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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Arménio Santos
XI
Legislatura
Arménio Santos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
528/XI
Sessão
2
Título
Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.
Tipo
Projeto de Lei
Número
326/XI
Sessão
1
Título
Transferência de farmácias.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
73/XI
Sessão
1
Título
Iniciativas emprego 2009 e 2010.
Requerimentos apresentados
Número
548/AC/XI/1
Data
2010-06-09
Título
Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP
Perguntas apresentadas
Número
1615/XI/2
Data
2011-01-14
Título
Audiência do Senhor Inspector Geral do Trabalho
Número
428/XI/2
Data
2010-10-14
Título
Terminal de contentores de Alcântara - Tribunal Arbitral Concelho de Lisboa - Distrito de Lisboa
Número
3930/XI/1
Data
2010-07-02
Título
Iniciativa Emprego 2010
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
91/XI
D.Relatório
2010-04-13
Título
Revoga o factor de sustentabilidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
133/XI
D.Relatório
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, alarga o apoio aos beneficiários do subsídio de desemprego e estimula e contratação de desempregados.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)748
D.Relatório
2011-03-01
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial
Referência
SEC(2010)1547
D.Relatório
2011-02-22
Título
COMMISSION STAFF WORKING PAPER - IMPACT ASSESSMENT Accompanying document to the Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on jurisdiction and the recognition and enforcement of judgments in civil and commercial matters
Referência
SEC(2010)1548
D.Relatório
2011-02-22
Título
DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO - RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO Documento que acompanha a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial
Referência
COM(2010)517
D.Relatório
2010-11-26
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a ataques contra os sistemas de informação e que revoga a Decisão-Quadro 2005/222/JAI do Conselho
Referência
SEC(2010)1122
D.Relatório
2010-11-26
Título
Impact assessment- Accompanying document to the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on attacks against information systems, and repealing Council Framework Decision 2005/222/JHA
Referência
SEC(2010)1123
D.Relatório
2010-11-26
Título
Summary of the impact assessment - Accompanying document to the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on attacks against information systems, and repealing Council Framework Decision 2005/222/JHA
Referência
SEC(2010)1041
D.Relatório
2010-11-10
Título
Summary of the impact assessment Accompanying document to the regulation of the European Parliament and of the Council on the marketing and use of explosives precursors
Referência
COM(2010)473
D.Relatório
2010-11-09
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos
Referência
SEC(2010)1040
D.Relatório
2010-11-09
Título
Impact assessment accompanying document to the regulation of the European Parliament and of the Council on the marketing and use of explosives precursors
Referência
COM(2010)164
D.Relatório
2010-07-13
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia respeitante à posição do Conselho em primeira leitura sobre a adopção de uma proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação)
Referência
COM(2010)135
D.Relatório
2010-07-06
Título
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010
Referência
COM(2009)585
D.Relatório
2010-04-15
Título
Proposta deDecisão do Conselho em nome da Comunidade Europeia sobre as propostas de alteração, na décima sexta reunião das Partes Contrantes, dos anexos II e III do Protocolo respeitante às Áreas Especialmente Protegidas e à Diversidade Biológica no Mediterrâneo (Protocolo AEP/Biodiversidade) da Convenção sobre a Protecção do Ambiente Marinho da Região Costeira do Mediterrâneo (Convenção Barcelona)
Referência
COM(2010)193
D.Relatório
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros - Parte II das Orientações Integradas «Europa 2020»
Referência
COM(2010)228
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - Segundo Relatório de Acompanhamento relativo à Comunicação sobre a escassez de água e as secas na União Europeia
Referência
SEC(2010)573
D.Relatório
Título
Commission staff working document: Accompanying document to the Report from the Commission to the Council and the European Parliament: Second Follow-up Report to the Communication on water scarcity and droughts in the European Union
Referência
COM(2010)508
D.Relatório
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor (Codificação)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2011-02-16
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Centrada na legislação laboral.
À Ministra do Trabalho e da Segurança Social Helena André
Data da reunião
2011-02-16
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Centrada na legislação laboral.
Data da reunião
2011-02-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo que altere as contribuições para a Segurança Social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços, enquadrados no regime dos trabalhadores independentes.
Ao deputado Miguel Laranjeiro (PS)
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que "Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011".
Data da reunião
2010-12-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. (Segunda alteração à Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro); Segunda alteração à Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, alterada pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-05
Data do debate
2010-05-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP 5 de Maio de 2010.
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco da Silva, Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Interparlamentar do Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa/Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Lisboa
Início
2010-03-08
Fim
2010-03-10
Título
II Assembleia Parlamentar da CPLP
Audições
Número
40-CAE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março de 2011
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
39-CAE-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição a S. Exa. o Ministro de Estado e das Finanças visando acompanhar os desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido dos Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primavera.
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)
Número
38-CAE-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no âmbito do Conselho Europeu extraordinário de 11 de Março de 2011, consagrado à situação da Líbia e ao Norte de África, e à reunião informal dos 17 países da zona euro para debater a governação económica e a competitividade (fundo de estabilização e pacto para a competitividade)
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
37-CAE-XI
Data
2011-03-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus previamente ao Conselho Europeu extraordinário de 11 de Março de 2011
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
42-CTSSAP-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Helena André (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL); Idália Moniz (S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO); Pedro Marques (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Valter Lemos (S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL)
[mais...]
Audiências
Número
84-CTSSAP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV)
Entidades
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
Número
85-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ª
Entidades
ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos
Número
81-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto
Entidades
Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Número
22-CAE-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Projecto de Resolução n.º 374/XI - Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório
Entidades
Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial
Número
21-CAE-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência ao Dr. Paulo Rangel, Eurodeputado Português ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel - Relações entre o PE e os Parlamentos nacionais e outros temas de interesse político comum
Entidades
Paulo Rangel
[mais...]
Deslocações
Data
2010-10-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Marinha
Eventos
Data
2010-11-05
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Aliança Atlântica e a segurança internacional
Data
2010-10-20
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros
Data
2010-10-06
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Pobreza e exclusão social
Data
2010-05-25
Tipo
Seminário
Local
Refeitório dos Frades
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia UE 2020
Data
2010-01-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura