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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Eduardo Teixeira
XIV
Legislatura
Eduardo Teixeira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1018/XIV
Sessão
3
Título
Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para vinte dias
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
51/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-Lei nº 51/2021, de 15 de junho, que “Aprova o Regulamento Consular”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
45/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
36/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852
Tipo
Projeto de Lei
Número
877/XIV
Sessão
2
Título
Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ampliando obrigações declarativas e prevendo a comunicação obrigatória ao Ministério Público da falta de indicação dos factos que originaram aumentos patrimoniais
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
3/EI/XIV/3
Data
2021-11-26
Título
Informação sobre os empréstimos abrangidos pela moratória pública com adesão no 1.º trimestre de 2021
Número
233/AC/XIV/2
Data
2021-06-24
Título
Requer o envio do Estudo preliminar sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência
Número
209/AC/XIV/2
Data
2021-04-13
Título
Acesso ao Projeto de Acordo sobre a Mobilidade na CPLP
Número
183/AC/XIV/2
Data
2021-02-12
Título
Falha na Execução do Orçamento Suplementar de 700 Milhões de Euros, em subsídios de apoio às empresas e às famílias
Número
21/AC/XIV/2
Data
2020-11-03
Título
Contrato de financiamento no âmbito do Programa SURE
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
90/XIV/3
Data
2021-10-08
Título
Abertura de novas candidaturas para programas de formação profissional para pessoas com deficiência
Número
89/XIV/3
Data
2021-10-08
Título
Abertura de novas candidaturas para programas de formação profissional para pessoas com deficiência
Número
55/XIV/3
Data
2021-09-30
Título
Requalificação da EN101 Valença-Monção-Arcos de Valdevez e da EN 202 Monção-Melgaço
Número
29/XIV/3
Data
2021-09-20
Título
Presença em território nacional de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro no período de férias de verão deste ano
Número
2712/XIV/2
Data
2021-08-19
Título
Reação de Portugal à mudança de regime no Afeganistão
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
40/XIV
D.Relatório
Título
Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
350/XIV
D.Relatório
2020-06-02
Título
Estabelece medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
34/XIV
D.Relatório
Título
Elimina o fator de sustentabilidade nas pensões atribuídas ao abrigo do regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice dos trabalhadores da indústria das pedreiras e dos trabalhadores do interior ou da lavra subterrânea das minas e das lavarias de minério
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
335/XIV
D.Relatório
Título
Alarga o acesso das micro, pequenas e médias empresas aos apoios à economia, no quadro do surto epidémico da COVID-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
20/XIV
D.Relatório
Título
Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
19/XIV
D.Relatório
Título
Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
16/XIV
D.Relatório
Título
Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
106/XIV
D.Relatório
Título
Procede à eliminação de fator de sustentabilidade nas pensões abrangidas pelo regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice dos trabalhadores da indústria das pedreiras, dos trabalhadores do interior ou da lavra subterrânea das minas e das lavarias de minério e de outros regimes especiais resultantes da natureza especialmente penosa ou desgastante da atividade profissional exercida
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XIV
D.Relatório
Título
Adapta os regimes sancionatórios previstos no Regimes jurídicos aplicáveis às sociedades gestoras de fundos de investimento e às sociedades gestoras de fundos de titularização de créditos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
31/XIV
D.Relatório
Título
Aprova o acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia, e os seus Estados-Membros, e a República de Singapura feito em Bruxelas, em 19 de outubro de 2018
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
11/XIV/1
D.Relatório
2020-02-12
Assunto
Reforço dos direitos parentais para um combate eficaz da quebra da natalidade em Portugal
Número
282/XIV/2
D.Relatório
2021-09-28
Assunto
Entrega de contribuições à Segurança Social
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Intervenções
Data da reunião
2021-10-22
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Projetos de Lei n.os 185/XIV/1.ª (PEV) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (Décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) e 969/XIV/3.ª (PAN) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Data da reunião
2021-05-19
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate da Interpelação ao Governo n.º 8/XIV/2.ª (PCP) — Centrada na defesa dos direitos dos trabalhadores
Data da reunião
2021-05-13
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Coesão Territorial"
À Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa
Data da reunião
2021-04-29
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2025
Data da reunião
2021-04-15
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Remunicipalização dos serviços prestados pela Águas do Alto Minho em Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira; Recomenda ao Governo a reversão do processo de constituição da empresa Águas do Alto Minho e o retorno do controlo da água para os municípios da região.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento de Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Padre Alexandre Mendonça
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-23
Data do debate
2021-10-01
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
659
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-18
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelas vítimas no Haiti
Tipo
Voto
Número
653
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-11
Data do debate
Título
De Preocupação sobre o regime taliban no Afeganistão
Tipo
Voto
Número
643
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-16
Data do debate
2021-07-20
Título
De pesar pelas vítimas das cheias na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-14
Data do debate
Título
De condenação pela repressão contra o direito fundamental de liberdade de expressão e de protesto pacífico em Cuba
Tipo
Voto
Número
640
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-14
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, devido à onda de violência naquele país
Tipo
Voto
Número
636
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-09
Data do debate
Título
De condenação contra a homofobia no mundo
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
612
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-18
Data do debate
Título
Condena a partilha de dados pessoais de manifestantes a autoridades estrangeiras
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-05-28
Título
De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-24
Data do debate
Título
De Condenação pelo desvio de um avião civil e detenção de Roman Protasevich pelas autoridades da Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
576
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
Título
De condenação contra o recrudescimento da violência entre israelitas e palestinianos
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
2021-04-08
Título
De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-06
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas das cheias em Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-05
Data do debate
2021-04-08
Título
De pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em Taiwan
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-18
Data do debate
Título
De condenação aos atos de violência extrema e horror perpetrados pelo grupo Al-Shabab, em Cabo Delgado, Moçambique
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
Título
De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-11
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-09
Data do debate
Título
De condenação pela difusão de publicações de antissemitismo nas redes sociais
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-23
Data do debate
Título
De Condenação pela detenção de Alexei Navalny pelas autoridades russas
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-16
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Saeb Erekat
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-12
Data do debate
Título
De condenação dos ataques ocorridos no Norte de Moçambique
Tipo
Voto
Número
378
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-05
Data do debate
Título
De solidariedade com os povos turco e grego em virtude do terramoto de 29 de outubro
Tipo
Voto
Número
377
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-05
Data do debate
Título
De condenação dos ataques extremistas ocorridos em França e repúdio das ações terroristas
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-26
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-23
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato do Padre José Manuel de Jesus Ferreira
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-16
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-06
Data do debate
Título
De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-01
Data do debate
Título
De condenação da Coreia do Norte pelo assassinato de um oficial sul-coreano na fronteira entre os dois países
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
329
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-29
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na Venezuela e apelo a uma solução pacifica para o diferendo político existente no país
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
Título
De congratulação pelo 40.º aniversário da criação do conselho das comunidades portuguesas
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Bruno Candé Marques
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia Mundial dos Oceanos
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-13
Data do debate
Título
De Saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-28
Data do debate
Título
De louvor aos ginastas do Acro Clube da Maia: Par: Rita Ferreira, Rita Teixeira; Trio: Bárbara Sequeira, Francisca Maia, Francisca Sampaio Maia; Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel Silva
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bissau
Início
2021-07-07
Fim
2021-07-08
Título
X Assembleia Parlamentar da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II - Assembleia da República
Início
2021-06-30
Fim
2021-06-30
Título
Reunião Ordinária da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-15
Fim
2020-12-15
Título
Reunião Extraordinária, por videoconferência, da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-09-30
Fim
2020-09-30
Título
Reunião de Trabalho com a Embaixada de Angola
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II
Início
2020-07-15
Fim
2020-07-15
Título
Encontro com o Secretário-Executivo da CPLP sobre o momento atual da Comunidade e seus Estados-Membros
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 das Comissões - ARP
Início
2020-02-27
Fim
2020-02-27
Título
Reunião da Delegação da AP-CPLP para apresentação do plano de atividades de 2020
Tipo
Internacional
Local
Sala 4 das Comissões - ARP
Início
2020-01-10
Fim
2020-01-10
Título
Reunião de Instalação da Delegação da AP-CPLP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Assembleia da República
Início
2021-04-05
Fim
2021-04-06
Delegação
VIDEOCONFERÊNCIA - Conferência parlamentar 2021, sobre o tema "Da Pandemia ao Acordo de Paris: Como evitar uma grande divergência - Rede Parlamentar do Banco Mundial e FMI
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Lisboa - Assembleia da República
Início
2021-02-22
Fim
Delegação
Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) e sobre o Semestre Europeu
Audições
Número
49-CDN-XIV
Data
2022-03-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)
Entidades
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco
Número
88-CTSS-XIV
Data
2021-11-17
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 839/XIV/2.ª (BE) - «Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretores»
Entidades
Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes
Número
151-COF-XIV
Data
2021-11-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 618/XIV/2.ª (CDS PP) – “Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado”, representada por:
Entidades
Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
82-CTSS-XIV
Data
2021-10-25
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social)
Número
150-COF-XIV
Data
2021-10-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)
[mais...]
Audiências
Número
19-CCC-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à AFIRMAR, Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos, sobre as dificuldades de sobrevivência deste setor de atividade após a pandemia
Entidades
Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos
Número
18-CCC-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Assunto
Audiência à Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único, para apresentação de elementos referentes à gestão da paisagem cultural de Sintra, designadamente no âmbito do atentado paisagístico da obra da Gandarinha.
Entidades
Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único
Número
28-CNECP-XIV
Data
2021-09-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita Oficial da Vice-Presidente do Riksdag da Suécia, Lotta Johnsson Fornarve
Entidades
Jessika Roswall, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento Sueco
Número
3-GT-AAP-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Apresentação da Associação Nacional dos Profissionais Liberais - ANPL
Entidades
Associação Nacional dos Profissionais Liberais
Número
2-GT-AAP-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Anunciado Plano de Ajustamento de Pessoal ocorrido no passado dia 9 junho
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Banco Comercial Português S.A.
[mais...]
Deslocações
Data
2020-11-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
VIDEOCONFERÊNCIA
Assunto
Conferência de Presidentes de Comissões Parlamentares Emprego e Assuntos Sociais dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu - "Para uma Europa social e justa"
Data
2020-06-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
Eventos
Data
2021-10-19
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
ESTUDO DO REGIME DE REFORMA ANTECIPADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Data
2021-05-07
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades
Data
2021-03-12
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Debate "A Economia Digital e as Mulheres"
Data
2021-01-26
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Estatuto do Cuidador Informal
Data
2020-10-06
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19
Data
2020-06-07
Tipo
Conferência
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-03-21
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Data
2021-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Colégio do Minho
Data
2021-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Santa Maria Maior, Viana do Castelo
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica da Abelheira, Viana do Castelo
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Santa Maria Maior, Viana do Castelo
Data
2019-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Monserrate, Viana do Castelo
XIV Legislatura
XII Legislatura