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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
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6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joana Lima
XVII
Legislatura
Joana Lima (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
519/XVII
Sessão
1
Título
Garante o pagamento de uma única taxa de justiça nas ações laborais em coligação patrocinadas por associações sindicais
Tipo
Projeto de Lei
Número
452/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece o regime legal aplicável aos cartões de saúde, determinando as regras aplicáveis à sua comercialização e publicidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
435/XVII
Sessão
1
Título
Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscal
Tipo
Projeto de Lei
Número
139/XVII
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência
Tipo
Projeto de Lei
Número
113/XVII
Sessão
1
Título
Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
31/AC/XVII/1
Data
2025-12-09
Título
Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas
Número
30/AC/XVII/1
Data
2025-11-11
Título
Pedidos de informação apresentados pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas relativos à Proposta de Orçamento do Estado para 2026
Número
23/AC/XVII/1
Data
2025-09-22
Título
Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas
Número
4/EI/XVII/1
Data
2025-12-09
Título
Informação sobre procedimentos concursais sem lista de candidatos adequados (“shortlist”) e sobre eventuais atrasos entre o envio de “shortlist” e a nomeação pelo membro do Governo competente
Perguntas apresentadas
Número
1609/XVII/1
Data
2026-05-13
Título
Declarações do Ministro de Estado e das Finanças sobre o impacto das medidas aprovadas pelo Parlamento na despesa líquida
Número
1529/XVII/1
Data
2026-05-05
Título
Divulgação e acompanhamento da execução orçamental das medidas extraordinárias adotadas na sequência das tempestades e cheias
Número
1501/XVII/1
Data
2026-04-29
Título
Regulamentação do fundo resultante do trespasse das concessões das barragens
Número
1437/XVII/1
Data
2026-04-23
Título
Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha
Número
1414/XVII/1
Data
2026-04-18
Título
Crise Estrutural e Apoio ao Arranque de Vinha
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
180/XVII
D.Relatório
2025-10-22
Título
Pela criação de um regime jurídico que preveja a possibilidade de criação de Centros de Refúgio Animal de animais de espécies pecuárias (CRAEP)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
169/XVI/1
D.Relatório
2025-07-08
Assunto
Pelo fim do Abate Indiscriminado de Pintainhos Machos em Portugal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Intervenções
Data da reunião
2026-03-13
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento do Major-General Arnaldo Cruz
Data da reunião
2026-03-09
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
Sessão Solene de Tomada de Posse do Presidente da República, António José Seguro
Data da reunião
2026-03-06
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Godelieve Meersschaert
Data da reunião
2026-02-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelos 25 anos da queda da Ponte Hintze Ribeiro
Data da reunião
2026-02-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Luís Tinoco
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-21
Data do debate
2026-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Matos Fernandes
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
2026-04-01
Título
De pesar pelo falecimento de Lionel Jospin, antigo Primeiro-Ministro da República Francesa
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Carlos Macedo
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Lisboa
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Audições
Número
47-CAPes-XVII
Data
2026-05-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição a requerimento do GP do PS e de entidades aditadas pelo GP do PSD «ataques de lobo ibérico a efetivos pecuários»
Entidades
UPGALL - União dos Produtores de Gado Lesados pelos Lobos ; ACOB – Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra Galega Bragançana; Associação Nacional Criadores de Ovinos de Raça Churra Galega Mirandesa; GRUPO LOBO - Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema; ACERG - Associação de Criadores de Equinos da Raça Garrana
Número
46-CAPes-XVII
Data
2026-05-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição conjunta a requerimento apresentado pelo GP do CH «sobre do atual estado da atividade venatória em Portugal»
Entidades
Clube Português dos Monteiros (CPM)
Número
44-CAPes-XVII
Data
2026-05-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição no âmbito da especialidade do Projeto de Lei n.º 236/XVII/1.ª (JPP) – Uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro, alterando o Decreto-Lei n.º 106/2025
Entidades
Destildouro; ADEGA COOPERATIVA DE TREVÕES; AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro
Número
43-CAPes-XVII
Data
2026-05-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição no âmbito da especialidade do Projeto de Lei n.º 236/XVII/1.ª (JPP) – Uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro, alterando o Decreto-Lei n.º 106/2025
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura; CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal; Casa do Douro; CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal CRL
Número
42-CAPes-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição a requerimento do GP do CH «sobre políticas gerais das pescas»
Entidades
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM); Docapesca Portos e Lotas, S. A.
[mais...]
Audiências
Número
15-COFAP-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a PROBEB – Associação Portuguesa de Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
Entidades
PROBEB - Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas
Número
14-CAPes-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência conjunta da Acréscimo – Associação de Promoção do Investimento Florestal para expressar as suas preocupações face aos danos das últimas tempestades; a desvalorização; a preocupação face ao desfasamento entre a publicação de dados e o ano correspondente nas Contas da Floresta (Contas Económicas da Silvicultura); o Inventário Florestal Nacional, «a par do contributo para apontar medidas preventivas», representada pelos representada pelos e da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (anefa) sobre «Paragem das empresas florestais durante o Verão».
Entidades
Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal;ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente
Número
12-COFAP-XVII
Data
2026-04-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a AUDIOGEST – Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos.
Entidades
AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos
Número
12-CAPes-XVII
Data
2026-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Pedro Barbosa, Fundador da Plataforma POCI, para «apresentação da plataforma POCI – Plataforma Operacional de Comando de Incêndios»
Entidades
Pedro Barbosa
Número
11-CAPes-XVII
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC), Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) e Associação de Orizicultores de Portugal (AOP) para apresentar as conclusões do XVI Congresso Nacional do Milho que coincidiu com o 2.º Encontro das Culturas Cerealíferas, e abordar os principais constrangimentos e oportunidades que se colocam ao sector cerealífero nacional e abordar os principais constrangimentos e oportunidades que se colocam ao sector cerealífero nacional.
Entidades
ANPOC - Associação Nacional De Produtores de Cereais;ANPROMIS - Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo;Associação de Orizicultores de Portugal (AOP)
[mais...]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
X Legislatura