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Atividade de Deputado - Catarina Marcelino
XIII  Legislatura
Catarina Marcelino (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
827/XIII
D.Relatório
2019-03-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
844/XIII
D.Relatório
2018-06-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1137/XIII
D.Relatório
2019-03-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito das Grávidas (PJL 555/XIII/PAN, PJL 563/XIII/PEV, 872/XIIIPS e 1034/XIIIPAN)
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2019-06-07
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2019-03-15
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos; Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos; Elimina o fator de sustentabilidade e procede à reposição da idade legal de reforma aos 65 anos; Remove as penalizações aplicadas a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Repõe a idade de reforma nos 65 anos e consagra a redução personalizada da idade da reforma para trabalhadores com 40 anos de descontos ou mais (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio); Cria um complemento extraordinário para compensar os pensionistas com longas carreiras contributivas dos cortes resultantes da aplicação do fator de sustentabilidade entre 2014 e 2019; Eliminação do fator de sustentabilidade das pensões requeridas ao abrigo dos regimes especiais de acesso a pensões de invalidez e velhice, do regime de antecipação da pensão de velhice, nomeadamente nas situações de desemprego involuntário de longa duração e reposição da idade legal de reforma nos 65 anos
Data da reunião
2019-02-13
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
871
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-18
Data do debate
2019-07-19
Tipo
Voto
Número
868
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
2019-07-19
Tipo
Voto
Número
870
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
2019-07-19
Tipo
Voto
Número
776
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
775
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-28
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
655
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-13
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-13
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-12
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
653
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-09
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-06
Data do debate
2018-06-06
Tipo
Voto
Número
534
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2018-10-18
Fim
2018-10-18
Delegação
Reunião LIBE sobre os direitos fundamentais na integração dos ciganos e no combate contra o antagonismo face ao povo cigano.
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Minsk
Início
2018-03-14
Fim
2018-03-14
Delegação
Seminário de Alto Nível subordinado ao tema "Improving nacional Legislation on Conteration os Domestic Violence in Belrus"
Audições
Número
221-CS-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Marta Temido (Min. da Saúde)
Número
217-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Associação SOS Hepatites e outras
Número
171-CACDLG-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Helena Mesquita Ribeiro (S.E. Adjunta e da Justiça) , Anabela Pedroso (S.E. da Justiça) , Francisca Van Dunem (Min. da Justiça)
Número
214-CS-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Marta Temido (Min. da Saúde)
Número
213-CS-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Marta Temido (Min. da Saúde)
Audiências
Número
88-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Conselho Sub-regional de Portalegre, da Ordem dos Médicos e outras
Número
87-CS-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
82-CS-XIII
Data
2019-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Delegação da Assembleia da República de Moçambique
Número
78-CS-XIII
Data
2018-12-05
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos e Presidente da Comissão de Estratégia Nacional da Saúde da Visão.
Número
77-CS-XIII
Data
2018-12-05
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR)

Deslocações
Data
2019-07-08
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Linhó - Alcabideche
Data
2019-07-02
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Tires - Lisboa
Data
2018-10-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Data
2018-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Eventos
Data
2019-07-09
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2019-07-09
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Data
2019-03-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Data
2019-03-08
Tipo
Outros
Local
Biblioteca Passos Manuel / Assembleia da República
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Data
2018-05-15
Tipo
Audição Pública
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
GPA - Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Data
2019-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Colégio Campo de Flores
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica José Afonso, Alhos Vedros, Moita
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica El Rei D. Manuel I, Alcochete