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13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joana Lima
XVII
Legislatura
Joana Lima (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
139/XVII
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência
Tipo
Projeto de Lei
Número
113/XVII
Sessão
1
Título
Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros
Tipo
Projeto de Resolução
Número
361/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que defenda, nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, a soberania dos Estados-Membros em matéria de pensões e rejeite a condicionalidade de fundos europeus a reformas dos sistemas públicos de pensões
Tipo
Projeto de Resolução
Número
307/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
Tipo
Projeto de Resolução
Número
286/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que promova uma política fiscal que assegure a redução da carga fiscal de forma justa e equilibrada
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
23/AC/XVII/1
Data
2025-09-22
Título
Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas
Perguntas apresentadas
Número
475/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Volume de moedas de baixo valor facial em circulação
Número
449/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Medicina no trabalho da CGD
Número
448/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Direitos dos delegados sindicais e comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Número
447/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Subvenção dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos
Número
446/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Critérios de atribuição do bónus anual na CGD e exclusão de trabalhadores por faltas justificadas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
180/XVII
D.Relatório
2025-10-22
Título
Pela criação de um regime jurídico que preveja a possibilidade de criação de Centros de Refúgio Animal de animais de espécies pecuárias (CRAEP)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
169/XVI/1
D.Relatório
2025-07-08
Assunto
Pelo fim do Abate Indiscriminado de Pintainhos Machos em Portugal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Intervenções
Data da reunião
2025-09-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Comissão eventual de inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025; Comissão parlamentar de inquérito aos negócios dos incêndios rurais; Constituição de comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais no Norte e Centro de Portugal; Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais de 2025
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Data da reunião
2025-07-16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Audições
Número
18-COFAP-XVII
Data
2025-10-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do membro português do Tribunal de Contas Europeu (TCE), Professor João Leão, para apresentação do relatório anual do TCE relativo ao exercício de 2024
Entidades
Dr. João Leão, membro português do Tribunal de Contas Europeu
Número
8-CAPes-XVII
Data
2025-09-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. (AGIF) a requerimento do GP do CH para «para prestação de esclarecimentos atinentes ao Relatório de Atividades de 2024, do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais» e a requerimento do GP do PCP «para prestar esclarecimentos sobre o que foi feito e o que está por fazer no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento florestal»
Entidades
AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.
Número
7-CAPes-XVII
Data
2025-09-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 169/XVI/1.ª - «Pelo fim do Abate Indiscriminado de Pintainhos Machos em Portugal»
Entidades
Peticionários
Número
10-COFAP-XVII
Data
2025-09-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Professor Doutor Álvaro Miguel Rodrigues dos Santos Pereira, no âmbito da indigitação para o cargo de Governador do Banco de Portugal
Entidades
Professor Doutor Álvaro Santos Pereira
Número
5-CAPes-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição dos representantes do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais que lideraram a operação no terreno a requerimento do PAN, na sequência do encerramento do canil municipal por maus-tratos a animais
Entidades
Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais
[mais...]
Audiências
Número
1-COFAP-XVII
Data
2025-09-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência do Tribunal de Contas no âmbito da preparação do Plano Estratégico Trienal para o período 2026-2028.
Entidades
Tribunal de Contas
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
X Legislatura