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Atividade de Deputado - João Oliveira
XI  Legislatura
João Oliveira (PCP)
Iniciativas apresentadas
Requerimentos apresentados
Número
833/AC/XI/1
Data
2010-07-22
Perguntas apresentadas
Número
3829/XI/2
Data
2011-04-11
Número
3627/XI/2
Data
2011-03-29
Número
3626/XI/2
Data
2011-03-29
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)747
D.Relatório
Título
LIVRO VERDE: Reduzir os trâmites administrativos para os cidadãos: Promover a livre circulação dos documentos públicos e o reconhecimento dos efeitos dos actos de registo civil
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da problemática do estatuto profissional das artes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da aplicação da Lei da Rádio
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Profissionais de Espectáculos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Uniões de Facto (PJL 225-BE, 253-PCP e 280-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Vigilância Electrónica (PPL 22-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Criação de Tribunais de Competência Especializada (PPL 32-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Mudança do Registo de Sexo no Assento de Nascimento (PPL 37-GOV e PJL 319-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Intervenções
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2011-02-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-16
Data do debate
2011-02-18
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-12
Data do debate
2011-01-14
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-26
Data do debate
2010-11-26
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-30
Data do debate
2010-10-01
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-16
Data do debate
2010-09-17
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-17
Data do debate
2010-06-18
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-15
Data do debate
2010-04-15
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-26
Data do debate
2009-11-27
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-26
Data do debate
2009-11-27
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Lisboa
Início
2009-11-23
Fim
2009-11-23
Título
V Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Audições
Número
83-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Entidades
Sr. José Fautino - Presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão; Srª Sandra Reis - Directora
Número
82-CESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Entidades
Eng.º Ismael Augusto
Número
81-CESC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP), Dr. Manuel Guilherme de Oliveira da Costa; Drª Maria Teresa Pignatelli
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos; Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE; Deputada Teresa Morais - Membro do CFCE; Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria do Carmo Peralta - Membro do CFCE; Deputada Maria do Rosário Carneiro - Membro do CFCE; Juiz Desembargador Dr. Jorge Vilaça - Membro do CFCE
Número
68-CACDLG-XI
Data
2011-03-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Procurador-Geral da República - Conselheiro Fernando Pinto Monteiro
Audiências
Número
8-GT-ADCESC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Entidades
LAJB - Liga dos Amigos do Jardim Botânico - Manuela Correia;GECoRPA - Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitectónico - Joana Morão e Victor Cóias;;APAP - Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas - Gonçalo Ribeiro Telles;QUERCUS LISBOA - Paulo Daniel;;Associação Lisboa Verde - João Pinto Soares;
Número
6-GT-ADCESC-XI
Data
2011-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Entidades
Dr. João Teixeira, Presidente da AFP;Dr. Eduardo Simões, Director-Geral da AFP;Mário Laginha, músico;Carminho, Fadista;Susana Félix, cantora
Número
5-GT-ADCESC-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Entidades
Prof. Pedro Wallenstein;Dr. Luís Sampaio;Dra. Gisela Telles Ribeiro
Número
4-GT-ADCESC-XI
Data
2011-02-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Entidades
Dr. João Neto - Presidente da APOM;Dr. Pedro Inácio - Vice-Presidente da APOM
Número
3-GT-ADCESC-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Entidades
Dr. Paulo Ferrero;Dr. Carlos Moura

Deslocações
Data
2010-10-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Biblioteca Nacional Portuguesa
Data
2010-09-21
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Cordoaria Nacional
Data
2010-05-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Local
Agrupamento de Escolas nº 1 de Évora - Escola Básica Integrada com Jardom de Infância da Malagueira
Data
2010-04-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Museus Nacional dos Coches, Museu Nacional de Arqueologia e Museu de Arte Antiga
Eventos
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-14
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Auditório da DREAlentejo
Data
2011-03-01
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
PORTALEGRE
Estabelecimento
Auditório dos Serviços Desconcentrados da DRA do IPJ
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
ES/3 de Montemor-o-Novo
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Instituto de Educação Técnica de Seguros (Deleg)
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
ES/3 de Vendas Novas
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
ES/3 de Vendas Novas
Data
2011-01-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
ES/3 André de Gouveia
Data
2011-01-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
EB 2,3 Sebastião da Gama
Data
2010-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
EB 2,3 André de Gouveia
Data
2010-11-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
ES/3 Severim de Faria
Data
2010-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
ES com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montemor-o-Novo
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo de Vendas Novas
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de André de Resende