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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Tiago Barbosa Ribeiro
XVII
Legislatura
Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
361/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que defenda, nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, a soberania dos Estados-Membros em matéria de pensões e rejeite a condicionalidade de fundos europeus a reformas dos sistemas públicos de pensões
Tipo
Projeto de Resolução
Número
353/XVII
Sessão
1
Título
Pelo alargamento da experiência da “semana de quatro dias” nos setores privado e público
Tipo
Projeto de Resolução
Número
307/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
Tipo
Projeto de Resolução
Número
171/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido
Tipo
Projeto de Resolução
Número
112/XVII
Sessão
1
Título
Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução
Perguntas apresentadas
Número
522/XVII/1
Data
2025-10-18
Título
Persistência no atraso do pagamento de salários a trabalhadores do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco
Número
398/XVII/1
Data
2025-09-03
Título
Diminuição dos meios técnicos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Número
373/XVII/1
Data
2025-09-01
Título
Tomada de posição pública por dirigente da segurança social sugerindo intervenção de CPCJ em caso de amamentação prolongada
Número
372/XVII/1
Data
2025-09-01
Título
Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a propósito do período experimental
Número
349/XVII/1
Data
2025-08-07
Título
Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente a alegados abusos no exercício de direitos de amamentação
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho; Aprova a carta dos direitos linguísticos da comunidade surda, especialmente em contexto educativo; Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com necessidades educativas especiais; A emergência na consolidação de aprendizagens; Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua; Por uma inclusão efetiva nas escolas; Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem; Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas; Por uma educação inclusiva; Garantia de uma verdadeira educação inclusiva na escola pública; Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à língua portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
Data da reunião
2025-06-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa do XXV Governo Constitucional
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Audições
Número
12-CTSSI-XVII
Data
2025-11-07
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do RAR. [Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública]
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
11-CTSSI-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026.[Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a Comissão de Economia e Coesão Territorial]
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
10-CTSSI-XVII
Data
2025-10-24
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 206.º do Regimento. [Reunião conjunta com a Comissão Orçamento, Finanças e Administração Pública (5.ª – COFAP)]
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
8-CTSSI-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Ana Isabel Valente a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre as crescentes dificuldades de funcionamento de muitas CPCJ e o impacto da recondução de professores aos respetivos serviços e funções de origem; e sobre o relatório anual de 2024 de avaliação da atividade das CPCJ
Entidades
Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Número
7-CTSSI-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a eventual inclusão futura de prestações sociais atualmente isentas no âmbito da “noção sintética de rendimento” sujeito a IRS e sobre eventuais práticas em curso de consideração de prestações não contributivas como rendimento para efeitos de escalão de IRS e de acesso a outros apoios sociais.
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças)
[mais...]
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura