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Atividade de Deputado - Arménio Santos
I
Legislatura
Arménio Santos (PSD)
Nomeações como Relator - Petições
Número
81/VI/1
D.Relatório
2002-05-22
Assunto
Solicitam que seja alterado o Decreto-Lei nº 434/91, de 8 de Novembro e que seja publicado diploma específico no sentido de conferir o direito à participação emolumentar aos escriturários-dactilógrafos dos ex-Tribunais Municipais.
Número
152/VI/2
D.Relatório
1996-02-15
Assunto
Requerem, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, que a Assembleia da República tome medidas no sentido de pôr cobro à grave situação vivida pelos trabalhadores (despedimentos) do complexo Grundig / Blaupunkt.
Número
229/VI/2
D.Relatório
1996-02-15
Assunto
Requerem que a Assembleia da República tome medidas no sentido de serem encontradas soluções que evitem o agravamento ou o encerramento da Fábrica de Malhas Tentativa, S.A.
Número
68/VII/2
D.Relatório
1997-03-13
Assunto
Pretendem que a Assembleia da República tome uma posição por forma que a Lei n°21/96 de 23 de Julho, sobre redução do horário de trabalho, seja aplicada de acordo com a posição assumida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Número
21/X/1
D.Relatório
2006-07-04
Assunto
Solicitam a classificação legal das profissões Comissários e Assistentes de Bordo como "especialmente desgastantes" e as respectivas consequências normativas e laborais.
Número
30/X/1
D.Relatório
2005-09-27
Assunto
Solicitam a aprovação da regulamentação profissional do pessoal vinculado por contrato individual de trabalho ao Instituto da Segurança Social, I.P.
Número
389/X/2
D.Relatório
2007-10-16
Assunto
Solicitam que seja reconhecida a especificidade da profissão de bailarino de dança clássica da Companhia Nacional de Bailado, a condição de desgaste rápido e o direito a aposentação no final das suas carreiras, assim como efectivas soluções de reconversão.
Número
389/X/2
D.Relatório
2007-10-23
Assunto
Solicitam que seja reconhecida a especificidade da profissão de bailarino de dança clássica da Companhia Nacional de Bailado, a condição de desgaste rápido e o direito a aposentação no final das suas carreiras, assim como efectivas soluções de reconversão.
Número
250/XII/2
D.Relatório
2013-04-10
Assunto
Em Defesa das Funções Sociais do Estado consagradas na Constituição da República.
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura
I Legislatura