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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Eduardo Teixeira
XVI
Legislatura
Eduardo Teixeira (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
518/XVI
Sessão
1
Título
Alteração aos limites de restituição de IVA às IPSS
Tipo
Projeto de Lei
Número
489/XVI
Sessão
1
Título
Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança-reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo n.º 78 do Código do IRS
Tipo
Projeto de Lei
Número
488/XVI
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, recuperando a figura do visto prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados pelo Plano de Recuperação e Resiliência
Tipo
Projeto de Lei
Número
480/XVI
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, estabelecendo um mecanismo de auditoria permanente dos serviços do Estado
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
26/AC/XVI/1
Data
2024-09-04
Título
Relatório de Auditoria da IGF às Contas da TAP - Pedido dos documentos a que os Auditores da IGF não tiveram acesso
Número
674/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
673/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
672/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
671/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1302/XVI/1
Data
2025-03-26
Título
Pesca do meixão
Número
1204/XVI/1
Data
2025-03-12
Título
Receita prevista resultante da contribuição sobre embalagens de utilização única utilizadas em refeições prontas a consumir.
Número
1131/XVI/1
Data
2025-02-25
Título
Resposta a matéria da moção de Censura
Número
1085/XVI/1
Data
2025-02-17
Título
Contratação de serviços jurídicos externos na PARPÚBLICA
Número
825/XVI/1
Data
2024-12-11
Título
Receita prevista resultante da contribuição sobre embalagens de utilização única utilizadas em refeições prontas a consumir.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
63/XVI
D.Relatório
Título
Suspende a atribuição de licenças de TVDE até à conclusão do processo de avaliação e revisão do regime legal vigente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
462/XVI
D.Relatório
Título
Elimina as taxas de portagem em toda a autoestrada A25 (primeira alteração à Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
461/XVI
D.Relatório
Título
Elimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT (primeira alteração à Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
428/XVI
D.Relatório
2025-01-29
Título
Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
349/XVI
D.Relatório
Título
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, Código da Estrada
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XVI
D.Relatório
Título
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
32/XVI
D.Relatório
Título
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/XVI
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a alterar o Código de IRC, reduzindo gradualmente a taxa de imposto de 21% para 15%, nos anos de 2025 a 2027
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
241/XV/2
D.Relatório
2024-04-24
Assunto
Referências Multibanco fraudulentas: Bloqueio de entidades
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Intervenções
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 672/XVI/1
Data da reunião
2025-02-21
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
Data da reunião
2025-02-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que transponha a Diretiva (UE) 2021/2167 protegendo as pessoas que veem os seus créditos cedidos a terceiros; Regime de proteção dos consumidores na alienação de créditos a terceiros; Recomenda ao Governo que proceda à transposição da diretiva europeia relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que consagre um direito de preferência nas operações de transferência de crédito.
Data da reunião
2025-01-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que no âmbito da organização do Campeonato Mundial de Futebol de 2030 pugne pelo respeito dos direitos humanos e os direitos dos animais no Reino de Marrocos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De saudação a Iúri Leitão pela conquista do Europeu de Ciclismo de Pista 2025
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação a João Pedro Coelho pela conquista do prémio de Cozinheiro de Ouro da Suíça
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela conquista do quarto título mundial consecutivo de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Espanha
Início
2025-06-25
Fim
2025-06-27
Título
18.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
Tipo
Nacional
Local
Início
2025-06-02
Fim
2025-06-02
Título
Reunião da Comissão de Energia, Ambiente e Água da AP-UpM
Tipo
Internacional
Local
Turquia
Início
2025-04-28
Fim
2025-04-28
Título
Reunião da Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2025-02-06
Fim
2025-02-06
Título
Grupo de Trabalho sobre o Financiamento da Assembleia e a Revisão do Regimento da AP-UpM
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2024-11-15
Fim
2024-11-23
Título
Conferência das Partes das Nações Unidas sobre as alterações Climáticas (COP29)
Tipo
Nacional
Local
Portugal
Início
2024-09-27
Fim
2024-09-27
Título
Reunião de instalação da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Lanzarote
Início
2025-01-26
Fim
2025-01-28
Delegação
Reunião dos Presidentes de Parlamentos do Sul da União Europeia e Norte de África
Audições
Número
70-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do grupo de cidadãos, a respeito da apreciação do Projeto de Lei n.º 197/XVI/ª (Cidadãos) - «Proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Pelo Encerramento do Comércio aos Domingos e Feriados e Pela Redução do Período de Funcionamento até as 22h», conforme disposto no n.º 4 do art.º 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho
Entidades
Comissão representativa da iniciativa de cidadãos
Número
69-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do SNPVAC, a requerimento do PS, sobre a «integração da Portugália Airlines na TAP»
Entidades
SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
Número
68-CEOPH-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS, sócio único e gerente da Free Flight, Unip., Lda, a requerimento da IL, «no âmbito das conclusões da Inspeção-Geral das Finanças, nomeadamente, sobre o negócio da TAP, SGPS na aquisição da atual TAP Manutenção e Engenharia Brasil, SA (VEM/TAP ME Brasil), aos pagamentos efetuados ao mesmo entre 2007 e 2020 e, ainda, com a TAP, SGPS.»
Entidades
Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS
Número
67-COFAP-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Juventude e Modernização, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Juventude e Modernização); Alberto Rodrigues da Silva (Secretário de Estado da Modernização e Digitalização)
Número
67-CEOPH-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração da CP – Comboios de Portugal, a requerimento do BE, «sobre a situação laboral dos trabalhadores da empresa High Point, Lda., que presta serviços de limpeza à CP, EPE» (conjunta com a 10.ª Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão)
Entidades
Presidente da CP - Comboios de Portugal
[mais...]
Audiências
Número
21-CEOPH-XVI
Data
2025-03-20
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da delegação do Subcomitê para os Assuntos Transportes Marítimos e Portos da Comissão de Economia, Transportes, Construção e Digitalização do Estado Federado da Baixa-Saxónia (conjunta com a Comissão de Agricultura e Pescas)
Entidades
Número
19-CEOPH-XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da Assembleia Municipal de Almada, sobre mobilidade no Concelho (transportes públicos, rede viária, obras a decorrer e previstas, pórtico da A33).
Entidades
Assembleia Municipal de Almada
Número
15-COFAP-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a Maxyield – Clube dos Pequenos Acionistas
Entidades
Maxyield – Clube dos Pequenos Acionistas
Número
17-CEOPH-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência de várias entidades, sobre alterações na legislação TVDE: Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal - ANTUP Plataforma EMTVDE Associação Nacional Movimento TVDE - ANM-TVDE Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira – TaxisRam Associação Portuguesa de Transportadores em Automóveis Descaracterizados - APTAD Associação TVDE da Região Autónoma da Madeira - ARAM-TVDE
Entidades
Várias entidades
Número
1-CEAEPRR-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Assunto
Audiência com o Grupo de Cidadãos lesados no âmbito do programa +CO3SO sobre a execução do programa +CO3SO, do Portugal 2020.
Entidades
Grupo de Cidadãos
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Argélia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - São Tomé e Príncipe [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Coreia do Sul [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Básica de Gandarela, Celorico de Basto
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Viana Do Castelo
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Viana Do Castelo
Estabelecimento
Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
XVI Legislatura
XIV Legislatura
XII Legislatura