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Atividade de Deputado - Pedro Farmhouse
XII  Legislatura
Pedro Farmhouse (PS)
Iniciativas apresentadas
Requerimentos apresentados
Número
175/AC/XII/2
Data
2013-03-22
Número
162/AC/XII/2
Data
2013-02-15
Perguntas apresentadas
Número
1658/XII/4
Data
2015-05-26
Número
1657/XII/4
Data
2015-05-26
Número
1587/XII/4
Data
2015-05-15
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
27/XII
D.Relatório
2011-10-27
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
587/XII
D.Relatório
2015-03-31
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
79/XII
D.Relatório
2012-09-18
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
125/XII
D.Relatório
2013-02-25
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
909/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
904/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
906/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
911/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
914/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
918/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
923/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
926/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
929/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
933/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
936/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
939/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
942/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
947/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
950/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
952/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
956/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
970/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
980/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
983/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
988/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
991/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1000/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1004/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1013/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1019/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1026/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1034/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1037/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1039/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1043/XII
D.Relatório
2015-07-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
58/XII
D.Relatório
2012-05-25
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)195
D.Relatório
2015-06-02
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 789/2004 relativo à transferência de navios de carga e de passageiros entre registos na Comunidade
Referência
COM(2015)124
D.Relatório
2015-06-02
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho sobre a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 94/62/CE no respeitante ao consumo de sacos de plástico leves
Referência
JOIN(2015)10
D.Relatório
2015-06-02
Título
Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro lado
Referência
COM(2015)137
D.Relatório
2015-04-07
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, na sétima Conferência das Partes na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, em relação às propostas de alteração dos anexos A, B e C
Referência
COM(2015)122
D.Relatório
2015-03-23
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO nos termos do artigo 18.º do Regulamento (UE) n.º 98/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos, que analisa as possibilidades de transferir as disposições pertinentes relativas ao nitrato de amónio do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
Referência
COM(2014)558
D.Relatório
2014-10-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos medicamentos veterinários
Referência
COM(2013)517
D.Relatório
2014-01-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Comunicação consultiva sobre a utilização sustentável do fósforo
Referência
COM(2013)196
D.Relatório
2013-07-09
Título
COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT AND THE COUNCIL Building the Single Market for Green Products Facilitating better information on the environmental performance of products and organisations
Referência
COM(2013)240
D.Relatório
2013-07-09
Título
o RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação pelos Estados-Membros da Diretiva 2006/117/EURATOM do Conselho relativa à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos radioativos e de combustível nuclear irradiado.
Referência
COM(2013)418
D.Relatório
2013-07-09
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera determinadas diretivas no domínio do ambiente, da agricultura, da política social e da saúde pública em consequência da alteração do estatuto de Maiote perante a União
Referência
COM(2013)246
D.Relatório
2013-06-04
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho
Referência
COM(2012)496
D.Relatório
2012-12-19
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho
Referência
COM(2012)394
D.Relatório
2012-09-25
Título
a Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 510/2011 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos
Referência
COM(2012)93
D.Relatório
2012-04-18
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras contabilísticas e planos de ação para as emissões e absorções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a reafetação do solo e a silvicultura
Referência
COM(2011)648
D.Relatório
2012-01-03
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Avaliação da aplicação do Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear (ICNS) durante os primeiros três anos (2007-2009)
Referência
COM(2011)831
D.Relatório
2012-01-03
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre o Programa Europeu de Monitorização da Terra (GMES) e suas operações (a partir de 2014)
Referência
COM(2011)789
D.Relatório
2012-01-03
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um mecanismo de vigilância e de comunicação das emissões de gases com efeito de estufa e à comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes em termos de alterações climáticas
Referência
COM(2011)776
D.Relatório
2012-01-03
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Sétimo relatório intercalar sobre a coesão económica, social e territorial
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
CGE - 2010
Assunto
Conta Geral do Estado de 2010
Número
PUE - 2013
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2012"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH-Sida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Arrendamento Urbano e Reabilitação Urbana
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-15
Data do debate
2015-05-15
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-03
Data do debate
2014-07-08
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-22
Data do debate
2013-05-24
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-12
Data do debate
2012-10-12
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-28
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-02
Data do debate
2012-03-02
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2015-03-30
Fim
2015-03-30
Delegação
Reunião com a Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu
Audições
Número
171-CAOTPL-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
5.ªCOMISSÃO PARLAMENTAR DE MOÇAMBIQUE - Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente
Número
170-CAOTPL-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Prof Doutor Filipe Duarte Santos
Número
169-CAOTPL-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Jorge Moreira da Silva (Min. do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia) , Miguel de Castro Neto (S.E. do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza)
Número
168-CAOTPL-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. - IHRU
Número
167-CAOTPL-XII
Data
2015-06-03
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Juntas de Freguesias do Munícipio de Lisboa (doc anexo)
Audiências
Número
16-CAOTPL-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
35-GT-AUD-11XII-XII
Data
2015-03-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL
Entidades
Sociedade Ponto Verde - SPV
Número
6-GT-AT-XII
Data
2015-01-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
150-COFAP-XII
Data
2014-12-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
Número
149-COFAP-XII
Data
2014-12-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição

Deslocações
Data
2015-03-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Bruxelas
Data
2015-03-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Loures
Data
2015-01-27
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
ETAR de ALCANTARA (SIMTEJO)
Data
2015-01-10
a
2015-01-13
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Barragem de Foz Tua, ao PN do Gerês e ao PN Litoral Norte
Eventos
Data
2013-11-13
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República -Biblioteca
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2013-06-05
Tipo
Sessão Solene
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
Data
2013-11-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Leal da Câmara, Rio de Mouro, Sintra
Data
2013-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
ES Dr. António Carvalho Figueiredo
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Fundação CEBI - Colégio José Álvaro Vidal