Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XV Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joana Lima
XV
Legislatura
Joana Lima (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
811/XV
Sessão
1
Título
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
763/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
522/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de classificação do arquivo do Jornal de Notícias
Tipo
Projeto de Resolução
Número
443/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso ao SNS no Oeste
Tipo
Projeto de Resolução
Número
437/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1914/XV/1
Data
2023-07-29
Título
Acesso a próteses dentarias
Número
1898/XV/1
Data
2023-07-27
Título
Eliminação das bulas dos medicamentos hospitalares
Número
1567/XV/1
Data
2023-05-05
Título
Situação dos ex-trabalhadores da Refinaria de Matosinhos
Número
1479/XV/1
Data
2023-04-13
Título
Grupo de trabalho para a alteração do quadro legal da taxa de ocupação do subsolo (TOS) e da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP)
Número
1478/XV/1
Data
2023-04-13
Título
Grupo de trabalho para a alteração do quadro legal da taxa de ocupação do subsolo (TOS) e da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
265/XIV/2
D.Relatório
2022-04-26
Assunto
Revogação do novo regime jurídico de proteção radiológica (DL 108/2018)
Número
351/XIV/3
D.Relatório
2022-06-08
Assunto
Contra o encerramento do balcão do Millennium BCP na freguesia de Salto, concelho de Montalegre
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Saúde Global
Intervenções
Data da reunião
2023-05-25
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Refere-se às declarações do Primeiro-Ministro, António Costa, no debate com o Governo sobre política geral, realizado na sessão plenária anterior, criticando a posição tanto do PS como dos partidos de direita em face da atual conjuntura
Pede que seja distribuída a João Moura (PSD) a intervenção que fez na sessão anterior
Data da reunião
2022-11-22
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Artigo 123.º - Contratos-programa na área da saúde
Data da reunião
2022-10-13
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Proposta de Lei n.º 24/XV/1.ª; Projeto-Lei nº 210; Projeto-Lei nº 335/XV/1ª; Projeto-Lei nº 339/XV/1ª, Projeto-Lei nº 346/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 177/XV/1ª - Saúde Mental
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Pedro Filipe Soares
Data da reunião
2022-05-27
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Discussão das normas avocadas - Artigo 262.º-A
Data da reunião
2022-04-29
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o orçamento do Estado para 2022
Formulou um pedido de esclarecimento à Ministra da Saúde
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
Título
De saudação aos Atletas Joaquim Figueiredo e Davide Figueiredo
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de eSports pela vitória do Campeonato da Europa de Futebol Virtual - FIFA eSports
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Raquel Seruca
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Madalena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Oceanário de Lisboa
Início
2023-09-25
Fim
2023-09-27
Título
Workshop Regional de apoio à Terceira Avaliação Mundial dos Oceanos (III WOA)
Tipo
Internacional
Local
Amã, Ramala e Jerusalém
Início
2023-09-04
Fim
2023-09-08
Título
50ª Reunião do Bureau e missão ao Médio Oriente
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-07-18
Fim
2023-07-18
Título
Reunião com Embaixador de Israel em Portugal
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2023-06-05
Fim
2023-06-06
Título
49ª Reunião do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2023-05-28
Fim
2023-05-29
Título
Missão de Observação à segunda volta das Eleições Gerais na Turquia
Tipo
Internacional
Local
Panamá
Início
2023-05-19
Fim
2023-05-20
Título
Presidência do Fórum das Mulheres Parlamentares da APM, XXXVII Assembleia do PARLATINO
Tipo
Internacional
Local
Istambul e Gaziantep
Início
2023-05-12
Fim
2023-05-16
Título
Missão de Observação Eleitoral às Eleições Legislativas na Turquia e Reuniões Bilaterais no âmbito da Presidência do Fórum das Mulheres Parlamentares
Tipo
Internacional
Local
Início
2023-04-18
Fim
2023-04-19
Título
23ª Conferência da Aliança contra o Tráfico de Pessoas «É Sobre as Pessoas: Liderança Nacional para pôr fim ao tráfico de pessoas», OSCE - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2023-04-04
Fim
2023-04-05
Título
Reunião da Rede Parlamentar Global da OCDE
Tipo
Internacional
Local
Buenos Aires
Início
2023-03-20
Fim
2023-03-24
Título
III Fórum Mundial dos Direitos Humanos
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2023-03-09
Fim
2023-03-10
Título
67ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW67)
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-03-07
Fim
2023-03-07
Título
Webinar do Dia Internacional da Mulher sobre Inovação e Mudança Tecnológica para a Igualdade de Género
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2023-02-28
Fim
2023-03-02
Título
17ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Dubai, Abu Dhabi e Doha
Início
2023-01-24
Fim
2023-01-31
Título
1ª Reunião do Bureau do Fórum das Mulheres Parlamentares da APM e Terceira Reunião de Coordenação das Assembleias Parlamentares sobre a Luta Contra o Terrorismo e o Diálogo Político Parlamentar sobre Segurança e Cooperação Transfronteiriça no contexto da Luta Contra o Terrorismo
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-12-14
Fim
2022-12-14
Título
Reunião com o Embaixador da Suíça em Portugal
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe
Início
2022-12-07
Fim
2022-12-08
Título
1º Fórum Económico Euro-mediterrânico e do Golfo
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe
Início
2022-12-06
Fim
2022-12-06
Título
Reunião do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2022-11-30
Fim
2022-11-30
Título
Festival Tecnológico da Rede das Mulheres para o Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-11-24
Fim
2022-11-24
Título
Videoconferência - Webinar: “Mulheres na Liderança, perspetivas de género na ação de desarmamento”
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-11-24
Fim
2022-11-24
Título
Reunião com o Embaixador da Suíça em Portugal
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-11-23
Fim
2022-11-23
Título
Videoconferência - 46ª Reunião do Bureau
Tipo
Nacional
Local
São João da Talha
Início
2022-11-17
Fim
2022-11-17
Título
Visita ao Centro Português para os Refugiados
Tipo
Internacional
Local
Videoconferência
Início
2022-11-16
Fim
2022-11-16
Título
Videoconferência - Reunião do Bureau do Fórum das Mulheres Parlamentares
Tipo
Nacional
Local
Lisboa
Início
2022-11-10
Fim
2022-11-10
Título
Conferência Saúde e Bem-estar da Mulher
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2022-10-26
Fim
2022-10-27
Título
Conferência "Mulheres para a o Mediterrâneo"
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2022-10-18
Fim
2022-10-19
Título
Reunião Anual das Nações Unidas dedicada à Rede de Migrações
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2022-09-20
Fim
2022-09-26
Título
77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Molina, Espanha
Início
2022-09-12
Fim
2022-09-12
Título
Sessão de abertura da 21ª Sessão da Universidade para a Juventude e Desenvolvimento
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2022-07-13
Fim
2022-07-13
Título
Reunião da Comissão das Mulheres da AP-UpM
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-07-04
Fim
2022-07-05
Título
Sessão Inaugural do Fórum das Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2022-06-20
Fim
2022-06-21
Título
Conferência sobre a Revisão da Convenção de Palermo
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-06-15
Fim
2022-06-15
Título
Receção ao Instituto dos Pupilos do Exército, vencedores do Dia do Mediterrâneo 2022
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2022-06-07
Fim
2022-06-08
Título
Conferência Parlamentar de apoio às Vítimas de terrorismo
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-24
Fim
2022-05-24
Título
Reunião de instalação
Audições
Número
123-CS-XV
Data
2023-09-20
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o ponto de situação do processo de vacinação em curso, designadamente sobre o contributo deste processo para o número de mortes evitáveis e sobre as estratégias para a garantir o sucesso da vacinação no futuro»
Entidades
Direção-Geral da Saúde
Número
122-CS-XV
Data
2023-09-20
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
PJL n.º 620/XV/1.ª (L) - «Mantém o regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos e prorroga a validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso das pessoas com deficiência até que se recuperem os atrasos na realização de juntas médicas»
Entidades
Direção-Geral da Saúde
Número
120-CS-XV
Data
2023-07-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Para prestar todos os esclarecimentos relativos à eventual celebração de um acordo de contratação de médicos entre o Estado português e o Estado cubano, e ao modelo contratual em causa»
Entidades
Manuel Pizarro (Ministro da Saúde)
Número
119-CS-XV
Data
2023-07-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a «situação do hospital de São Paulo»
Entidades
Movimento em Defesa do Hospital de Serpa
Número
118-CS-XV
Data
2023-07-19
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre o plano para a resposta de Obstetrícia e Ginecologia traçado pela DE-SNS»
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte
[mais...]
Audiências
Número
32-COF-XV
Data
2023-09-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ASDP - Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Número
3-SSG-XV
Data
2023-07-14
Comissão
Subcomissão de Saúde Global
Assunto
«Sobre a terapia assistida por psicadélicos em contexto clínico»
Entidades
Projeto Eleuzis
Número
1-SSG-XV
Data
2023-05-05
Comissão
Subcomissão de Saúde Global
Assunto
Sobre as «práticas que estão a ser desenvolvidas no combate da obesidade a nível nacional e europeu»
Entidades
Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade (SPEO) ;European Association for the Study of Obesity (EASO)
Número
14-COF-XV
Data
2022-11-02
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ANEBE – Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
ANEBE - Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas
Número
13-COF-XV
Data
2022-11-02
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da APDP - Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
APDP - Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Grécia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cazaquistão [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
X Legislatura