2021-04-12

Título

Denúncia de irregularidades na administração de vacinas contra a Covid-19 no Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA)

Número

1750/XIV/2

Data

2021-04-05

Título

Atraso na ratificação da Decisão (EU) 2020/2053 do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia

Número

1668/XIV/2

Data

2021-03-23

Título

Emissão dos Cartões de Antigo Combatente

Número

1573/XIV/2

Data

2021-03-11

Título

Carência de meios humanos e condições técnicas na ASAE

Número

1511/XIV/2

Data

2021-03-04

Título

PRR - EN/ER 218 Ponte sobre o rio Maçãs e acessos - Ligação Vimioso-Bragança

[mais...]

Nomeações como Relator - Petições

Número

96/VI/1

D.Relatório

1994-03-23

Assunto

Requerem que a Assembleia da República tome medidas para que as zonas de mono-indústria de lanifícios do distrito de Castelo Branco sejam contempladas com uma operação integrada de desenvolvimento.

Número

116/VI/1

D.Relatório

1994-03-23

Assunto

Solicitam a ratificação do Decreto-Lei nº 87/92, de 14 de Maio, que aprova os estatutos dos CTT, SA.

Número

129/VI/1

D.Relatório

1994-03-23

Assunto

Pretende que seja autorizado o aditamento do nome da mãe à certidão de nascimento da filha.

Número

145/VI/1

D.Relatório

1994-03-23

Assunto

Solicitam a criação do concelho de Trofa.

Número

168/VI/2

D.Relatório

1994-03-23

Assunto

Solicitam tomada de medidas, tendo em vista a recuperação do Parque da Pena, em Sintra.

Número

225/VI/2

D.Relatório

1994-04-14

Assunto

Solicita a transição para o regime de contrato administrativo de provimento no Hospital Distrital de Faro.

Número

259/VI/3

D.Relatório

1994-05-31

Assunto

Solicita resolução para a situação de salários em atraso que se vive na empresa CPFE.

Número

280/VI/4

D.Relatório

1995-01-24

Assunto

Solicitam que se promovam as medidas indispensáveis por forma a conter a actividade do SIS nos estritos limites dos direitos constitucionais e assegurar o seu controlo efectivo pela Assembleia da República.

Número

310/VI/4

D.Relatório

1995-03-30

Assunto

Solista que seja analisada a situação retributiva dos funcionários que desempenham funções em regime do requisição ou de comissão de serviço em organismos dependentes da DGCI em resultado da aplicação do NSR.

Número

85/VII/2

D.Relatório

2001-03-06

Assunto

Pretende a rectificação da sua pensão de aposentação.

Número

53/X/1

D.Relatório

2005-12-07

Assunto

Solicitam a reparação de situações de injustiça, bem como a adopção de legislação que contemple cidadãos timorenses que serviram o governo português na ex-administração daquele território, para efeitos de atribuição de benefícios da Caixa Geral de Aposentações.

Número

29/XI/1

D.Relatório

2010-03-23

Assunto

Pelo alargamento da protecção no desemprego, pela revogação do factor de sustentabilidade e pela alteração das regras de actualização das pensões e prestações.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]

Comissão

Comissão de Defesa Nacional [Suplente]

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Intervenções

Data da reunião

2020-11-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2023; Aprova o Orçamento do Estado para 2021 Aditamento de um artigo 98.º-A — Fundo resultante do trespasse da concessão das barragens

Data da reunião

2020-11-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Renovação da autorização para a declaração do estado de emergência - 19 de novembro de 2020

Data da reunião

2020-10-28

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2023; Aprova o Orçamento do Estado para 2021 Solicita a distribuição de um documento

Data da reunião

2020-10-27

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Lei das Grandes Opções para 2021- 2023; Aprova o Orçamento do Estado para 2021.

Data da reunião

2020-10-07

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do n.ª 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]. Sobre a condução dos trabalhos

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

527

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-06

Data do debate

Título

De pesar pelas vítimas das cheias em Timor-Leste

Tipo

Voto

Número

526

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

Título

De pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em Taiwan

Tipo

Voto

Número

515

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-29

Data do debate

Título

De saudação ao militar da GNR pelo salvamento da vida de uma criança

Tipo

Voto

Número

514

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-27

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Ex-Deputado José Puig

Tipo

Voto

Número

505

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-22

Data do debate

Título

De congratulação por ocasião do 100.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Amarante

Tipo

Voto

Número

504

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-18

Data do debate

Título

De condenação aos atos de violência extrema e horror perpetrados pelo grupo Al-Shabab, em Cabo Delgado, Moçambique

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

491

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-08

Data do debate

Título

De saudação aos atletas Auriol Dongmo, Pedro Pichardo e Patrícia Mamona pela consagração como Campeões da Europa de Atletismo, em pista coberta

Tipo

Voto

Número

487

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela atribuição do prémio “Global Teacher Award 2020” ao professor José Jorge Teixeira

Tipo

Voto

Número

486

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela consagração de Miguel Monteiro como Campeão do Mundo no lançamento do Peso, classe F40

Tipo

Voto

Número

485

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-03

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio do Cidadão Europeu 2020 ao Corpo Nacional de Escutas (CNE)

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

452

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-09

Data do debate

Título

De condenação pela difusão de publicações de antissemitismo nas redes sociais

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

443

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-27

Data do debate

Título

De Pesar pelo falecimento de António Cardoso e Cunha

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

420

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-14

Data do debate

Título

De pesar pela morte do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

413

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-09

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Valéry Giscard d'Estaing

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

387

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De condenação dos ataques ocorridos no Norte de Moçambique

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

322

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

Título

De congratulação pelo 40.º aniversário da criação do conselho das comunidades portuguesas

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

226

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

Título

De Condenação pelos atos de violência a crianças

Tipo

Voto

Número

200

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-04

Data do debate

Título

De congratulação pelo 730º aniversário da Universidade de Coimbra

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

187

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

Título

De protesto pela decisão das autoridades venezuelanas de suspender os voos da TAP e de atacar o embaixador de Portugal em Caracas

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De solidariedade e de pesar pela grave situação de insegurança a que se encontra sujeita a nossa Comunidade na Venezuela e pelo assassinato de mais 5 cidadãos nacionais

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Roma

Início

2019-11-11

Fim

2019-11-14

Delegação

Visita de Estado à República Italiana

Audições

Número

36-CDN-XIV

Data

2021-04-13

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Dr. Carlos Alberto Lopes Pires (conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)

Entidades

Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Número

35-CDN-XIV

Data

2021-03-16

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição do Presidente do Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, SA., Dr. José Luís Serra Rodrigues

Entidades

Presidente do Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, SA., Dr. José Luís Serra Rodrigues

Número

34-CDN-XIV

Data

2021-03-02

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição da Força Nacional Destacada (FND) na República de São Tomé e Príncipe (STP)

Entidades

Número

33-CDN-XIV

Data

2021-02-23

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (presencial)

Entidades

João Gomes Cravinho (Ministro da Defesa Nacional); Catarina Sarmento Castro (Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes); Jorge Seguro Sanches (Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional)

Número

32-CDN-XIV

Data

2021-02-17

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

Audição da Força Nacional Destacada (FND) na República do Mali

Entidades

[mais...]

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