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Atividade de Deputado - Nuno Sá
XIII  Legislatura
Nuno Sá (PS)
Requerimentos apresentados
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
144/XIII
D.Relatório
2019-01-30
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
737/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão para discussão
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Suplente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Produtos Alimentares nas Cantinas e Refeitórios Públicos (PJL´s 13/XIII/1.ª - PEV, 58/XIII/1.ª - BE, 66/XIII/1.ª - PAN, 71/XIII/1.ª - PS e PJR 41/XIII/1.ª - PSD/CDS-PP)
Intervenções
Data da reunião
2019-06-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2019-01-18
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2018-12-13
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para dedução de encargos com imóveis de jovens até 30 anos com contratos de arrendamento, que foi rejeitado; Cria o regime jurídico do seguro de renda, que foi rejeitado; Cria um programa de cooperação entre o Estado e as autarquias locais para o aproveitamento do património imobiliário público com vista ao arrendamento, que foi rejeitado; Cria o fundo de garantia para o arrendamento, que foi rejeitado; Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para exclusão da tributação dos montantes das indemnizações por denúncias de contratos de arrendamentos habitacionais de sujeitos passivos com baixo RABC, que foi aprovado; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto, para redefinição dos termos de funcionamento da Comissão Nacional da Habitação, que foi aprovado; Procede à sexta alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, para aperfeiçoamento do balcão nacional do arrendamento e atribuição de novas soluções sociais, que foi aprovado; Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2015, de 10 de agosto, para atribuição de um subsídio para o arrendamento para famílias numerosas e monoparentais, que foi rejeitado; Cria o regime jurídico do arrendamento urbano para efeitos de qualificação, educação e formação, que foi rejeitado; Alteração da taxa especial dos rendimentos prediais, que foi aprovado. Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputado Jorge Falcato Simões (BE) e a Deputada Maria Germana Rocha (PSD)
Data da reunião
2018-05-30
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2018-05-03
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
718
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-13
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
653
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-09
Data do debate
2018-11-29
Audições
Número
335-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
334-COFMA-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
333-COFMA-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
332-COFMA-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
331-COFMA-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
António Mendonça Mendes (S.E. dos Assuntos Fiscais)
Audiências
Número
61-COFMA-XIII
Data
2019-06-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
António Martins
Número
60-COFMA-XIII
Data
2019-06-28
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Associação dos Espoliados de Angola e Moçambique
Número
56-CCCJD-XIII
Data
2018-12-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Plataforma Salvar a Fábrica Confiança
Número
52-COFMA-XIII
Data
2018-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Observatório Cívico de Contabilistas
Número
51-COFMA-XIII
Data
2018-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
ALF - Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting

Deslocações
Data
2019-04-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Local
Quinta Lage, Amadora
Data
2019-03-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Arcos de Valdevez, Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto
Data
2018-12-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Braga
Data
2017-06-25
a
2017-06-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Indústria
Local
Norte
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão