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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Moura Soeiro
XV
Legislatura
José Moura Soeiro (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
931/XV
Sessão
2
Título
Revoga o regime de projetos de potencial interesse nacional (PIN)
Tipo
Projeto de Lei
Número
930/XV
Sessão
2
Título
Reforça a regulamentação dos serviços municipais de proteção civil, alterando a Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
929/XV
Sessão
2
Título
Integração dos sapadores florestais na carreira profissional
Tipo
Projeto de Lei
Número
923/XV
Sessão
2
Título
Criação de linha de prevenção do suicídio no Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
922/XV
Sessão
2
Título
Recuperação integral do tempo de serviço cumprido, em defesa da escola pública
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
149/AC/XV/1
Data
2023-09-01
Título
Falecimento de mulher grávida de 35 semanas e do seu bebé a caminho do Hospital de Guimarães
Número
50/AC/XV/1
Data
2022-09-19
Título
Disponibilização dos cálculos que demonstram que a aplicação da 'Lei de Vieira da Silva' (Lei 53-B/2006, de 29 de dezembro) reduziria a sustentabilidade da Segurança Social em 13 anos
Número
40/AC/XV/1
Data
2022-08-22
Título
Situação laboral na empresa municipal Águas de São João
Perguntas apresentadas
Número
69/XV/2
Data
2023-10-02
Título
Talkdesk pressiona ilegitimamente trabalhadores para aceitar propostas de revogação por mútuo acordo com a ameaça de despedimento
Número
21/XV/2
Data
2023-09-21
Título
Regularização de trabalhadores precários e atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho
Número
4/XV/2
Data
2023-09-15
Título
Ausência de resposta do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, aos pedidos de arbitragem necessária apresentados há mais de 5 anos
Número
3/XV/2
Data
2023-09-15
Título
Trabalhadores do Bingo da Boavista continuam a ser gravemente penalizados após adjudicação à nova concessionária, Venistiplet - Gamming, Lda.
Número
2001/XV/1
Data
2023-09-12
Título
Situação de incerteza dos trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines após o seu encerramento e funcionamento do Fundo para a Transição Justa
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
391/XV
D.Relatório
Título
Assegura o subsídio de insularidade a todos os funcionários públicos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
294/XV
D.Relatório
Título
Estabelece o dever de o Governo proceder ao levantamento e divulgação de dados referentes a creches e estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Autoridade da Concorrência
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Forma de Pagamento do Apoio Extraordinário
Intervenções
Data da reunião
2023-02-10
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Determina a transparência de vencimentos e propõe o estabelecimento de leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial; Prevê um regime de incentivos para a representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração, fiscalização ou gerência das sociedades comerciais; Estabelece a criação de um valor convencional de referência para os rácios salariais nas empresas; Aumenta a transparência nos anúncios de emprego e nas remunerações.
Apresenta o Projeto de lei n.º 483/XV/1ª
Data da reunião
2023-02-10
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à alteração de legislação laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno; Altera o regime de faltas por motivo de luto gestacional, procedendo à alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Data da reunião
2023-02-10
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à alteração de legislação laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno; Altera o regime de faltas por motivo de luto gestacional, procedendo à alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Data da reunião
2023-02-02
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A propósito das reuniões realizadas no Grupo de Trabalho – Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, menciona as propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD, as quais considera que mantêm as normas mais gravosas do Código do Trabalho.
Ao Deputado Alfredo Maia (PCP)
Data da reunião
2023-02-02
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Elenca as propostas apresentadas pelo Governo, pelo PS e pelo PSD no Grupo de Trabalho – Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e evidencia os vários recuos destes partidos, nomeadamente do PS, em matéria de direitos dos trabalhadores.
Responde a pedidos de esclarecimento aos Deputados Deputados Alfredo Maia (PCP), Nuno Carvalho (PSD) e Sérgio Monte (PS).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-13
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões a pessoas migrantes em Olhão e pelo discurso que incentiva esse ódio racial e a xenofobia
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de duas pessoas, imigrantes de nacionalidade indiana no incêndio que deflagrou na Mouraria, em Lisboa
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Constante Pereira
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-02
Título
Elenca as propostas apresentadas pelo Governo, pelo PS e pelo PSD no Grupo de Trabalho – Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e evidencia os vários recuos destes partidos, nomeadamente do PS, em matéria de direitos dos trabalhadores.
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-19
Título
Critica a proposta, apresentada na Câmara Municipal do Porto pelo autarca Rui Moreira, de agravamento da criminalização do tráfico de estupefacientes e da criminalização do seu consumo na via pública, bem como a aprovação da mesma com votos de Deputados do PS
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-14
Data do debate
2022-12-14
Título
Refere-se às plataformas digitais, às relações laborais subjacentes e à figura dos intermediários, defende a necessidade de criação de uma transparência algorítimica que permita a sua subordinação integral às leis laborais.
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento do professor Carlos Pimenta
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-20
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Asra Panahi
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-12
Data do debate
2022-10-12
Título
Tece críticas ao Governo por ter afirmado que atualizar as pensões à taxa da inflação poria em causa a sustentabilidade da segurança social e traria a falência do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social na década de 2040, sustentando-se em dados enviados ao Parlamento pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, distintos dos apresentados no Relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2023.
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-08
Data do debate
Título
De condenação das declarações de Viktor Orbán sobre os países do sul da Europa e sobre “mistura racial”
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-17
Data do debate
Título
De pesar pelas mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-18
Data do debate
Título
De saudação sobre o Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-11
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Shireen Abu Akleh
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação da agressão da Federação Russa à Ucrânia e dos crimes de guerra cometidos
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-01
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Toronto e Montreal
Início
2023-09-13
Fim
2023-09-17
Delegação
Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República ao Canadá
Audições
Número
45-CTSSI-XV
Data
2023-10-04
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, e do Senhor Secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação dos trabalhadores da Autoeuropa como consequência da decisão da empresa de suspensão da produção;
Entidades
Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Pedro Cilínio (Secretário de Estado da Economia)
Número
30-GT-OP-XV
Data
2023-10-02
Comissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Assunto
Audições no âmbito da apreciação na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 96/XV/1.ª (GOV) — Altera os Estatutos de Associações Públicas Profissionais e 98/XV/1.ª (GOV) — Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais
Entidades
Bastonária da Ordem dos Advogados
Número
29-GT-OP-XV
Data
2023-10-02
Comissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Assunto
Audições no âmbito da apreciação na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 96/XV/1.ª (GOV) — Altera os Estatutos de Associações Públicas Profissionais e 98/XV/1.ª (GOV) — Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais
Entidades
Conselho Nacional das Ordens Profissionais
Número
28-GT-OP-XV
Data
2023-09-28
Comissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Assunto
Audição da Comissão Instaladora da Ordem dos Assistentes Sociais, no âmbito da apreciação na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 96/XV/1.ª (GOV) — Altera os Estatutos de Associações Públicas Profissionais e 98/XV/1.ª (GOV) — Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Entidades
Comissão Instaladora da Ordem dos Assistentes Sociais
Número
44-CTSSI-XV
Data
2023-09-27
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Comissão Representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 855/XV/1.ª (Cidadãos) — Alargamento da Licença Parental inicial, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, que regula a iniciativa legislativa de cidadãos
Entidades
Comissão Representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 855/XV/1.ª (Cidadãos)
[mais...]
Audiências
Número
7-GT-APA-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência do Serviço Jesuíta aos Refugiados para apresentação do “Livro Branco sobre os direitos das pessoas imigrantes e refugiadas em Portugal”, [Livro Branco 2022]
Entidades
Serviço Jesuíta aos Refugiados
Número
4-CTSSI-XV
Data
2022-10-26
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Encontro, na Assembleia da República, com uma delegação da Comissão de Trabalho e Proteção Social da Câmara dos Deputados do Parlamento da Roménia
Entidades
Comissão de Trabalho e Proteção Social da Câmara dos Deputados do Parlamento da Roménia
Número
5-GT-AAP-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR), para apresentação da associação e da profissão de ortoptista, bem como dar a sua perspetiva sobre os cuidados da saúde visual em Portugal
Entidades
Associação Portuguesa de Ortoptistas (APOR)
Número
5-CCCJD-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Movimento Cívico «Preservação do património arqueológico da Sé Catedral de Lisboa», sobre a preservação do património arqueológico conservado no Claustro da Sé Catedral de Lisboa no âmbito das obras de valorização em curso e uma possível intervenção em prol da defesa desse património.
Entidades
Movimento cívico Preservação do património arqueológico da Sé Catedral de Lisboa
Deslocações
Data
2022-09-26
Comissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Local
Assunto
Visita à região do Douro, Porto e Vila Nova de Gaia
Eventos
Data
2022-06-30
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sessão Comemorativa do 20.º aniversário da estratégia nacional de luta contra a droga
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escola Artística Soares dos Reis, Porto
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura