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Atividade de Deputado - Eduardo Teixeira
XII  Legislatura
Eduardo Teixeira (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
160/AC/XII/2
Data
2013-02-13
Número
136/AC/XII/2
Data
2013-01-17
Número
27/AC/XII/1
Data
2011-08-04
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)910
D.Relatório
2015-02-11
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2015 Um novo começo
Referência
COM(2014)123
D.Relatório
2014-05-28
Título
REVISÃO ANUAL dos relatórios anuais de atividades de crédito à exportação dos Estados-Membros, em conformidade com o ponto 3 do anexo I do Regulamento (UE) n.º 1233/2011
Referência
COM(2012)449
D.Relatório
2012-10-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à atribuição de contingentes pautais aplicáveis às exportações de madeira provenientes da Federação da Rússia para a União Europeia.
Referência
COM(2011)792
D.Relatório
2012-09-04
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE
Referência
COM(2012)108
D.Relatório
2012-04-27
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório
Referência
COM(2011)914
D.Relatório
2012-02-22
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao programa Hercule III para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da União Europeia
Referência
COM(2011)855
D.Relatório
2012-01-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Europeia
Referência
COM(2011)724
D.Relatório
2012-01-06
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia no que respeita à manutenção dos compromissos em matéria de comércio de serviços contidos no Acordo de Parceria e Cooperação UE-Rússia em vigor
Referência
COM(2011)715
D.Relatório
2012-01-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CE) n.º 1342/2007 do Conselho relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia
Referência
COM(2011)722
D.Relatório
2012-01-06
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Federação da Rússia no que respeita à administração dos contingentes pautais aplicáveis às exportações de madeira provenientes da Federação da Rússia para a União Europeia e do Protocolo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre as modalidades técnicas em conformidade com o referido Acordo
Referência
COM(2011)259
D.Relatório
2011-09-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias
Referência
COM(2011)241
D.Relatório
2011-09-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Para o Setor da Construção
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Grande Distribuição e Produção Nacional
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Compra e Venda de Ouro
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-15
Data do debate
2015-01-16
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-31
Data do debate
2013-06-07
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Sveti Stefan
Início
2012-10-15
Fim
2012-10-17
Título
81º Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO
Audições
Número
200-CAM-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
João Pinho de Almeida (S.E. da Administracao Interna)
Número
219-CEOP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Cristina Maria dos Santos Pinto Dias (Indigitada Vogal do Conselho de Administração da AMT)
Número
218-CEOP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
João Fernando Amaral Carvalho (indigitado Presidente do Conselho de Administração da AMT)
Número
217-CEOP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Luis Miguel Silva Ribeiro (Indigitado Presidente do Conselho de Administração da ANAC)
Número
216-CEOP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Carlos Seruca Salgado (Indigitado para Vice-Presidente do Conselho de Administração da ANAC)
Audiências
Número
104-CAM-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza
Número
100-CAM-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
Número
99-CAM-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
Número
95-CAM-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
FNOP - Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas

Deslocações
Data
2015-03-31
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Póvoa de Varzim
Data
2015-01-10
a
2015-01-13
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Barragem de Foz Tua, ao PN do Gerês e ao PN Litoral Norte
Data
2012-09-10
a
2012-09-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra
Data
2012-06-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Base Naval do Alfeite
Eventos
Data
2015-03-31
Tipo
Seminário
Local
Matosinhos
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Data
2012-05-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Ponte de Lima
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Externato "Maria Auxiliadora"
Data
2015-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Arga e Lima, Lanheses, Viana do Castelo
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
EPRAMI - Escola Profissional Alto Minho Interior (Deleg.)
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira
Data
2014-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Monserrate, Viana do Castelo
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Santa Maria Maior, Viana do Castelo
Data
2013-11-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Esprominho - Escola Profissional do Minho (Deleg.)
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
ES de Santa Maria Maior
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Colégio do Minho
Data
2012-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
EB da Abelheira
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
ES de Monserrate
Data
2012-02-27
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Auditório da Escola Secundária de Monserrate
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
EB/S Sidónio Pais
Data
2011-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
EB da Abelheira
Data
2011-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Esc. Sec. de Monserrate