Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Marcos Sá
XI  Legislatura
Marcos Sá (PS)
Requerimentos apresentados
Número
336/AC/XI/2
Data
2011-02-09
Perguntas apresentadas
Número
3111/XI/2
Data
2011-03-16
Número
3110/XI/2
Data
2011-03-16
Número
916/XI/2
Data
2010-11-15
Número
736/XI/2
Data
2010-11-08
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
61/XI
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
52/XI
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
378/XI
D.Relatório
2011-01-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
241/XI
D.Relatório
2011-01-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
16/XI
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
155/XI
D.Relatório
2010-06-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-09
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XI
D.Relatório
2010-02-09
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)131
D.Relatório
2011-03-29
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre as estatísticas compiladas em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos e à respectiva qualidade
Referência
COM(2011)13
D.Relatório
2011-03-01
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a Estratégia Temática de Prevenção e Reciclagem de Resíduos
Referência
COM(2010)576
D.Relatório
2011-01-11
Título
Proposta de Regulamento do Conselho, que estabelece os critérios que permitem determinar em que momento é que certos tipos de sucata metálica deixam de constituir um resíduo, na acepção da Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2010)597
D.Relatório
2011-01-05
Título
Proposta de REGULAMENTO (UE) N.º ¿/¿ DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.° 648/2004 no que diz respeito à utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico (Texto relevante para efeitos do EEE)
Referência
SEC(2010)1278
D.Relatório
2011-01-05
Título
Commission staff working document Accompanying the Proposal for a Regulation (EU) No ¿/¿ of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 648/2004 as regards the use of phosphates and other phosphorous compounds in household laundry detergents - Impact assessment
Referência
COM(2010)723
D.Relatório
2010-12-21
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativa à revisão da Estratégia Comunitária sobre o Mercúrio
Referência
COM(2010)569
D.Relatório
2010-12-21
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - PROGRESSOS NA REALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS DE QUIOTO (nos termos do artigo 5.º da Decisão 280/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e de implementação do Protocolo de Quioto)
Referência
COM(2010)228
D.Relatório
2010-06-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU - Segundo Relatório de Acompanhamento relativo à Comunicação sobre a escassez de água e as secas na União Europeia
Referência
SEC(2010)573
D.Relatório
2010-06-28
Título
Commission staff working document: Accompanying document to the Report from the Commission to the Council and the European Parliament: Second Follow-up Report to the Communication on water scarcity and droughts in the European Union
Referência
SEC(2010)1204
D.Relatório
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT accompanying the REPORT FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL - PROGRESS TOWARDS ACHIEVING THE KYOTO OBJECTIVES (required under Article 5 of Decision 280/2004/EC of the European Parliament and of the Council concerning a mechanism for monitoring Community greenhouse gas emissions and for implementing the Kyoto Protocol)
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Suplente]
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na especialidade do PJL 61/XI, do PSD [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reapreciação do PJL 325-XI-1 do PEV
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Intempéries Ocorridas nos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertâ (PJL 324-PS, 328-BE e 337-PSD)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-02
Data do debate
2010-12-03
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
2010-06-02
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Buenos Aires
Início
2010-11-10
Fim
2010-11-14
Título
VI Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA)
Tipo
Internacional
Local
Lisboa
Início
2009-11-23
Fim
2009-11-23
Título
V Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Audições
Número
24-CAOTPL-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Número
23-CAOTPL-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Jose Junqueiro (S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL)
Número
22-CAOTPL-XI
Data
2011-01-19
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Dulce Pássaro (MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO); Humberto Rosa (S.E. DO AMBIENTE); Fernanda Carmo (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES)
Número
21-CAOTPL-XI
Data
2010-12-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Dulce Pássaro (MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO)
Número
20-CAOTPL-XI
Data
2010-12-14
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade; Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Norte; Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo; Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste; Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Sul; Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Zonas Húmidas
Audiências
Número
17-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI
Número
16-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Prof Drª Lia Vasconcelos;Drª Rita Sá
Número
15-CAOTPL-XI
Data
2010-12-07
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Número
13-CAOTPL-XI
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Gondomar
Número
11-CAOTPL-XI
Data
2010-03-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Associação Moradores Cabedelo

Deslocações
Data
2010-07-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Serra da Arrábida - Museu Oceanográfico, Setúbal
Data
2010-04-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Gardunha - Manteigas
Eventos
Data
2010-11-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data
2010-05-17
Tipo
Conferência
Local
Auditório Edíficio Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
EB 2,3 de S. Bruno - Caxias
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
EB do 2.º Ciclo Prof. Pedro D¿Orey da Cunha - Damaia