Atividade deputado

Atividade de Deputado - Cecília Meireles

XII Legislatura

Cecília Meireles (CDS-PP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1049/XII

Sessão

Título

Altera a lei que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

Tipo

Projeto de Lei

Número

1021/XII

Sessão

Título

Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez

Tipo

Projeto de Lei

Número

964/XII

Sessão

Título

Regula o acesso e o exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestem serviços a entidades do sistema financeiro nacional

Tipo

Projeto de Lei

Número

957/XII

Sessão

Título

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, alargando o âmbito da dedução das despesas de saúde

Tipo

Projeto de Lei

Número

826/XII

Sessão

Título

Simplificação e padronização do comissionamento de contas de depósito à ordem (altera o Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, o Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de dezembro)

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

244/AC/XII/2

Data

2013-07-18

Título

Comissões das Contas à Ordem

Número

2384/AL/XII/2

Data

2013-06-11

Título

Escola Profissional de Felgueiras

Número

1651/AL/XII/2

Data

2013-05-06

Título

Taxa turística

Número

1650/AL/XII/2

Data

2013-05-06

Título

Taxa turística

Número

1649/AL/XII/2

Data

2013-05-06

Título

Taxa turística

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

1337/XII/4

Data

2015-04-09

Título

Dupla Inscrição

Número

424/XII/4

Data

2014-11-26

Título

Abandono Escolar no Ensino Superior

Número

38/XII/4

Data

2014-09-23

Título

Desrespeito dos passageiros do voo Ryanair FR5484, Madrid/Porto, em 17 de Setembro de 2014

Número

2318/XII/3

Data

2014-09-03

Título

Incumprimento da legislação da Qualidade do Ar nas aglomerações de Porto e Braga

Número

1548/XII/3

Data

2014-04-17

Título

Protocolo entre o Estado português, a Associação Colecção Berardo e José Berardo

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

498/XII

D.Relatório

2014-02-05

Título

Reforça a proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil (1ª alteração à Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

166/XII

D.Relatório

2013-10-10

Título

Alteração ao regime de bens em circulação objeto de transações entre sujeitos passivos de IVA.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

235/XII

D.Relatório

Título

Aprova o regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

176/XII

D.Relatório

2013-10-22

Título

Procede à 2.ª alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2013, altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de junho, e o Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7 de novembro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

320/XII

D.Relatório

2015-05-13

Título

Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, previstas no Código dos Contratos Públicos, e transpõe o artigo 29.º da Diretiva n.º 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva n.º 2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva n.º 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2014)184

D.Relatório

2014-05-07

Título

Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que aprova a atualização do programa de ajustamento macroeconómico de Portugal

Referência

COM(2013)45

D.Relatório

2013-03-25

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo

Referência

COM(2013)42

D.Relatório

2013-03-25

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação e que substitui a Decisão-Quadro 2000/383/JAI do Conselho

Referência

COM(2013)44

D.Relatório

2013-03-25

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às informações que acompanham as transferências de fundos

Nomeações como Relator - Petições

Número

293/XII/3

D.Relatório

2013-10-09

Assunto

Solicita à Assembleia da República que promova diligências quanto à atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira, nomeadamente no âmbito da Lei Geral Tributária.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)

Comissão

Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Relatório CPIPRAEM

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação (alteração de legislação)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Crédito à habitação de pessoas com deficiência

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)

Intervenções

Data da reunião

2015-09-09

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

Refere o drama dos refugiados e coongratula-se com os dados recentemente divulgados pelo INE relativos à economia do País.

Data da reunião

2015-06-26

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Aprova a Lei de Enquadramento Orçamental; Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores; Criar um orçamento que não imponha mais austeridade ao País (nona alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto — Lei de Enquadramento Orçamental). Ao Secretário de Estado Helder Reis

Data da reunião

2015-06-19

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas;

Data da reunião

2015-05-29

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru À Ministra do Estado e das Finanças (Maria Luís Albuquerque)

Data da reunião

2015-05-29

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru Respondeu ao pedido de esclarecimento dodeputado Paulo Sá (PCP).

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

288

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-27

Data do debate

2015-05-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Morais Barbosa

Tipo

Voto

Número

275

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-30

Data do debate

2015-04-30

Título

Voto de pesar pelo falecimento de José Girão Pereira

Tipo

Voto

Número

271

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-22

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Élio Castro Pereira

Tipo

Voto

Número

251

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-02-12

Data do debate

2015-02-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Fernandes Homem

Tipo

Voto

Número

204

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-10

Data do debate

2014-07-10

Título

Voto de Condenação da escalada de violência no Médio Oriente

Tipo

Voto

Número

195

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-26

Data do debate

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Soares Cruz

Tipo

Voto

Número

187

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-04-24

Data do debate

2014-05-02

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Lopes Porto

Tipo

Voto

Número

185

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-27

Data do debate

2014-03-28

Título

Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez

Tipo

Voto

Número

170

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-29

Data do debate

2014-01-31

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Isilda da Silva Barata

Tipo

Voto

Número

145

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-07-24

Data do debate

2013-07-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Cardoso

Tipo

Voto

Número

140

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-28

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade

Tipo

Voto

Número

136

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-18

Data do debate

2013-06-19

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Machado

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2013-12-17

Fim

2013-12-17

Delegação

Reunião interparlamentar "O mercado interno da energia da UE no século XXI"

Audições

Número

407-COFAP-XII

Data

2015-07-16

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª

Entidades

Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública

Número

406-COFAP-XII

Data

2015-07-15

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª

Entidades

Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)

Número

405-COFAP-XII

Data

2015-07-15

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII

Entidades

Tribunal de Contas

Número

404-COFAP-XII

Data

2015-07-15

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII

Entidades

Conselho das Finanças Públicas

Número

403-COFAP-XII

Data

2015-07-14

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Situação dos detentores de papel comercial e outros produtos financeiros comercializados pelo BES

Entidades

CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

[mais...]

Audiências

Número

1-GT - RJSA-XII

Data

2015-07-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)

Entidades

OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

Número

148-COFAP-XII

Data

2014-11-05

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Visita de cortesia

Entidades

Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa

Número

6-CEAMPAFP-XII

Data

2014-01-07

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Assunto

Troca de informações com vista à elaboração de um relatório, pela Comissão ECON do Parlamento Europeu, sobre o funcionamento da troika (BCE, Comissão Europeia e FMI) nos países sob programa de assistência económica e Financeira

Entidades

Delegação de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu

Número

52-CAE-XII

Data

2014-01-07

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Reunião com a ECON do PE (conjunta com a CNECP, COFAP, CEOP e Comissão para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Entidades

Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu

Número

121-COFAP-XII

Data

2014-01-07

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Entidades

Delegação da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu

[mais...]

Deslocações

Data

2013-12-17

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Bruxelas

Assunto

Conferência "O mercado interno da energia da UE no sec. XXI"

Data

2013-02-18
a
2013-02-19

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Porto

Assunto

Visita de trabalho ao Porto nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013

Eventos

Data

2014-12-16

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

A Dívida Pública

Data

2014-02-26

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

A União Bancária e o Financiamento da Economia Portuguesa

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Reino Unido [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Secundária de Carvalhos, Vila Nova de Gaia

Data

2014-03-10

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Conservatório de Musica do Porto

Data

2014-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica de Custóias, Matosinhos

XIV Legislatura

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