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Atividade de Deputado - Hortense Martins
XIV  Legislatura
Hortense Martins (PS)
Perguntas apresentadas
Número
369/XIV/2
Data
2020-10-22
Número
281/XIV/2
Data
2020-10-12
Número
3972/XIV/1
Data
2020-07-29
Número
3693/XIV/1
Data
2020-07-06
Número
3425/XIV/1
Data
2020-06-15
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Intervenções
Data da reunião
2020-07-24
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2020-06-17
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o Orçamento Suplementar para 2020 Ao Ministro de Estado e das Finanças, João Leão
Data da reunião
2020-05-20
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate Quinzenal com o Primeiro-ministro Ao Primeiro-ministro, António Costa
Data da reunião
2020-05-14
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas À Deputada Mariana Mortágua (BE)
Data da reunião
2020-04-08
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Garante o subsídio de doença a 100% para os casos de isolamento profilático por doença infetocontagiosa; Altera o direito ao subsídio de doença para os casos de isolamento profilático por doença infetocontagiosa, procede à 6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro; Garante a gratuitidade da Linha SNS 24, e para os demais serviços, prestados por entidades públicas e empresas que prestam serviços públicos, impõe alternativas aos números de valor acrescentado para o consumidor/utente; Impede as instituições bancárias de cobrar quaisquer comissões pelas operações realizadas através de aplicações digitais ou plataformas on-line, enquanto se determinar ou solicitar isolamento social, decorrente da COVID-19; Cria uma linha gratuita de apoio à população para promover a saúde mental; Medidas de emergência para responder à crise pandémica; Estabelece medidas excecionais para reforçar a resposta do Serviço Nacional de Saúde no tratamento de doentes com COVID-19; Suspensão das contribuições para a caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores; Garante a realização de rastreios em todo o território nacional à COVID-19 como estratégia de prevenção e contenção da doença; Adota medidas de proteção aos advogados e solicitadores; Adota medidas de proteção e apoio aos advogados e solicitadores; Determina a suspensão temporária da remuneração acionista e do pagamento de bónus a administradores; Limita a cobrança de taxas de juro e de comissões bancárias por parte das instituições de crédito (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março); Medidas preventivas necessárias para o País estar preparado em caso de epidemias e pandemias; Recomenda ao Governo a adoção de um regime excecional de proteção social dos/as advogados/as e solicitadores/as, no quadro do combate ao COVID-19; Recomenda ao Governo que diligencie pela adoção de medidas de proteção para as pessoas presentes nos estabelecimentos prisionais; Pagamento imediato de dívidas do Estado a contribuintes, fornecedores ou parceiros; Por um incentivo fiscal ao pagamento de rendas; Pela isenção imediata do pagamento de TSU e IRC para pessoas coletivas; Pela isenção imediata do pagamento de TSU, IRS, IVA e IMI para pessoas singulares; Pela suspensão de impostos e taxas sobre serviços essenciais; Pela implementação de centros de apoio e contenção de pacientes com o COVID-19, em infraestruturas existentes, bem como a criação de uma linha gratuita de apoio para todos os lares de idosos e casas de saúde a operar; Pela divulgação de dados epidemiológicos, no âmbito da pandemia de COVID-19
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-21
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar
Audições
Número
96-COF-XIV
Data
2020-11-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
João Leão (Ministro de Estado e das Finanças) , Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento) , Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro) , António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais) , João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças)
Número
93-COF-XIV
Data
2020-11-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Jorge Botelho (Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local) , Maria de Fátima Fonseca (Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa) , José Couto (Secretário de Estado da Administração Pública) , Alexandra Leitão (Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública)
Número
92-COF-XIV
Data
2020-11-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , Ana Paula Zacarias (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus) , Eurico Brilhante Dias (Secretário de Estado da Internacionalização) , Teresa Ribeiro (Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação) , Berta Nunes (Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas)
Audiências
Número
2-CS-XIV
Data
2020-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Sindicato Independente dos Médicos - SIM e outras

Deslocações
Data
2020-09-14
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Local
Lisboa
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca, Proença-a-Nova
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica Afonso de Paiva, Castelo Branco
Data
2020-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica de Vila Velha de Ródão