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Atividade de Deputado - Luís Fazenda
XII  Legislatura
Luís Fazenda (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1046/XII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
1045/XII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023/XII
Sessão
4
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
174/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
693/XII
D.Relatório
2015-01-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
920/XII
D.Relatório
2015-06-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
944/XII
D.Relatório
2015-06-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
738/XII
D.Relatório
2015-02-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
470/XII
D.Relatório
2013-11-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
580/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
636/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
985/XII
D.Relatório
2015-06-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)178
D.Relatório
2016-06-23
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o regime volutário de conceção ecológica para consolas de jogos
Referência
COM(2015)86
D.Relatório
2015-04-10
Título
Proposta de Decisão do Conselho Relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas no que diz respeito a questões relacionadas com o direito penal substantivo e com a cooperação judiciária em matéria penal
Referência
COM(2013)739
D.Relatório
2014-04-28
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES. Programa de trabalho da Comissão para 2014
Referência
COM(2013)743
D.Relatório
2013-12-11
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar na décima oitava reunião ordinária das partes contratantes na Convenção de Barcelona sobre a proteção do meio marinho e da região costeira do Mediterrâneo, no que se refere à proposta de alteração dos anexos II e III ao protocolo respeitante às áreas especialmente protegidas e à diversidade biológica no Mediterrâneo, bem como à proposta de adoção de um plano de ação regional relativo ao lixo marinho
Referência
COM(2013)493
D.Relatório
2013-09-28
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à participação da União num programa de investigação e desenvolvimento empreendido conjuntamente por vários Estados-Membros destinado a apoiar as pequenas e médias empresas que executam atividades de investigação
Referência
COM(2011)906
D.Relatório
2012-03-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) nº 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
PUE - 2013
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2012"
Número
PUE - 2015
Assunto
Relatório do Governo sobre "Portugal na União Europeia 2014"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP, CGP]
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal [Coordenador GP]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Biomassa
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Estabelece as Bases do Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional (PPL 133 GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Árvores com Interesse Histórico (PJL-174-PS)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Bolsa de Terras (PPL-52-GOV, PPL-54-GOV, PJL-151-BE, PJL-157-PS, PJL-160-PSD, PJR-210-CDS-PP)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Indisciplina em meio escolar
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Ciência
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração de limites e denominação de autarquias
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Para proceder à identificação dos condicionalismos legais existentes relativamente ao processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Valorização do Pescado
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para análise dos Projetos de Resolução sobre a Promoção/Proteção da Natalidade
Intervenções
Data da reunião
2015-07-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2015-07-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
2015-07-22
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
2015-07-22
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-02
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-17
Data do debate
2015-04-17
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-12
Data do debate
2015-03-12
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-16
Data do debate
2015-01-16
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
2014-10-03
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-26
Data do debate
2014-10-03
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-09-11
Data do debate
2014-09-11
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-10
Data do debate
2014-07-10
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
2013-10-04
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
2013-10-04
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-09-18
Data do debate
2013-09-18
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-23
Data do debate
2013-07-24
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-04
Data do debate
2013-07-05
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-07
Data do debate
2013-06-07
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-03
Data do debate
2013-05-03
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-08
Data do debate
2013-03-08
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-28
Data do debate
2013-03-01
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-14
Data do debate
2013-02-15
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-08
Data do debate
2013-02-08
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-08
Data do debate
2013-02-08
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-20
Data do debate
2012-06-22
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-27
Data do debate
2012-04-27
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-02
Data do debate
2012-02-03
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-11
Data do debate
2012-01-13
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-03
Data do debate
2011-11-04
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-07
Data do debate
2011-10-07
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-28
Data do debate
2011-07-29
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-20
Data do debate
2011-07-22
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-06-30
Data do debate
2011-07-01
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2013-10-27
Fim
2013-10-29
Delegação
Reunião da L COSAC
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Tunes
Início
2013-06-03
Fim
2013-06-04
Delegação
Missão de Deputados à Tunísia no quadro do processo constitucional
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Peticionários
Número
263-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Peticionários
Número
262-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Peticionários
Número
258-CECC-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Peticionários
Número
257-CECC-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Peticionários
Audiências
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
219-CECC-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
218-CECC-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
207-CECC-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da Ordem dos Médicos
Número
205-CECC-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Várias Federações e Associações Académicas

Deslocações
Data
2015-03-11
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Data
2013-10-31
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Local
Instituto Piaget de Almada
Data
2013-10-27
a
2013-10-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Vilnius
Assunto
L COSAC
Eventos
Data
2015-05-13
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Data
2014-06-24
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2014-05-28
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Data
2013-04-29
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Data
2013-04-03
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Data
2012-12-19
Tipo
Outros
Local
Jardim interior da AR
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Data
2012-01-17
Tipo
Cerimónia
Local
Escola Passos Manuel e Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Data
2014-05-05
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2014-03-25
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Auditório do IPDJ
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Leal da Câmara, Rio de Mouro, Sintra
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
EB/S de S. João da Talha