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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Arménio Santos
XII
Legislatura
Arménio Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
796/XII
Sessão
4
Título
Oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1551/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo adoptar medidas de natureza excepcional que visem a proteção dos castanheiros
Tipo
Projeto de Resolução
Número
705/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que proceda à realização de um estudo científico ao universo dos ex-trabalhadores e mineiros em ordem a que seja aferida a influência nefasta da exposição ao urânio, ao mesmo tempo que promova uma quantificação do impacto financeiro de um possível processo indemnizatório baseado em critérios justos, equitativos e objetivos na sua aplicabilidade a atribuir aos ex-trabalhadores da ENU ¿ Empresa Nacional de Urânio, S.A..
Tipo
Projeto de Resolução
Número
668/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao governo que regule o exercício das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
578/XII
Sessão
2
Título
Pelo relançamento do emprego e por boas práticas de contratação laboral.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
76/AC/XII/3
Data
2014-03-06
Título
Parceria Público Privada - Praia de Mangualde
Número
9/EI/XII/3
Data
2014-05-14
Título
Parceria Público Privada - Praia de Mangualde
Número
71/AC/XII/1
Data
2011-10-21
Título
Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Viseu
Perguntas apresentadas
Número
1262/XII/4
Data
2015-03-30
Título
Situação da Escola Profissional Beira Aguieira, em Mortágua
Número
909/XII/4
Data
2015-02-13
Título
Taxas moderadoras
Número
333/XII/3
Data
2013-11-13
Título
Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu.
Número
202/XII/3
Data
2013-10-17
Título
Encerramento dos Serviços Locais de Finanças
Número
1341/XII/2
Data
2013-03-01
Título
Parceria Público Privada - Praia de Mangualde
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
28/XII
D.Relatório
Título
Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
147/XII
D.Relatório
2012-01-31
Título
Procede à amnistia das infrações disciplinares cometidas por motivo do associativismo representativo nas Forças Armadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
134/XII
D.Relatório
2012-01-30
Título
Amnistia para infrações disciplinares por motivo de associativismo representativo nas forças armadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
284/XII
D.Relatório
2013-01-23
Título
Combate os falsos recibos verdes e desenvolve os poderes da autoridade para as condições do trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
250/XII/2
D.Relatório
2013-04-10
Assunto
Em Defesa das Funções Sociais do Estado consagradas na Constituição da República.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Segunda alteração à Lei 102-2009, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (PPL-156-GOV) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)
Intervenções
Data da reunião
2015-06-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da segurança social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros.
Pede Esclarecimentos o Deputado Jorge Machado
Data da reunião
2015-06-11
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades.
Ao Deputado Pedro Delgado Alves (PS).
Data da reunião
2015-05-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Regula a atividade de marítimos a bordo de navios que arvoram bandeira portuguesa, bem como as responsabilidades do Estado português enquanto Estado de bandeira ou do porto, tendo em vista o cumprimento de disposições obrigatórias da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, da Organização Internacional do Trabalho, e transpõe as Diretivas 1999/63/CE, do Conselho, de 21 de junho de 1999, 2009/13/CE, do Conselho, de 16 de fevereiro de 2009, 2012/35/UE, do Parlamento e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, e 2013/54/UE, do Parlamento e do Conselho, de 20 de novembro de 2013.
Data da reunião
2015-04-16
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Estatuto da Ordem dos Economistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 174/98, de 27 de junho, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais; Altera o Estatuto da Ordem dos Engenheiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/92, de 30 de junho, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais; Altera o Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
Data da reunião
2014-12-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Combate à pobreza e promoção da igualdade de oportunidades".
Ao Deputado Vieira da Silva (PS).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Título
Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Brasília e Rio de janeiro
Início
2015-07-07
Fim
2015-07-13
Título
Seminário "O Papel dos Parlamentos na Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada, na CPLP" e Celebração dos 450 anos do Rio de janeiro
Tipo
Internacional
Local
São Tomé
Início
2015-05-12
Fim
2015-05-17
Título
Visita Oficial a São Tomé e Principe
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2015-04-27
Fim
2015-04-28
Título
Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-07-01
Fim
2014-07-01
Título
Encontro com uma Delegação da Comissão dos Direitos Humanos, Género e Cidadania da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-06-05
Fim
2014-06-05
Título
Reunião com uma Delegação da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-05-14
Fim
2014-05-14
Título
Encontro com uma Delegação da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-05-07
Fim
2014-05-07
Título
Reunião com uma Delegação da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2014-04-09
Fim
2014-04-11
Título
V Assembleia Parlamentar da CPLP (V AP-CPLP)
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2014-02-11
Fim
2014-02-11
Título
Reunião com uma Delegação do Conselho de Administração da Assembleia da República de Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2013-11-04
Fim
2013-11-07
Título
IV Assembleia Parlamentar da CPLP (IV AP-CPLP)
Tipo
Internacional
Local
Díli
Início
2011-09-20
Fim
2011-09-23
Título
III Assembleia Parlamentar da CPLP
Audições
Número
158-CSST-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
157-CSST-XII
Data
2015-06-26
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição da Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos sociais, Competências e Mobilidade dos trabalhadores
Entidades
Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos sociais, Competências e Mobilidade dos trabalhadores
Número
156-CSST-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
154-CSST-XII
Data
2015-06-11
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Senhor Prof. Dr. Rui Namorado no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 898/XII (4.ª) (PSD e CDS-PP) - Código Cooperativo.
Entidades
Prof. Dr. Rui Namorado
Número
153-CSST-XII
Data
2015-06-04
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Dr. Eduardo Figueira, Presidente da ANIMAR (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local) no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 898/XII (4.ª) (PSD e CDS-PP) - Código Cooperativo
Entidades
Dr. Diogo Frazão, Representante da Cooperativa Terra Chã (cooperativa multissectorial – desenvolvimento local);; Dr. Eduardo Figueira, Presidente da Direção da Animar; Dr. Joffre Justino, Representante da EPAR (cooperativa de ensino); e Dr. Paulo Jorge Teixeira, Representante da Cooperativa do Povo Portuense e da Uninorte (cooperativa de solidariedade social e união cooperativa)
[mais...]
Audiências
Número
160-CSST-XII
Data
2015-05-07
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Solicita a marcação de uma reunião para a realização/participação da AR na iniciativa - Workshop "Pessoas Surdas no Contexto Político: Perspetiva Europeia"
Entidades
Pedro Costa (Presidente da Direção da FPAS) e Amílcar Morais (Vice-Presidente da Direção da FPAS)
Número
52-CDN-XII
Data
2015-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Regulamentação do Decreto-Lei n.º 46/76
Entidades
1º Vice-Presidente da Direção Nacional, Engº António Manuel G. Miranda;2.º Vice-Presidente da Direção Nacional, Coronel Manuel Lopes Dias;Associação dos Deficientes das Forças Armadas;Comedador José Arruda, Presidente da Direcção Nacional
Número
146-CSST-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência para apresentação de cumprimentos e programa de ação
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
141-CSST-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência por motivo do encerramento da fábrica de conservas Ramirez em Peniche.
Entidades
SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal
Número
144-CSST-XII
Data
2015-03-18
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência para apresentação de novos dados no âmbito da Petição nº 331/XII/3ª
Entidades
ANEAE - Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado
[mais...]
Deslocações
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM) e ao Comando da STRIKEFORNATO, em Oeiras.
Data
2014-04-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Cais da Rocha Conde d'Óbidos, Alcântara
Assunto
Visita ao NRP Figueira da Foz
Data
2013-07-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Mafra
Assunto
Visita - Escola das Armas do Exército
Data
2013-05-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita ao Corpo de Fuzileiros
Data
2013-04-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Instituto de Odivelas
Assunto
Visita ao Instituto de Odivelas
Data
2013-04-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Colégio Militar
Assunto
Visita ao Colégio Militar
Data
2013-04-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Visita ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Assunto
Visita ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército
Data
2013-03-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Santa Clara e Estrela, Lisboa
Assunto
Visita aos Hospitais Militares (Santa Clara e Estrela)
Data
2013-03-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lumiar, Lisboa
Assunto
Visita ao Hospital do Lumiar
Data
2013-01-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sintra
Assunto
Visita a Academia da Força Aérea
Data
2012-11-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Instituto Geográfico do Exército e Laboratórios Militares
Data
2012-07-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Visita ao Institutto Hidrográfico
Data
2012-06-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Visita ao Navio Atlântida
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Tondela
Assunto
Reunião da Comissão de Segurança Social e Trabalho em Tondela
Data
2012-01-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Restelo, Lisboa
Assunto
Visita ao Estado- Maior General das Forças Armadas (EMGFA)
Eventos
Data
2013-11-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2013-11-18
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
Data
2013-02-19
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
EP Tecnológica e Agrária de Moimenta da Beira
XII Legislatura
XI Legislatura
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