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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mendes Bota
XI
Legislatura
Mendes Bota (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
444/XI
Sessão
2
Título
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
464/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a adopção de um plano integrado de combate à praga que afecta as palmeiras.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
295/XI
Sessão
2
Título
Valorização e divulgação da cultura e da língua portuguesa no estrangeiro.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/XI
Sessão
2
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
Tipo
Projeto de Lei
Número
405/XI
Sessão
1
Título
Alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
348/AC/XI/2
Data
2011-03-02
Título
Variante de Olhão
Número
10/AC/XI/2
Data
2010-09-21
Título
Aeródromo Municipal de Loulé
Número
367/AL/XI/2
Data
2010-11-18
Título
Monumento ao Poeta Árabe Al-Mu'Tamid incompleto e abandonado em Beja
Número
844/AC/XI/1
Data
2010-07-30
Título
Estudo de Impacte Ambiental das obras de requalificação da EN2
Número
144/AC/XI/1
Data
2010-01-20
Título
Barragem da Foupana
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3916/XI/2
Data
2011-05-02
Título
A EDP e a Micro-Produção de Energia Solar no Algarve
Número
3859/XI/2
Data
2011-04-14
Título
Portugal deve estar na primeira linha dos signatários da convenção para a prevenção e o combate da violência contra as mulheres e a violência doméstica
Número
3801/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Central de Compostagem em São Brás de Alportel
Número
3800/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Central de Valorização Organica em São Brás de Alportel
Número
3799/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Central de Compostagem em São Brás de Alportel
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
101/XI
D.Relatório
2011-02-08
Título
Eliminação de reserva formulada pelo Estado Português à Convenção Europeia dos Direitos do Homem relativa à prisão disciplinar aplicável a militares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a construção do matadouro público regional do Algarve.
Data da reunião
2011-03-23
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 (Março de 2011)
Data da reunião
2011-02-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que altere as contribuições para a Segurança Social dos empresários em nome individual, agricultores e prestadores de serviços, enquadrados no regime dos trabalhadores independentes.
Data da reunião
2011-01-14
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Suspende o processo de introdução de portagens na Via do Infante.
Data da reunião
2011-01-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Condenação pelos ataques as comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-25
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Condenação contra todas as formas de violência contra as mulheres.
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pela morte do Presidente da Polónia e pelas demais vítimas do desastre aéreo em Smolensk
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2011-06-15
Fim
2011-06-15
Título
Reunião do Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da APCE com a Comissão de Direitos das Mulheres e Igualdade de Género do Parlamento Europeu
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-06-08
Fim
2011-06-08
Título
Reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2011-05-11
Fim
2011-05-11
Título
Participação na Cerimónia de abertura à assinatura da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-04-11
Fim
2011-04-15
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-03-22
Fim
2011-03-22
Título
Reunião com o grupo de Relatores sobre a Cooperação Jurídica do Comité de Ministros do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-03-10
Fim
2011-03-11
Título
Reunião do Bureau e da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-03-04
Fim
2011-03-04
Título
Conferencia: "Involving Men in Compaines Gender Equality Policies" no âmbito da Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens (CIOMH) a
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-02-17
Fim
2011-02-17
Título
Comissão da igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens (CIOMH)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-01-24
Fim
2011-01-28
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-01-18
Fim
2011-01-21
Título
9ª. Reunião do Comité ad Hoc para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica (CAHVIO)
Tipo
Internacional
Local
Paris e Estrasburgo
Início
2010-12-13
Fim
2010-12-17
Título
Reunião do Bureau e 8ª. Reunião da Comissão Ad Hoc para Prevenção e Combate da violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (CAHVIO)
Tipo
Internacional
Local
Paris e Estrasburgo
Início
2010-12-13
Fim
2010-12-17
Título
Reunião do Bureau e 8ª. Reunião da Comissão Ad Hoc para Prevenção e Combate da violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (CAHVIO)
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-12-02
Fim
2010-12-02
Título
Reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo e Antalya
Início
2010-11-08
Fim
2010-11-13
Título
7ª. Reunião da Comissão Ad Hoc para Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (CAHVIO), Reunião Bureau, Comissão Permanente e Subcomissão sobre a Violência contra as Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-10-14
Fim
2010-10-16
Título
Conferência Anual da WAVE (Violence Against Women Europe)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-10-04
Fim
2010-10-08
Título
4ª. Parte da Sessão de 2010 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-09-27
Fim
2010-09-30
Título
6ª. Reunião da Comissão Ad Hoc para Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica (CAHVIO)
Tipo
Internacional
Local
Roma e Paris
Início
2010-09-08
Fim
2010-09-10
Título
Reunião do Bureau, Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens e Subcomissão sobre a Violência contra as Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2010-07-14
Fim
2010-07-14
Título
Comissão de Direitos das Mulheres e Igualdade de Género do Parlamento Europeu
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-06-29
Fim
2010-07-02
Título
5ª. Reunião da Comissão Ad Hoc para Prevenção e Combate da Violência Contra a Mulheres e Violência Doméstica (CAHVIO)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-06-21
Fim
2010-06-25
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2010
Tipo
Internacional
Local
Skopje, Baku e Paris
Início
2010-05-20
Fim
2010-05-27
Título
Reuniões do "Bureau" e da Comissão Permanente. Reunião do CDEG e 7ª. Confª. de Ministros do CE responsáveis pela Igualdade entre Mulheres e Homens. Reunião da Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulhers e Homens
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-04-26
Fim
2010-04-30
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2010
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-03-25
Fim
2010-03-26
Título
Reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens (CIOMH)
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2010-03-01
Fim
2010-03-02
Título
54ª. Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-02-22
Fim
2010-02-24
Título
4ª. Reunião da Comissão ad Hoc para Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica (CAHVIO)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-01-25
Fim
2010-01-29
Título
1ª. Parte da Sessão de 2010
Tipo
Internacional
Local
Podgorica e Paris
Início
2009-12-08
Fim
2009-12-11
Título
Sessão de Abertura da Comissão para a Igualdade de Gènero do Parlamento do Montenegro e Conferencia Conjunta APCE/UIP sobre "Migrações e Violência contra as Mulheres" - reunião do Comité "Ad Hoc" da Comissão para a Igualdade de Oportunidades
Tipo
Internacional
Local
Paris e Estrasburgo
Início
2009-11-30
Fim
2009-12-03
Título
Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens e 3ª. Reunião da Comissão "Ad Hoc" para Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-11-23
Fim
2009-11-23
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Berna
Início
2009-11-19
Fim
2009-11-20
Título
Reunião do "Bureau" e Comissão Permanente
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2011-06-15
Fim
2011-06-15
Título
Reunião do Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da APCE com a Comissão de Direitos das Mulheres e Igualdade de Género do Parlamento Europeu
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-06-08
Fim
2011-06-08
Título
Reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2011-05-11
Fim
2011-05-11
Título
Participação na Cerimónia de abertura à assinatura da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-04-11
Fim
2011-04-15
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-03-22
Fim
2011-03-22
Título
Reunião com o grupo de Relatores sobre a Cooperação Jurídica do Comité de Ministros do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-03-10
Fim
2011-03-11
Título
Reunião do Bureau e da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-03-04
Fim
2011-03-04
Título
Conferencia: "Involving Men in Compaines Gender Equality Policies" no âmbito da Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens (CIOMH) a
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-02-17
Fim
2011-02-17
Título
Comissão da igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens (CIOMH)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-01-24
Fim
2011-01-28
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-01-18
Fim
2011-01-21
Título
9ª. Reunião do Comité ad Hoc para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica (CAHVIO)
Tipo
Internacional
Local
Paris e Estrasburgo
Início
2010-12-13
Fim
2010-12-17
Título
Reunião do Bureau e 8ª. Reunião da Comissão Ad Hoc para Prevenção e Combate da violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (CAHVIO)
Tipo
Internacional
Local
Paris e Estrasburgo
Início
2010-12-13
Fim
2010-12-17
Título
Reunião do Bureau e 8ª. Reunião da Comissão Ad Hoc para Prevenção e Combate da violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (CAHVIO)
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-12-02
Fim
2010-12-02
Título
Reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo e Antalya
Início
2010-11-08
Fim
2010-11-13
Título
7ª. Reunião da Comissão Ad Hoc para Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (CAHVIO), Reunião Bureau, Comissão Permanente e Subcomissão sobre a Violência contra as Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-10-14
Fim
2010-10-16
Título
Conferência Anual da WAVE (Violence Against Women Europe)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-10-04
Fim
2010-10-08
Título
4ª. Parte da Sessão de 2010 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-09-27
Fim
2010-09-30
Título
6ª. Reunião da Comissão Ad Hoc para Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica (CAHVIO)
Tipo
Internacional
Local
Roma e Paris
Início
2010-09-08
Fim
2010-09-10
Título
Reunião do Bureau, Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens e Subcomissão sobre a Violência contra as Mulheres
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2010-07-14
Fim
2010-07-14
Título
Comissão de Direitos das Mulheres e Igualdade de Género do Parlamento Europeu
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-06-29
Fim
2010-07-02
Título
5ª. Reunião da Comissão Ad Hoc para Prevenção e Combate da Violência Contra a Mulheres e Violência Doméstica (CAHVIO)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-06-21
Fim
2010-06-25
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2010
Tipo
Internacional
Local
Skopje, Baku e Paris
Início
2010-05-20
Fim
2010-05-27
Título
Reuniões do "Bureau" e da Comissão Permanente. Reunião do CDEG e 7ª. Confª. de Ministros do CE responsáveis pela Igualdade entre Mulheres e Homens. Reunião da Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades entre Mulhers e Homens
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-04-26
Fim
2010-04-30
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2010
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-03-25
Fim
2010-03-26
Título
Reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens (CIOMH)
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2010-03-01
Fim
2010-03-02
Título
54ª. Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-02-22
Fim
2010-02-24
Título
4ª. Reunião da Comissão ad Hoc para Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica (CAHVIO)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-01-25
Fim
2010-01-29
Título
1ª. Parte da Sessão de 2010
Tipo
Internacional
Local
Podgorica e Paris
Início
2009-12-08
Fim
2009-12-11
Título
Sessão de Abertura da Comissão para a Igualdade de Gènero do Parlamento do Montenegro e Conferencia Conjunta APCE/UIP sobre "Migrações e Violência contra as Mulheres" - reunião do Comité "Ad Hoc" da Comissão para a Igualdade de Oportunidades
Tipo
Internacional
Local
Paris e Estrasburgo
Início
2009-11-30
Fim
2009-12-03
Título
Comissão para a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens e 3ª. Reunião da Comissão "Ad Hoc" para Prevenção e Combate da Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2009-11-23
Fim
2009-11-23
Título
Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais
Tipo
Internacional
Local
Berna
Início
2009-11-19
Fim
2009-11-20
Título
Reunião do "Bureau" e Comissão Permanente
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-05-09
Fim
2011-05-10
Título
60ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-04-27
Fim
2011-04-27
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2011-04-06
Fim
2011-04-06
Título
Reunião conjunta das Comissões da AESD-AUEO com o Conselho Permanente da UEO e o COPS/UE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-03-08
Fim
2011-03-08
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-11-30
Fim
2010-12-02
Título
59ª. Sessão Ordinária da AESD-AUEO
Tipo
Nacional
Local
Paris
Início
2010-06-15
Fim
2010-06-17
Título
58ª Sessão Plenária da AUEO
Tipo
Nacional
Local
Bruxelas
Início
2010-03-23
Fim
2010-03-24
Título
Reunião conjunta das Comissões da AESD/AUEO e reunião das Comissões da AESD/AUEO com a COPS/UE
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-05-09
Fim
2011-05-10
Título
60ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da UEO
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-04-27
Fim
2011-04-27
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2011-04-06
Fim
2011-04-06
Título
Reunião conjunta das Comissões da AESD-AUEO com o Conselho Permanente da UEO e o COPS/UE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-03-08
Fim
2011-03-08
Título
Comissão Técnica e Aeroespacial
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-11-30
Fim
2010-12-02
Título
59ª. Sessão Ordinária da AESD-AUEO
Tipo
Nacional
Local
Paris
Início
2010-06-15
Fim
2010-06-17
Título
58ª Sessão Plenária da AUEO
Tipo
Nacional
Local
Bruxelas
Início
2010-03-23
Fim
2010-03-24
Título
Reunião conjunta das Comissões da AESD/AUEO e reunião das Comissões da AESD/AUEO com a COPS/UE
Audições
Número
36-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
40-CACDLG-XI
Data
2010-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI/2.ª - "Orçamento do Estado para 2011".
Entidades
Rui Pereira (MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Conde Rodrigues (S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Dalila Araújo (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA); Vasco Franco (S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL)
Número
39-CACDLG-XI
Data
2010-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 42/XI/2.ª - "Orçamento do Estado para 2011".
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); João Correia (S.E. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
28-CNECP-XI
Data
2010-09-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
NATO
Entidades
Embaixador Mira Godinho
Número
27-CNECP-XI
Data
2010-07-07
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Discussão em Comissão do Projecto de Resolução nº 100/XI/1ª. BE
Entidades
Dra.Catarina Albuquerque
[mais...]
Audiências
Número
12-GT-AD-XI
Data
2011-01-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Sobre a intenção da Administração da Empresa de efectuar um despedimento colectivo dos mais de 330 trabalhadores da Escala de Faro.
Entidades
Sindicatos representativos dos trabalhadores da Groundforce (SIMA, SINTAC, SITAVA e STHA) e a Comissão de Trabalhadores da mesma Empresa
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de dados de Perfis de ADN.
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Entidades
Dr. Carlos Lobo - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Luís Lingnau da Silveira - Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Drª. Isabel Cruz - Secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados
[mais...]
Deslocações
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Faro
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira da Pesca
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Presidente]
XII Legislatura