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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Freitas
XI
Legislatura
Miguel Freitas (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
7/XI
Sessão
2
Título
Institui a utilização de água da torneira na Assembleia da República.
Tipo
Projeto de Lei
Número
561/XI
Sessão
2
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".
Tipo
Projeto de Lei
Número
467/XI
Sessão
2
Título
Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal.
Tipo
Projeto de Lei
Número
454/XI
Sessão
2
Título
Regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho, com vista a reduzir a utilização maciça daquele tipo de sacos e a encorajar a sua reutilização.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
469/XI
Sessão
2
Título
Institui o Dia da Produção Nacional
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
336/AC/XI/2
Data
2011-02-09
Título
Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal
Número
20/AC/XI/2
Data
2010-09-22
Título
Contributos para a Alteração do Código Florestal
Número
32/EI/XI/2
Data
2011-01-31
Título
Limitações à introdução de combustíveis mais baratos na rede nacional de combustíveis
Número
304/AC/XI/1
Data
2010-04-15
Título
Delimitação do Douro Vinhateiro
Número
288/AC/XI/1
Data
2010-03-31
Título
Investimento no Porto de Pesca de Olhão
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2462/XI/2
Data
2011-02-18
Título
Meios aéreos no combate a fogos florestais
Número
2377/XI/2
Data
2011-02-08
Título
Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Revisão
Número
1914/XI/2
Data
2011-01-26
Título
Política de Apoio ao Cinema
Número
191/XI/2
Data
2010-09-30
Título
Agricultura perde 140 milhões de euros
Número
190/XI/2
Data
2010-09-30
Título
Investimento no Porto de Quarteira
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-09
Título
Orçamento do Estado para 2010.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)553
D.Relatório
2010-11-22
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Contributo da Política Regional para um Crescimento Inteligente no quadro da estratégia «Europa 2020»
Referência
SEC(2010)1183
D.Relatório
2010-11-22
Título
Commission staff working document: Document accompanying the Commission communication on Regional Policy contributing to smart growth in Europe 2020
Referência
COM(2010)355
D.Relatório
2010-09-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Exercício de monitorização do mercado do comércio e da distribuição - «Para um mercado interno do comércio e da distribuição mais eficiente e equitativo até 2020»
Referência
SEC(2010)807
D.Relatório
2010-09-28
Título
Commission staff working document: On Retail Services in the Internal Market - Accompanying document to the Report on Retail Market Monitoring: "Towards more efficient and fairer retail services in the Internal Market for 2020"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a construção do matadouro público regional do Algarve.
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre Produção Nacional.
Responde a pedido de esclarecimento de deputado Altino Bessa (CDS-PP)
Data da reunião
2011-02-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a suspensão das condições contidas na Portaria 247/2010 de 3 de Maio para a renovação da licença de pesca dos pescadores do Rio Minho
Data da reunião
2011-01-28
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Governo que assuma em acordo com a Casa do Douro o urgente saneamento financeiro desta instituição e viabilize o pagamento dos salários em atraso.
Data da reunião
2011-01-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o ponto da situação do sector agro-alimentar, o seu crescimento em termos de exportações, e as soluções que combatam as suas vulnerabilidades.
Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Pedro Lynce (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Abel Baptista (CDS-PP), Pedro Soares (BE)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
2010-12-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Fernando Mendonça
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
2010-06-02
Título
Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-02
Data do debate
Título
Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-12-11
Data do debate
2009-12-11
Título
Voto de Congratulação pela atribuição ao Museu de Portimão do Prémio de Museu do Ano pelo Conselho da Europa.
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-12-02
Fim
2010-12-04
Delegação
10ª Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial (PNoWB) - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-10-26
Fim
2010-10-26
Delegação
Reunião Interparlamentar de Comissões sobre o "Mercado Interno de Profissionais" - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Audições
Número
42-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com a actividade do FOR-MAR e seu funcionamento
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do FOR-MAR, Dr. António Maximino Gomes de Oliveira
Número
41-CADRP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Temática dos Incêndios Florestais
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
40-CADRP-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com o Sector Leiteiro
Entidades
António Serrano (MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS)
Número
10-GT-DR-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional
Assunto
QREN
Entidades
Professor Doutor Francisco Nunes Correia ( na qualidade de ex-Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional); Professor Doutor Rui Baleiras (na qualidade de ex-Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional)
Número
77-CESC-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição dos Peticionários da Petição 127/XI/2ª
Entidades
Sr. António Filipe Parra Mendes; Sr. Armindo José Duarte da Silva
[mais...]
Audiências
Número
53-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social da Pesca
Entidades
Federação das Associações da Pesca da Zona Sul
Número
52-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social
Entidades
Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca
Número
51-CADRP-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Projecto MARGov
Entidades
Dra. Rita Sá - Projecto MARGov;Profª. Lia Vasconcelos - Coordenadora do Projecto MARGov.
Número
50-CADRP-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Questões relativas a hortofruticultura
Entidades
Alexandra Diogo, Secretária-geral da FNOP;Domingos Santos, Presidente da FNOP;Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP);Gonçalo Escudeiro, Vice-Presidente da FNOP
Número
49-CADRP-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Situação na Casa do Douro
Entidades
AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro;Dra. Isabel Marrana;Engº. António Saraiva, Presidente da AEVP
[mais...]
Deslocações
Data
2010-12-02
a
2010-12-04
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Local
Bruxelas
Assunto
"Conferência Anual de Rede Parlamentar do Banco Mundial"
Data
2010-10-26
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Local
Bruxelas
Assunto
"Le Marché Intérieur des professsionnels: Comment en faire une réalité?"
Data
2010-08-03
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Carnaxide
Assunto
Visita de trabalho da CADRP ao Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) de Carnaxide
Data
2010-06-27
a
2010-06-28
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Faro/Portimão
Assunto
Visita de Trabalho a Região do Algarve
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Faro
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira da Pesca
Data
2010-06-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Faro
Assunto
Visita de Trabalho à Fileira da Pesca
Data
2010-05-23
a
2010-05-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional
Local
Distrito de Faro
Assunto
Desenvolvimento Regional
Data
2010-04-27
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-26
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-25
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Viseu e Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro
Data
2010-04-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. - Oeiras
Assunto
Iniciativa sobre o "Nemátodo da Madeira do Pinheiro".
Data
2010-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Barcelos
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Data
2010-02-28
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Vila do Conde
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Eventos
Data
2010-05-10
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Conferência da Primavera - "Pequenas e Médias Empresas"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-02-28
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Direcção Regional de Educação do Algarve
Data
2010-03-08
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Auditório do IPJ
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura