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Atividade de Deputado - João Gonçalves Pereira
XIII  Legislatura
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
155/XIII
D.Relatório
2018-10-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
80/XIII
D.Relatório
2019-03-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
86/XIII
D.Relatório
2019-07-09
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
118/XIII
D.Relatório
2018-07-10
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)800
D.Relatório
2019-01-21
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Intervenções
Data da reunião
2019-01-11
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2019-01-03
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Lei de Bases da Habitação À Deputada Helena Roseta (PS)
Data da reunião
2018-12-13
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para dedução de encargos com imóveis de jovens até 30 anos com contratos de arrendamento, que foi rejeitado; Cria o regime jurídico do seguro de renda, que foi rejeitado; Cria um programa de cooperação entre o Estado e as autarquias locais para o aproveitamento do património imobiliário público com vista ao arrendamento, que foi rejeitado; Cria o fundo de garantia para o arrendamento, que foi rejeitado; Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para exclusão da tributação dos montantes das indemnizações por denúncias de contratos de arrendamentos habitacionais de sujeitos passivos com baixo RABC, que foi aprovado; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto, para redefinição dos termos de funcionamento da Comissão Nacional da Habitação, que foi aprovado; Procede à sexta alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, para aperfeiçoamento do balcão nacional do arrendamento e atribuição de novas soluções sociais, que foi aprovado; Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2015, de 10 de agosto, para atribuição de um subsídio para o arrendamento para famílias numerosas e monoparentais, que foi rejeitado; Cria o regime jurídico do arrendamento urbano para efeitos de qualificação, educação e formação, que foi rejeitado; Alteração da taxa especial dos rendimentos prediais, que foi aprovado. Ao Deputado António Costa Silva (PSD)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
883
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-10-03
Data do debate
2019-10-09
Tipo
Voto
Número
873
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-02
Data do debate
2019-09-11
Tipo
Voto
Número
874
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-02
Data do debate
2019-09-11
Tipo
Voto
Número
872
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-08-19
Data do debate
2019-09-11
Tipo
Voto
Número
859
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Tipo
Voto
Número
852
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-26
Data do debate
2019-06-28
Tipo
Voto
Número
846
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-18
Data do debate
2019-06-21
Tipo
Voto
Número
838
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-29
Data do debate
2019-05-31
Tipo
Voto
Número
837
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-29
Data do debate
2019-05-31
Tipo
Voto
Número
834
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-14
Data do debate
2019-05-15
Tipo
Voto
Número
811
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-17
Tipo
Voto
Número
814
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-26
Tipo
Voto
Número
805
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-04
Data do debate
2019-04-12
Tipo
Voto
Número
795
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
789
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
787
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-25
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
772
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
770
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
762
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
2019-03-15
Tipo
Voto
Número
746
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
740
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
2019-02-22
Tipo
Voto
Número
736
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-12
Data do debate
2019-02-15
Tipo
Voto
Número
735
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-08
Data do debate
2019-02-15
Tipo
Voto
Número
730
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Tipo
Voto
Número
729
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Tipo
Voto
Número
724
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-31
Data do debate
2019-02-01
Tipo
Voto
Número
719
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-01-30
Tipo
Voto
Número
713
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-23
Data do debate
2019-01-25
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-22
Data do debate
2019-01-25
Tipo
Voto
Número
710
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-21
Data do debate
2019-01-25
Tipo
Voto
Número
709
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-17
Data do debate
2019-01-18
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-16
Tipo
Voto
Número
703
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Tipo
Voto
Número
701
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Tipo
Voto
Número
692
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-03
Data do debate
2018-12-07
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-29
Data do debate
2018-12-07
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
679
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
664
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-23
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
662
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-30
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
649
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-29
Data do debate
2018-10-30
Tipo
Voto
Número
648
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-26
Data do debate
2018-10-30
Tipo
Voto
Número
642
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-23
Data do debate
2018-10-26
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-23
Data do debate
2018-10-26
Tipo
Voto
Número
622
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Tipo
Voto
Número
618
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-29
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
612
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-23
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-13
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-07
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-03
Data do debate
2018-07-06
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-20
Data do debate
2018-04-26
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-04
Data do debate
2018-04-06
Tipo
Voto
Número
508
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-03
Data do debate
2018-04-06
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Londres e Manchester
Início
2019-06-04
Fim
2019-06-07
Delegação
Deslocação a Londres e Manchester - Reino Unido, para reuniões no Parlamento Britânico e com a Comissão homóloga
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Podgorica
Início
2019-04-15
Fim
2019-04-16
Delegação
Conference of Young Parliamentarians from EU and Western Balkans countries
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bucareste
Início
2019-04-01
Fim
2019-04-02
Delegação
Participação na Conferência Interparlamentar sobre o Futuro da União Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Genebra
Início
2019-03-13
Fim
2019-03-13
Delegação
"Human Rights in South Asia"
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2019-02-27
Fim
2019-02-28
Delegação
Reuniões Temáticas sobre a Lusofonia
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Dhaka
Início
2018-11-22
Fim
2018-11-26
Delegação
Visita a Dhaka, para monitorizar as acções de desenvolvimento que têm sido levadas a cabo pelo actual Governo
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Início
2018-06-14
Fim
2018-06-15
Delegação
Conferência sobre "Populismo, Refugiados e Imigração"
Audições
Número
71-CNECP-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Embaixador de Portugal em Otava, João da Câmara
Número
70-CNECP-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Eurico Brilhante Dias (S.E. da Internacionalização) , Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
Número
69-CNECP-XIII
Data
2019-06-11
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito
Número
48-GT-HRUPC-XIII
Data
2019-03-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Entidades
Ana Pinho (S.E. da Habitação)
Número
68-CNECP-XIII
Data
2019-03-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Eurico Brilhante Dias (S.E. da Internacionalização) , Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros) , José Luís Carneiro (S.E. das Comunidades)
Audiências
Número
156-CNECP-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Delegação da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique
Número
135-CNECP-XIII
Data
2018-09-20
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
130-CNECP-XIII
Data
2018-07-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Secretário-geral da Organização de Estados Ibero-americanos, Mariano Jabonero
Número
127-CNECP-XIII
Data
2018-06-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Delegação da República Popular da China
Número
126-CNECP-XIII
Data
2018-06-22
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Plataforma Portuguesa ONGD

Deslocações
Data
2019-05-03
a
2019-05-07
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Londres e Manchester
Data
2019-04-01
a
2019-04-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bucarest
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Vergilio Ferreira, Lisboa