Atividade deputado

Atividade de Deputado - Jorge Paulo Oliveira

XIV Legislatura

Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

942/XIV

Sessão

Título

Altera o artigo 36.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-lei n.º 215/89, de 1 de julho, de modo a prorrogar o período de admissão de novas entidades ao regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, ou Zona Franca da Madeira, até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/972 da Comissão, de 2 de julho de 2020

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1503/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Barcelos

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

877/XIV

Sessão

Título

Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ampliando obrigações declarativas e prevendo a comunicação obrigatória ao Ministério Público da falta de indicação dos factos que originaram aumentos patrimoniais

Tipo

Projeto de Lei

Número

876/XIV

Sessão

Título

Trigésima oitava alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

3/EI/XIV/3

Data

2021-11-26

Título

Informação sobre os empréstimos abrangidos pela moratória pública com adesão no 1.º trimestre de 2021

Número

246/AC/XIV/2

Data

2021-08-19

Título

Requerer o envio dos Acordos de Colaboração já assinados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os Municípios

Número

198/AC/XIV/2

Data

2021-03-11

Título

Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas.

Número

21/AC/XIV/2

Data

2020-11-03

Título

Contrato de financiamento no âmbito do Programa SURE

Número

20/AC/XIV/2

Data

2020-11-03

Título

Contrato de financiamento no âmbito do Programa SURE

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

336/XIV/3

Data

2021-12-09

Título

Disrupção no Setor dos Transportes Marítimos

Número

310/XIV/3

Data

2021-11-30

Título

Estádio 1º de Maio em Braga - Monumento Interesse Público

Número

244/XIV/3

Data

2021-11-11

Título

Complexo Monumental das SETE FONTES em Braga - Monumento Nacional

Número

219/XIV/3

Data

2021-11-05

Título

Serviço Universal Postal

Número

202/XIV/3

Data

2021-10-29

Título

Suspensão da publicação das metas do PRR

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

406/XIV

D.Relatório

2020-06-18

Título

Consideração de todos os pontos para efeitos de descongelamento das carreiras

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

262/XIV

D.Relatório

Título

Assegura a aplicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março, às Instituições particulares de solidariedade social, às associações de autarquias locais e às entidades do sector empresarial local (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

918/XIV

D.Relatório

Título

Aumenta a participação variável dos municípios para até 10% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial (11.ª alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

891/XIV

D.Relatório

2021-10-13

Título

Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

818/XIV

D.Relatório

Título

Procede à alteração ao número 1 do artigo 27.º, adicionando os pontos 3 e 4 do artigo 53.º da Lei das Comunicações Eletrónicas

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

99/XIV

D.Relatório

2021-07-07

Título

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1, que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competência para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

83/XIV

D.Relatório

Título

Aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas e transpõe a Diretiva (UE) 2018/1972, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

61/XIV

D.Relatório

2020-10-22

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)749

D.Relatório

2021-02-08

Título

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que respeita à atribuição de competências de execução à Comissão para determinar o significado dos termos utilizados em determinadas disposições dessa diretiva

Referência

COM(2020)673

D.Relatório

2021-01-05

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Ambiente de Janela Única Aduaneira da União Europeia e altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013

Referência

COM(2020)234

D.Relatório

2020-07-15

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a segunda parcela de 2020

Referência

COM(2020)200

D.Relatório

2020-06-08

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Portugal, Espanha, Itália e Áustria

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2019

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação [Presidente]

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Comunicações Eletrónicas

Intervenções

Data da reunião

2021-11-04

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Decreto da Assembleia da República n.º 176/XIV - Alteração às regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local

Data da reunião

2021-10-27

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022 Pedido de esclarecimento ao Ministro de Estado e das Finanças

Data da reunião

2021-10-14

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações

Data da reunião

2021-07-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL)

Data da reunião

2021-07-07

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

686

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

Título

De congratulação pelo cinquentenário da edificação do Conservatório Regional de Música Calouste Gulbenkian em Braga

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

547

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelo falecimento de Virgínia Coutinho

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

465

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-16

Data do debate

Título

De congratulação pelo “European Best Destination 2021”

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

374

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De congratulação pelo título de vice-campeão mundial de maratona BTT alcançado pelo ciclista Tiago Ferreira

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

Título

De congratulação pela recuperação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra

Tipo

Voto

Número

178

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

170

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-20

Título

De preocupação com os termos do “Plano de Paz para o Médio Oriente” de iniciativa da administração norte-americana

Tipo

Voto

Número

169

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Daniel da Cunha Dias

Tipo

Voto

Número

160

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-14

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pelo falecimento de Paulo Gonçalves

Tipo

Voto

Número

143

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De preocupação pela instabilidade vivida no Parlamento venezuelano

Tipo

Voto

Número

142

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De apelo a uma solução diplomática no diferendo entre os EUA e o Irão

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-06

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional do Voluntariado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-06

Data do debate

Título

De celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e do Dia Nacional das Pessoas com Deficiência

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de António Augusto Morais Liberato

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de Eduardo Nascimento

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

Título

De louvor aos ginastas do Acro Clube da Maia: Par: Rita Ferreira, Rita Teixeira; Trio: Bárbara Sequeira, Francisca Maia, Francisca Sampaio Maia; Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel Silva

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição de Grammy Latino a José Cid

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De reconhecimento do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De solidariedade e de pesar pela grave situação de insegurança a que se encontra sujeita a nossa Comunidade na Venezuela e pelo assassinato de mais 5 cidadãos nacionais

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De congratulação pelo sucesso da missão humanitária do Centro de Medicina Cardiotorácica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, liderada pelo Professor Manuel Antunes, na Jordânia

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Vale do Loire, França

Início

2022-03-20

Fim

2022-03-21

Delegação

Conferência de Presidentes de Comissão sobre as Políticas Europeias ao Serviço dos Cidadãos

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Assembleia da República

Início

2022-03-15

Fim

2022-03-16

Delegação

VIDEOCONFERÊNCIA - Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE e Conferência de Alto Nível sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Paris

Início

2022-03-13

Fim

2022-03-14

Delegação

Conferência Interparlamentar sobre a autonomia estratégica e económica da União Europeia

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2021-10-03

Fim

2021-10-04

Delegação

IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Assembleia da República

Início

2022-03-02

Fim

2022-03-02

Delegação

VIDEOCONFERÊNCIA - Conferência de Presidentes de Comissão sobre Digital e Espaço, no âmbito da dimensão parlamentar da Presidência Francesa do Conselho da UE

Audições

Número

150-COF-XIV

Data

2021-10-25

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)

Número

149-COF-XIV

Data

2021-10-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)

Número

66-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Cristina Pimenta Coelho

Número

65-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

João António de Salis Gomes

Número

64-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Eugénia de Almeida Santos

[mais...]

Audiências

Número

22-COF-XIV

Data

2021-06-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência com o Tribunal de Contas Europeu

Entidades

Tribunal de Contas Europeu;Tribunal de Contas

Número

2-CTED-XIV

Data

2021-05-21

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Assunto

Audiência conjunta no âmbito do Projeto de Lei n.º 169/XIV/1.ª (PAN) - Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho), bem como da proposta de alteração apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD à referida iniciativa

Entidades

Grande Oriente Lusitano - Dr. Fernando Lima - Grão-Mestre e Dr. Carlos Vasconcelos - Grão-Mestre Adjunto;Grande Oriente Ibérico - Inácio Ludgero - Grão-Mestre;Associação dos Juristas Católicos - Professor Doutor José Lobo Moutinho - Presidente da Direção e Dr. Pedro Vaz Patto - Vogal;Grande Loja Legal de Portugal/Grande Loja Regular de Portugal - Dr. Armindo Azevedo - Grão-Mestre e Presidente e Dr. José Ruah - Secretário;Grande Loja Simbólica de Portugal - Dr. Pedro Rangel - Past Grão-Mestre, Dr. Luís Freitas - Grande Oficial para as Relações Internas e Paulo Pauleta - Grande Oficial Hosp. Resp. pela Solidariedade;Grande Loja Simbólica da Lusitânia - Dra. Conceição Inácio - Grande Chanceler, Dra. Sofia Marques - Presidente do Tribunal Maçónico e Dr. Mário Ferreira - Responsável das Relações Externas

Número

1-CTED-XIV

Data

2021-05-04

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Assunto

Audiências relativas ao Projeto de Lei n.º 169/XIV/1ª (PAN)

Entidades

Associação Cívica Transparência e Integridade (TI-PT) - Dr. Nuno Cunha Rolo - Vice-Presidente da Direção

Número

21-COF-XIV

Data

2021-04-15

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da ANAI - Associação Nacional de Avaliadores Imobiliários, sobre o quadro regulamentar nacional do setor da Avaliação Imobiliária.

Entidades

Associação Nacional de Avaliadores Imobiliários

Número

8-CAPMADPL-XIV

Data

2021-01-27

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Pedido de audiência da Ordem dos Psicologos referente à Carreira Especial de Técnico Superior de Saúde - Ramo Psicologia Clínica.

Entidades

Bastonário da Ordem dos Psicólogos - Dr. Francisco Miranda Rodrigues

[mais...]

Deslocações

Data

2022-03-20
a
2022-03-21

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Local

Val de Loire, França

Assunto

Conferência de Presidentes de Comissão sobre as políticas europeias ao serviço dos cidadãos (PAC, fundos regionais e turismo sustentável no novo contexto do Pacto Ecológico)

Data

2022-03-17
a
2022-03-18

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Local

Videoconferência

Assunto

Reunião da Rede Parlamentar Global da OCDE, em conjunto com a Assembleia Parlamentar da OTAN (OTAN PA) e a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) - Otimizando a força e a qualidade da recuperação

Data

2022-03-13
a
2022-03-14

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Local

Paris

Assunto

Conferência Interparlamentar sobre autonomia económica na UE

Data

2022-03-02

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Local

Videoconferência

Assunto

Conferência de Presidentes de Comissão dos Parlamentos dos 27 Estados-Membros e do Parlamento Europeu sobre Digital e Espaço

Eventos

Data

2021-03-17

Tipo

Debate

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Reunião Bilateral com a Subcomissão FISC

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Guiné-Bissau [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Irão [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Polónia [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Profissional CIOR

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

Data

2019-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Secundária D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão

XV Legislatura

XIV Legislatura

XIII Legislatura

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