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Atividade de Deputado - José Moura Soeiro
XIII  Legislatura
José Moura Soeiro (BE)
Requerimentos apresentados
Número
4/AL/XIII/4
Data
2018-10-15
Número
32/EI/XIII/4
Data
2018-10-16
Número
28/EI/XIII/4
Data
2018-10-16
Número
13/EI/XIII/4
Data
2018-10-04
Perguntas apresentadas
Número
2269/XIII/4
Data
2019-06-09
Número
2208/XIII/4
Data
2019-05-31
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
135/XIII
D.Relatório
2016-10-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
136/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
99/XIII
D.Relatório
2017-10-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
9/XIII
D.Relatório
2015-12-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Coordenador GP]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Leis Laborais
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regime Jurídico dos Bailarinos Profissionais
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Precariedade
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Assédio no Local de Trabalho [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Composição do CES
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - ENU (PJL n.ºs 53/XIII/1.ª, 56/XIII/1.ª e 60/XIII/1.ª)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Estatuto do Cuidador Informal
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Trabalho Forçado
Intervenções
Data da reunião
2019-04-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Falou das desigualdades salariais entre gestores e demais trabalhadores e critica o Governo pela falta de vontade política para tomar medidas concretas no sentido de reverter essa situação Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Carlos Monteiro (CDS-PP), Clara Marques Mendes (PSD), Rita Rato (PCP) e Wanda Guimarães (PS)
Data da reunião
2019-03-15
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos; Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos; Elimina o fator de sustentabilidade e procede à reposição da idade legal de reforma aos 65 anos; Remove as penalizações aplicadas a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Repõe a idade de reforma nos 65 anos e consagra a redução personalizada da idade da reforma para trabalhadores com 40 anos de descontos ou mais (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio); Cria um complemento extraordinário para compensar os pensionistas com longas carreiras contributivas dos cortes resultantes da aplicação do fator de sustentabilidade entre 2014 e 2019; Eliminação do fator de sustentabilidade das pensões requeridas ao abrigo dos regimes especiais de acesso a pensões de invalidez e velhice, do regime de antecipação da pensão de velhice, nomeadamente nas situações de desemprego involuntário de longa duração e reposição da idade legal de reforma nos 65 anos
Data da reunião
2019-03-08
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
829
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-13
Data do debate
2019-05-15
Tipo
Voto
Número
815
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-17
Tipo
Voto
Número
810
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Tipo
Voto
Número
774
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
773
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Tipo
Voto
Número
751
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-01
Data do debate
2019-03-08
Tipo
Voto
Número
732
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Tipo
Voto
Número
690
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-11
Data do debate
2018-12-13
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-05
Data do debate
2018-12-21
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
643
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
2018-10-30
Tipo
Voto
Número
644
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
2018-10-30
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-17
Data do debate
2018-07-18
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
555
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-08
Data do debate
2018-03-09
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-25
Data do debate
2018-01-26
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
2018-01-05
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-12
Data do debate
2016-05-13
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
2016-04-22
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-06
Data do debate
2016-04-08
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-03-31
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
2016-01-29
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-17
Data do debate
2016-01-08
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Genebra
Início
2019-06-10
Fim
2019-06-21
Delegação
Participação na 108ª Conferência Internacional do Trabalho
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Genebra
Início
2016-06-08
Fim
2016-06-08
Delegação
105ª Conferência da OIT
Audições
Número
137-CTSS-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Administrações dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo; da Região Autónoma da Madeira; de Lisboa; e de Setúbal e Sesimbra
Número
135-CTSS-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) , Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) , Miguel Cabrita (S.E. do Emprego)
Número
135-CTSS-XIII
Data
2019-05-14
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) , Miguel Cabrita (S.E. do Emprego) , Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência)
Número
134-CTSS-XIII
Data
2019-05-08
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
ETPRAM - Empresa de Trabalho Portuário, Etp, Lda. e outras
Número
108-CAM-XIII
Data
2019-04-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Ana Paula Vitorino (Min. do Mar) , José Apolinário (S.E. das Pescas)
Audiências
Número
56-CEIOP-XIII
Data
2018-12-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
OPERESTIVA - Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, Lda. e outras
Número
1-GT-RTNT-XIII
Data
2018-12-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Entidades
Comissão de Trabalhadores da empresa Huf Portuguesa, Lda.
Número
46-GT-A-XIII
Data
2017-12-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Associação Sindical dos Conservadores dos Registos
Número
1-GT-ARJTEE-XIII
Data
2017-10-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento
Entidades
Drª. Joana Miranda; Sr. Manuel Gonçalves; Sr. Jorge Félix e Sr. Francisco Violante

Deslocações
Data
2019-06-17
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Porto
Data
2019-03-31
a
2019-04-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Região Autónoma dos Açores
Data
2018-09-16
a
2018-09-18
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Funchal - Madeira
Data
2016-05-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Guimarães - Famalicão e Braga
Eventos
Data
2018-06-26
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2018-05-15
Tipo
Audição Pública
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2018-04-11
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2018-02-23
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2017-07-11
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2017-04-18
Tipo
Debate
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Vilela, Paredes
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Valongo
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Amarante
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
Data
2017-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Rio Tinto, Gondomar
Data
2016-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Sofia de Mello Breyner, Corvo, Vila Nova de Gaia
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Paredes
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar