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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Bruno Ventura
XVI
Legislatura
Bruno Ventura (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
467/XVI
Sessão
1
Título
Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XVI
Sessão
1
Título
Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Tipo
Projeto de Lei
Número
369/XVI
Sessão
1
Título
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum
Tipo
Projeto de Lei
Número
349/XVI
Sessão
1
Título
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, Código da Estrada
Tipo
Projeto de Lei
Número
348/XVI
Sessão
1
Título
Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, que aprova o Regime de Inspeções Técnicas de Veículos a motor e seus reboques e aprova medidas eficazes de segurança rodoviária
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
6/AC/XVI/1
Data
2024-05-29
Título
Processo de Auditoria da ANA Aeroportos S.A.
Número
3/EI/XVI/1
Data
2024-05-31
Título
Eliminação das taxas de portagens nas ex-SCUTs
Perguntas apresentadas
Número
1090/XVI/1
Data
2025-02-17
Título
Estatuto do Pessoal Militarizado da Marinha
Número
1084/XVI/1
Data
2025-02-14
Título
Perguntas à Parpública no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF - Auditoria às contas da TAP
Número
1083/XVI/1
Data
2025-02-14
Título
Perguntas ao IGF no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF - Auditoria às contas da TAP
Número
1082/XVI/1
Data
2025-02-14
Título
Perguntas à DGTF no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF - Auditoria às contas da TAP
Número
1081/XVI/1
Data
2025-02-14
Título
Perguntas no âmbito do Relatório n.º 52/2024 da IGF - Auditoria às contas da TAP
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
98/XVI/1
D.Relatório
2024-10-23
Assunto
Ementa para Bariátricos
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
Intervenções
Data da reunião
2025-03-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia
Data da reunião
2025-03-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade
Data da reunião
2025-03-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade
Respondeu a pedido de esclarecimento da deputada Marina Gonçalves (PS)
Data da reunião
2025-01-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que reconheça, de forma imediata, o Estado da Palestina; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina, contribuindo para a concretização da solução de dois Estados; Recomenda ao Governo que realize todos os esforços necessários com vista ao resgate dos familiares de portugueses presos na faixa de Gaza; Recomenda ao Governo que participe nas operações de evacuação médica da Faixa de Gaza; Recomenda a criação de um Fundo Internacional para a Reconstrução da Faixa de Gaza; Recomenda que o Governo promova uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano.
Data da reunião
2024-12-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
2025-03-14
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-13
Data do debate
Título
De Saudação pelos 65 anos do Clube Português de Niterói, no Rio de Janeiro
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Lino Sousa Loureiro
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De saudação pelos 99 anos do centro português 1º de dezembro - Pelotas - Brasil
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-23
Data do debate
Título
De saudação pelos 25 anos da Casa das Beiras – Toronto
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-22
Data do debate
Título
De congratulação pela assinatura do acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas
Tipo
Voto
Número
523
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 95 anos da Casa dos Poveiros – Rio de Janeiro
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos da Associação Atlética Portuguesa - Rio de Janeiro
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-14
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Ribeiro
Tipo
Voto
Número
501
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Aloísio Baldé
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
416
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De congratulação pela entrega do Prémio Sakharov 2024 a Maria Corina Machado e a Edmundo González Urrutia
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte da jornalista ucraniana Victoria Rochtchyna enquanto se encontrava sob custódia russa
Tipo
Voto
Número
377
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-09
Data do debate
Título
De solidariedade para com os reféns israelitas ainda na posse do Hamas
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-07
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque do Irão ao território e à população do Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação ao LusoJornal pelo seu 20.º aniversário
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo desempenho das Forças Nacionais Destacadas
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De condenação pelo assassínio de seis reféns israelitas em Gaza
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de José Maria Amado, cônsul honorário em Comodoro Rivadavia, Argentina
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Comendador António dos Ramos
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-15
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado contra a vida de Donald Trump
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º Aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-10
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques físicos contra políticos alemães
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Início
2024-10-10
Fim
2024-10-10
Título
Reunião de instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Israel
Início
2025-01-19
Fim
2025-01-23
Delegação
Delegação de Parlamentares Portugueses a Israel
Audições
Número
70-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do grupo de cidadãos, a respeito da apreciação do Projeto de Lei n.º 197/XVI/ª (Cidadãos) - «Proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Pelo Encerramento do Comércio aos Domingos e Feriados e Pela Redução do Período de Funcionamento até as 22h», conforme disposto no n.º 4 do art.º 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho
Entidades
Comissão representativa da iniciativa de cidadãos
Número
69-CEOPH-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do SNPVAC, a requerimento do PS, sobre a «integração da Portugália Airlines na TAP»
Entidades
SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
Número
68-CEOPH-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS, sócio único e gerente da Free Flight, Unip., Lda, a requerimento da IL, «no âmbito das conclusões da Inspeção-Geral das Finanças, nomeadamente, sobre o negócio da TAP, SGPS na aquisição da atual TAP Manutenção e Engenharia Brasil, SA (VEM/TAP ME Brasil), aos pagamentos efetuados ao mesmo entre 2007 e 2020 e, ainda, com a TAP, SGPS.»
Entidades
Fernando Pinto, antigo Presidente do Conselho Executivo da TAP, SGPS
Número
67-CEOPH-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração da CP – Comboios de Portugal, a requerimento do BE, «sobre a situação laboral dos trabalhadores da empresa High Point, Lda., que presta serviços de limpeza à CP, EPE» (conjunta com a 10.ª Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão)
Entidades
Presidente da CP - Comboios de Portugal
Número
66-CEOPH-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do SIPLA, a requerimento do CH e PS, sobre a «integração da Portugália Airlines na TAP»
Entidades
SIPLA - Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas
[mais...]
Audiências
Número
15-CEOPH-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiências no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 32/XVI/1.ª (GOV) - «Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE»
Entidades
FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais;AEPDV - Associação de Empresas Produtoras e Distribuidoras de Videojogos;GEDIPE - Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais
Número
14-CEOPH-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiências no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 32/XVI/1.ª (GOV) - «Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE»
Entidades
Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos - AudioGest
Número
13-CEOPH-XVI
Data
2025-02-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da Ordem dos Arquitetos, sobre «Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial»
Entidades
Ordem dos Arquitectos
Número
23-CNECP-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ponto de situação do pagamento das indemnizações aos Espoliados de Angola e de Moçambique
Entidades
Associação dos Espoliados de Angola e Moçambique
Número
21-CNECP-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Encontro no âmbito da visita à Assembleia da República da Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
Entidades
Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd.
[mais...]
Deslocações
Data
2024-10-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Embaixada da República da Turquia
Assunto
Dia Nacional da República da Turquia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Israel [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Suécia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Coreia do Sul [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa - Pólo da Póvoa de Santa Iria
Data
2025-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira
Data
2025-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira
XVII Legislatura
XVI Legislatura
X Legislatura