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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - André Martins
V
Legislatura
André Martins (PEV)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
81/V
Sessão
3
Título
Constituição de uma subcomissão para a criança.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
80/V
Sessão
3
Título
Debate sobre a situação e o futuro do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
68/V
Sessão
3
Título
Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e de ajudas de custo aos deputados
Tipo
Projeto de Lei
Número
455/V
Sessão
3
Título
Aprova a carta das garantias dos direitos dos cidadãos perante a administração local
Tipo
Projeto de Lei
Número
437/V
Sessão
3
Título
Impede, com carácter imediato, o aumento dos titulares de cargos políticos operado por força do aumento dos directores-gerais e define um novo critério para a actualização daqueles vencimentos, adequando-o ao aumento geral da função pública e assegurando regras de transparência em todo o processo
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
470/V
D.Relatório
1990-05-18
Título
Redução do teor de chumbo na gasolina
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Intervenções
Data da reunião
1991-10-08
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre a não reeleição do Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) nas eleições legislativas de 1991
Data da reunião
1991-09-11
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o regresso do Partido Ecológico Os Verdes (PEV) aos trabalhos parlamentares e os critérios da RTP quanto aos debates televisivos
Data da reunião
1990-05-08
Legislatura
V
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime de competências e meios financeiros das freguesias, com vista à sua dignificação e fortalecimento; Atribuições das autarquias e competências dos respectivos órgãos (Alteração do Decreto-Lei n. º 100/84, de 20 de Março, e da Lei n. º 25/85, de 12 de Agosto); Alteração à lei n 1/87, de 6 de Janeiro (Finanças locais)
Data da reunião
1990-05-08
Legislatura
V
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime de competências e meios financeiros das freguesias, com vista à sua dignificação e fortalecimento; Atribuições das autarquias e competências dos respectivos órgãos (Alteração do Decreto-Lei n. º 100/84, de 20 de Março, e da Lei n. º 25/85, de 12 de Agosto); Alteração à lei n 1/87, de 6 de Janeiro (Finanças locais)
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputados João Teixeira (PSD)
Data da reunião
1990-05-03
Legislatura
V
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a Ponte 25 de Abril e a problemática do atravessamento do rio Tejo e das infra-estruturas regionais envolventes
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-10-08
Data do debate
Título
Pesar pela morte dos deputados Rui Almeida Mendes e Arnaldo Brito Lhamas.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-09-11
Data do debate
1991-09-11
Título
Sobre o regresso do Partido Ecológico Os Verdes (PEV) aos trabalhos parlamentares e os critérios da RTP quanto aos debates televisivos
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-05-04
Data do debate
1990-05-03
Título
Congratulação pela realização das II Jornadas sobre Timor-Leste, promovidas pela reitoria da Universidade do Porto.
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-03-27
Data do debate
Título
Saudação pela celebração do Dia Nacional do Dador Benévolo de Sangue.
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-03-23
Data do debate
Título
Saudação pela independência da Namíbia.
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-03-23
Data do debate
Título
Protesto contra o racismo.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-03-20
Data do debate
1990-03-20
Título
Condena a comunicação televisiva do Primeiro-Ministro sobre política do ambiente.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-30
Data do debate
1990-01-30
Título
Critica a posição do Grupo Parlamentar do PSD no que respeita à deslocação de uma delegação parlamentar na sequência do desastre ecológico ocorrido na ilha de Porto Santo
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1990-01-18
Data do debate
Título
Pesar pelo falecimento do etnólogo Ernesto Veiga de Oliveira.
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
Título
Condenação pela actuação do Governo dos EUA em relação ao Panamá.
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
Título
Condenação pela actuação das forças repressivas na Roménia.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-12-20
Data do debate
1989-12-20
Título
Analisa os resultados das eleições autárquicas
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-11-30
Data do debate
1989-11-30
Título
Protesta contra a eucaliptização, nomeadamente do concelho de Mértola
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
V
Sessão
3
Data de entrada
1989-10-18
Data do debate
1989-10-18
Título
Pesar pelas vítimas resultantes do terramoto ocorrido em São Francisco.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Grécia
Nome do Grupo
Portugal-Hungria
Nome do Grupo
Portugal-Suécia
Nome do Grupo
Portugal-Rússia